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Curso completo 17065 e Guia 65

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by

Andrea Queiroz

on 13 September 2014

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Transcript of Curso completo 17065 e Guia 65

Avaliação da conformidade – requisitos para organismos de certificação de produtos, processos e serviços
ISO/IEC 17065
O que

de novo ?
Estrutura
Detalhamento
Incorporação de documentos
interpretativos
Exemplos
Anexos informativos
Aquelas partes do texto do ISO/IEC Guia 65 que direcionam as questões do ISO PAS necessitam ser realocadas ou adaptadas do texto relacionado no ISO PAS.
A ISO/IEC 17000:2004 estabeleceu a “abordagem funcional” para a avaliação da conformidade: Seleção – Determinação – Análise – Atestação (+ Supervisão, onde for apropriado)
O ISO/CASCO adotou a série PAS (Publicly Avaiable Specification) (17001 até 17005) que estabelece textos mandatórios e opcionais para serem incluídos nas normas desenvolvidas pelo ISO/CASCO e que contém requisitos para:
O ISO/CASCO especificou a estrutura para suas normas para organismos, no que concerne ao conteúdo técnico normativo, que deve incluir o seguinte: (documento CASCO QS/CAS/PROC/01)
O objetivo maior da certificação de produtos, processos ou serviços é dar confiança a todas as partes interessadas em que um produto, processo ou serviço atendam a requisitos especificados.
As partes que têm interesse em certificação incluem, mas não estão limitadas a:
os clientes dos organismos de certificação;
os clientes das organizações cujos produtos, processos ou serviços estão certificados;
as autoridades governamentais;
organizações não governamentais e
os consumidores e outros membros do público.
Objetivo da revisão do ISO/IEC Guia 65 para a ISO/IEC 17065
Manter as partes comprovadas do Guia 65;
Incorporar as novas diretrizes do ISO/CASCO e
Melhorar onde necessário
Diferença de conteúdo entre o ISO/IEC Guia 65 em relação à ISO/IEC 17065
O conteúdo está alinhado aos novos requisitos de estrutura decidido pelo ISO CASCO (8 capítulos ao invés de 15 como no ISO/IEC Guia 65)
Os requisitos obrigatórios do ISO/PAS estão incluídos na ISO/IEC17065
Os requisitos do PAS podem estar presentes em outras partes da norma além dessas listadas acima.
Importância e Impacto da certificação de produtos no comércio global
Destacando....
Esquema de certificação
OCP
Fabricante
Importador
RAC brinquedos
Exemplos
OCP
Produtor
OCP
Procedimento do OCP
"selo verde"
3.9 Esquema de certificação
Sistema de certificação relacionado a produtos específicos, para os quais os mesmos requisitos especificados, regras específicas e procedimentos se aplicam.
Desenvolvimentos na ISO e no ISO CASCO desde 1996
Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP - Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 06/09/2011
ABNT ISO/IEC GUIA 53:2006* - Avaliação de conformidade - Orientação sobre o uso de sistema de gestão da qualidade de uma organização na certificação de produto.
Este sistema corresponde ao sistema 5 do sistema de certificação de produto, como descrito no ABNT ISO/IEC Guia 67.
Este Guia apresenta uma abordagem geral, com a qual os OC podem desenvolver e aplicar esquemas de certificação de produto, utilizando os requisitos do SGQ de uma organização.
O que há de novo ?
reestruturação da norma nova baseada na estrutura comum adotada pelo ISO/CASCO;
modificações baseadas no ISO/PAS (Publicly Avaiable Specification);
revisão dos termos e definições na Cláusula 3;
introdução da abordagem funcional da ISO/IEC 17000 nos requisitos de processo da Cláusula 7;
informações sobre a aplicação da norma nova para processos e serviços no Anexo B;
O que há de novo ?
melhoria dos requisitos de imparcialidade (mecanismo);
consolidação dos requisitos de sistema de gestão na Cláusula 8;
inclusão de princípios para organismos de certificação de produtos e suas atividades no Anexo A;
melhoria por levar em conta IAF GD 5;
inclusão de uma referência a esquemas de certificação, para os quais informações adicionais são fornecidas na ISO/IEC 17067.
ABNT ISO/IEC Guia 28* - Avaliação de conformidade - Diretrizes sobre sistemas de certificação de produtos por terceira parte.
ISO/IEC 17067 - Conformity assessment - Fundamentals of product certification and guidelines for product certification schemes
Nesta Norma as seguintes formas verbais são utilizadas:
"
deve
" indica um
requisito
;
"
deveria
" indica uma
recomendação
;
"
pode
" indica uma
permissão
, possibilidade ou a capacidade;
Comentários / Dúvidas
3.10 Escopo da certificação
Identificação:

do esquema de certificação aplicável, e
da(s) norma(s) e outros documentos normativos, incluindo a sua data de publicação, com a(s) qual(ais) é julgado que o(s) produto(s), processo(s) ou serviço(s) está (ão) em conformidade.
do(s) produto(s), processo(s) ou serviço(s) para o(s) qual(ais) a certificação é concedida,
7.7 Documentos de certificação
NOTA Sempre que a(s)
norma(s)
ou outros documentos normativos (ver 7.1.2), para os quais a conformidade está sendo certificada, incluírem
referência a outras normas
ou documentos normativos, esses
não precisam ser incluídos na documentação da certificação formal
.
4.1 Aspectos legais e contratuais
4.1.1 Responsabilidade legal
4.1.1 Responsabilidade legal

O organismo de certificação deve ser uma pessoa jurídica, ou uma parte definida de uma pessoa jurídica, de tal forma que a pessoa jurídica possa ser considerada legalmente responsável por todas as suas atividades de certificação.
4.1.2 Contrato de certificação
4.1.2.1 O organismo de certificação deve ter um
contrato com valor legal
para a prestação das atividades de certificação para seus clientes.
Atenção 7.3.5
Atenção 7.4.5
Atenção 7.6.4
Contrato de certificação ?
4.1.2
7.2 Solicitação

Para a solicitação, o organismo de certificação deve obter todas as informações necessárias para completar o processo de certificação de acordo com o
esquema de certificação
pertinente.
NOTA 1 A seguir seguem exemplos de informações necessárias:
o produto (s) a ser certificado;
as normas e/ou outros documentos normativos;
as características gerais do cliente (nome e o endereço(s) de sua(s) localização(ões) física(s), etc) ...
informações gerais sobre o cliente, tais como suas atividades do cliente e dos seus recursos humanos e técnicos, ...

informações sobre todos os processos terceirizados usados pelo cliente que irão afetar a conformidade com os requisitos; ...

todas as outras informações necessárias de acordo com os requisitos de certificação pertinentes, ...
7.3.5 Se o organismo de certificação se baseia em
certificações que o mesmo tenha concedido
ao cliente, ou já concedidas a
outros clientes,
para se omitir de quaisquer atividades, então o organismo de certificação deve referenciar a(s) certificação(ões) existente(s) em seus registros. Se solicitado pelo cliente, o organismo de certificação deve justificar a omissão de atividades.
7.4.5 O organismo de certificação deve somente basear-se em resultados de avaliação relacionados à
certificação concluída

antes da solicitação de certificação
, quando
assume a responsabilidade
pelos resultados e sente-se satisfeito se o organismo que realizou a avaliação cumpre as exigências contidas em 6.2.2 e as especificadas pelo esquema de certificação.
7.4.9 Os resultados de todas as atividades de avaliação devem ser documentados antes da análise (ver 7.5).
7.5.2
Recomendações
para uma decisão de certificação com base na análise devem ser
documentadas
, a menos que a análise da avaliação e a decisão da certificação sejam concluídas simultaneamente pela mesma pessoa.
7.6.3
A(s) pessoa (s)
[excluindo os membros dos comitês (ver 5.1.4)] designada(s) pelo organismo de certificação para
decidir sobre a certificação
deve(m) ser
empregada(s)
por, ou deve(m) estar
sob contrato
com uma das seguintes opções:

o organismo de certificação (ver 6.1);
uma entidade sob o
controle organizacional
do organismo de certificação (ver 7.6.4)
Exemplo de possível acordo para o controle organizacional
Exemplos: como um OC pode estar posicionado numa grande organização
Controle organizacional é supervisionar que a companhia relacionada não influencia a pessoa em seu trabalho para o OC.
Acordo para seguir as regras e os procedimentos do OC
Contrato de trabalho
7.7 Documentos de certificação
7.7.1 O organismo de certificação deve fornecer ao cliente a
documentação formal de certificação
que claramente transmita, ou permita a identificação do seguinte:

a) o nome e o endereço do organismo de certificação;
b) a data de quando a certificação foi concedida (a data não pode anteceder
a data em que a decisão de certificação foi concluída);
c) o nome e o endereço do cliente;
d) o escopo da certificação (ver 3.10);
e) o prazo ou a data de validade da certificação, se a certificação expirar depois de um período estabelecido;
f) quaisquer outras informações requeridas pelo
esquema de certificação
.
7.9.1 Se a
supervisão
é requerida pelo esquema de certificação, ou conforme especificada no item 7.9.3 ou 7.9.4, o organismo de certificação deve iniciar a supervisão do(s) produto(s) abrangido pela decisão de certificação, de acordo com o
esquema de certificação
.
Controle organizacional


7.6.4 O controle organizacional de um organismo de certificação deve ser um dos seguintes:

propriedade
completa ou majoritária de outra entidade pelo organismo de certificação;

participação majoritária
pelo organismo de certificação no conselho de diretores de outra entidade;
uma
autoridade documentada
pelo organismo de certificação sobre outra entidade em uma rede de entidades legais (na qual o organismo de certificação se encontra), ligados por propriedade ou controle do conselho diretor.

Estruturação

Módulo 1:
Razões da revisão e o que há de novo na estrutura da norma

Módulo 2:
Importância da Certificação de produtos, objetivos da revisão e diferença de conteúdo

Módulo 3:
Esquema de certificação

Módulo 4:
Principais definições (escopo, esquema de certificação, proprietário de esquema, requisito de produto, requisito de certificação).

Módulo 5:
Requisitos de recursos

Módulo 6:
Processo de certificação

Módulo 7:
Sistema de gestão e anexos informativos

Módulo 8:
Conclusão
7.10 Mudanças que afetam a certificação

7.11 Término, redução, suspensão ou cancelamento da certificação
7.11.1 Quando uma
não conformidade
com os requisitos de certificação é fundamentada, quer como resultado de supervisão ou de outra forma, o organismo de certificação deverá considerar e decidir sobre a ação apropriada.
7.12 Registros
7.12.1 O organismo de certificação deve manter
registros
para demonstrar que todos os requisitos do processo de certificação (aqueles nesta Norma e os do esquema de certificação) foram efetivamente atendidos (ver também 8.4).
7.12.3 Se o esquema de certificação envolve
reavaliação completa
do produto(s) dentro de um
ciclo determinado
, os
registros
devem ser
mantidos
pelo menos para o
ciclo atual
e para o
ciclo anterior
. Caso contrário, os registros devem ser mantidos por um período definido pelo organismo de certificação.
7.13 Reclamações e apelações
7.13.1 O organismo de certificação deve ter um processo documentado para receber, avaliar e tomar decisões sobre
reclamações e apelações
. O organismo de certificação deve registrar e acompanhar reclamações e apelações, bem como as
ações
realizadas
para resolvê-las.


8.1.2
Opção A
O sistema de gestão do organismo de certificação deve abordar o seguinte:

a documentação geral do SG;

controle de documentos;

controle de registros;

análise crítica pela direção;

auditoria interna;

ações corretivas;

ações preventivas.



8.1.3Opção B
Um organismo de certificação que estabeleceu e mantém um sistema de gestão, de acordo com os requisitos da
ABNT NBR ISO 9001
, e que é capaz de apoiar e demonstrar o atendimento consistente com os requisitos desta Norma, atende aos requisitos da cláusula do sistema de gestão (ver 8.2 até 8.8).
Anexo A
Princípios
para os organismos de certificação de produtos e suas atividades de certificação

Imparcialidade

Competência

Confidencialidade

Transparência

Acesso à informação

Capacidade de resposta a reclamações e apelações

Responsabilidade
Anexo B
Aplicação desta Norma para processos e serviços

B.1 Explicações de como aplicar esta Norma para a certificação de processos
Ao aplicar esta Norma para certificação de processos:
substituir "produto(s)" por "processo(s)";
substituir " produção" por "operação";
substituir " produzido" por " operado";
substituir " produzindo" por " operando"

Workshop
Módulo 1: Razões da revisão e o que há de novo na estrutura da norma

Objetivos: Identificar
o que há de novo
na norma e as
razões da revisão
da sob o ponto de vista da ISO.

Ao final do módulo você será capaz de:
listar os
elementos novos
que estão presentes na norma ISO/IEC 17065;
enumerar as
principais razões
que levaram à ISO iniciar o processo de revisão da norma;
identificar a
estrutura da série de normas
ISO 1700x e
identificar as
principais partes
que têm interesse na certificação de produtos
Módulo 2 Importância da Certificação de produtos, objetivos da revisão e diferença de conteúdo

Objetivos: apresentar
indicadores
sobre a certificação de produtos no mundo, apresentar
os objetivos da revisão
e destacar o que e porque foi modificado na estrutura da norma.

Ao final desse módulo você será capaz de
contextualizar a
importância da certificação
de produtos no cenário mundial
enumerar os
objetivos da revisão
do ISO/IEC Guia 65
listar as
principais diferenças de conteúdo
entre o ISO/IEC Guia 65 e a ISO 17065.
Módulo 3 Esquema de certificação

Objetivo Destacar a importância do esquema de certificação na norma.

Ao final desse módulo você será capaz de:
compreender as definições de
esquema de certificação
e
escopo de certificação;
listar as principais
fontes para o desenvolvimento
de esquemas de certificação e
exemplificar
esquemas de certificação utilizados na acreditação
.

Vimos no módulo 1 as razões da revisão da norma sob o ponto de vista da ISO e apresentamos o que há de novo na sua estrutura.

as principais razões que levaram à ISO iniciar o processo de revisão da norma foram:
tempo de uso, novos produtos - alimentos, ampliação de processos e serviços, estrutura das normas ISO
;
a estrutura da série de normas ISO 1700x está
estabelecida nos documentos de gestão
da ISO emitidos pelo CASCO.
as principais partes que têm interesse na certificação de produtos são
clientes, governo, consumidores, etc.
Outras razões para a mudança

O ISO/IEC Guia 65 já vem sendo utilizado desde
1996
;
Novos produtos
surgiram com forte demanda pela certificação, em especial a área de alimentos, agricultura e equipamentos eletrônicos e



Ampliação
do uso da certificação a processos e serviços;
A certificação de produtos tem sido praticada por cerca de
100 anos
e é usada extensivamente na
economia global
em níveis nacional, regional e global;
Vimos no módulo 2 a importância da certificação de produtos, os objetivos da revisão e a diferença de conteúdo entre o Guia 65 e a 17065

A importância da certificação de produtos no cenário mundial pode ser percebida pela
quantidade de organismos envolvidos
nesse processo e de
esquemas de certificação
.
Os objetivos da revisão do ISO/IEC Guia 65 levaram em consideração
as partes já comprovadas
, a
nova estrutura
de normas e as
melhorias necessárias
.
As principais diferenças de conteúdo entre o ISO/IEC Guia 65 e a ISO 17065 estão na
estrutura da norma.
Vimos no módulo 3 a importância do esquema de certificação na norma.

O
esquema de certificação
é um documento fundamental para esta norma. O
escopo de certificação
é ser composto de tres elementos:
produto
,
esquema de certificação
e
normas
.
As principais
fontes para o desenvolvimento
de esquemas de certificação são as
normas e guias ISO
, além do
RGCP
e da
experiência
dos organismos de certificação.
Os
esquemas de certificação
utilizados na acreditação são oriundos das fontes acima descritas.
Abordamos as mudanças significativas na norma ISO/IEC 17067.

4.1.2.2 O OC deve assegurar que o
contrato de certificação
requer que o cliente cumpra pelo menos, com o seguinte:
c) o cliente toma todas as medidas necessárias para:
2) investigação de
reclamações
;

j) o cliente mantém um
registro de todas as reclamações feitas a ele
relativas à conformidade com os requisitos de certificação e torna esses registros disponíveis ao organismo de certificação quando solicitado, e
1)
toma as medidas apropriadas
com relação a essas reclamações e quaisquer deficiências encontradas em produtos que afetem a conformidade com os requisitos para a certificação;
2)
documenta
as ações tomadas;

Módulo 4: Principais definições (escopo, esquema de certificação, proprietário de esquema, requisito de produto, requisito de certificação).

Objetivo: Apresentar as principais definições, destacar as alterações mais importantes nas claúsulas 4 e 5.

Ao final desse módulo você será capaz de:
enumerar as
definições principais
;
analisar a aplicação do
princípio de imparcialidade
nos requisitos gerais e estruturais da norma
avaliar o impacto do
controle organizacional
sob o ponto de vista da imparcialidade.
4.2.3 O organismo de certificação deve identificar os
riscos à sua imparcialidade
continuamente. Isso deve incluir os riscos que surgem de suas atividades, a partir de seus
relacionamentos
, ou
a partir de
relacionamentos
de seu pessoal
.
4.2.4 Se um
risco para a imparcialidade
é identificado, o organismo de certificação deve ser capaz de demonstrar como ele
elimina ou minimiza
esse risco. Esta informação deve estar disponível para o mecanismo especificado em 5.2.
5.2 Mecanismo para salvaguardar imparcialidade
5.2.1 O organismo de certificação deve ter um
mecanismo para salvaguardar a sua imparcialidade.


risco para a imparcialidade
5.2.1 ... O mecanismo deve fornecer dados de entrada para os seguintes:

a) as
políticas e os princípios
relativos à imparcialidade de suas atividades de certificação;
b) qualquer
tendência
por parte de um organismo de certificação de permitir que considerações comerciais ou outras evitem a provisão das atividades de certificação de forma coerente e imparcial;
c) assuntos que afetam a
imparcialidade
e
confiança na certificação
,
incluindo
transparência
.

5.2.2 O mecanismo deve ser formalmente documentado
para assegurar o seguinte:
a) uma
representação equilibrada
das
partes significativamente interessadas
, de modo que nenhum interesse único predomine (pessoal interno ou externo do organismo de certificação são considerados ter um único interesse, e não deve ter predominância);
b)
acesso a todas as informações necessárias
para permitir o cumprimento de todas as suas funções.

7.10.1 Quando o
esquema de certificação
introduz requisitos novos ou revisados que afetam o cliente, o organismo de certificação deve assegurar que estas
mudanças são comunicadas a todos os clientes
. O organismo de certificação deve
verificar a implementação das mudanças por seus clientes
e
tomar ações requeridas pelo esquema.
7.7.3 A documentação formal de certificação (ver 7.7) deve somente ser emitida após, ou simultaneamente com, o seguinte:
a) a
tomada de decisão
de conceder ou estender o escopo da certificação (ver 7.6.1);
b) o
atendimento
dos requisitos de certificação;
c) o
preenchimento/assinatura do contrato
de certificação (ver 4.1.2).
término, redução, suspensão ou cancelamento
8 Requisitos do sistema de gestão
Opção A
Itens 8.2 a 8.8 da norma
Opção B
ISO 9001
B.2Explicações de como aplicar esta Norma para a certificação de serviços
Ao aplicar esta Norma para a certificação de serviços:
substituir "produto(s)" por "serviço(s)";
substituir "produção" por "fornecimento";
substituir "produzido" por "fornecido";
substituir " produzindo" por "fornecendo".

4.2.6 O organismo de certificação e qualquer parte da mesma pessoa jurídica e as entidades sob seu
controle organizacional
(ver 7.6.4) não podem:
a) ser o
projetista
, o
fabricante
,
instalador
,
distribuidor
ou mantenedor do produto certificado;
b) ser o
projetista
,
implementador
,
operador
ou
mantenedor
do processo certificado;
c) ser o
projetista
,
implementador
,
provedor
ou
mantenedor
do serviço certificado;
d) oferecer ou prestar serviços de
consultoria
(ver 3.2) para seus clientes;
e) oferecer ou prestar
consultoria
em sistema de gestão ou de auditoria interna aos seus clientes, onde o esquema de certificação exija a avaliação do sistema de gestão do cliente.

7.6.4 O
controle organizacional
de um organismo de certificação deve ser um dos seguintes:
propriedade
completa ou majoritária de outra entidade pelo organismo de certificação;
participação majoritária
pelo organismo de certificação no conselho de diretores de outra entidade;
uma
autoridade documentada
pelo organismo de certificação sobre uma outra entidade, em uma rede de pessoas jurídicas (na qual o organismo de certificação se encontra) ligadas por propriedade ou controle do conselho diretor.

No módulo 4 discutimos sobre as principais definições e elencamos as alterações mais importantes descritas nas claúsulas 4 e 5.

Algumas definições impactam em conceitos como avaliar a imparcialidade, como é o caso de
consultoria
e como identificar claramente a certificação concedida como é o caso da definição do
escopo da certificação
.
A
imparcialidade
presente no Guia 65 fica mais objetiva nos requisitos da cláusulas 4 e 5, como por exemplo com o estabelecimento do mecanismo de salvaguarda da imparcialidade.
O
controle organizacional
precisa ser bem compreendido para que se possa dimensionar a extensão das atividades do organismo de certificação que faz parte de uma estrutura maior.
Módulo 6 Processo de certificação

Objetivos: Apresentar as etapas do processo e destacar as principais mudanças

Ao final desse módulo você será capaz de:

explicar as
etapas
do processo de certificação
identificar
mudanças importantes
no processo de certificação.
Módulo 5 Requisitos de recursos

Objetivos: Identificar os elementos necessários aos OC para a gestão da competência do pessoal, conforme a cláusula 6. Distinguir as possibilidades de recursos do organismo de certificação e

Ao final desse módulo você será capaz de:

Elencar as principais medidas que um OC deve executar para assegurar a utilização de
pessoal competente
;
Reconhecer a importância da gestão dos recursos para a imparcialidade das atividades;
Analisar as ações que um OC deve adotar para a
gestão dos recursos internos e externos
.


6.1.1.2 O pessoal deve ser
competente
para as funções que desempenha, inclusive fazendo os julgamentos técnicos necessários, definição de políticas e sua implementação.

6.1.2 Gestão da competência para o pessoal envolvido no processo de certificação

6.1.2.1 O organismo de certificação deve estabelecer, implementar e manter um
procedimento para gestão de competências do pessoal
envolvido no processo de certificação (ver Seção 7). O procedimento deve exigir que o organismo de certificação:
a) determine os critérios para a competência do pessoal para cada função no processo de certificação, levando em conta os
requisitos dos esquemas
;

b) necessidade de treinamento; c) o pessoal tem a competência necessária, d) autorização formal para as funções, e) monitoramento
6.2 Recursos para a avaliação
Quando um organismo de certificação realiza atividades de avaliação, tanto com seus
recursos internos
quanto com outros
recursos sob seu controle direto
, ele deve atender aos requisitos aplicáveis das normas internacionais pertinentes e, conforme especificado pelo
esquema de certificação
, de outros documentos.
Recursos Externos
O organismo de certificação deve
terceirizar as atividades de avaliação
apenas para organismos que atendam aos requisitos aplicáveis das normas internacionais pertinentes e, conforme especificado pelo
esquema de certificação
, de outros documentos.
Internos (6.2.1) e Externos (6.2.2)
Recursos Internos
ensaios (17025);
inspeção (17020);
auditoria do SG (17021)

Os requisitos de imparcialidade do pessoal de avaliação estipulados na respectiva norma serão sempre aplicáveis.
Recursoso Internos
Recursos Externos
6.2.2.2 Quando as atividades de avaliação são terceirizadas para organismos
não independentes
(por exemplo, laboratórios de clientes), o organismo de certificação deve assegurar que as atividades de avaliação sejam geridas de forma a fornecer
confiança nos resultados
, e que os registros estejam disponíveis para justificar a confiança.
Exemplos de recursos utilizados para
ensaio, inspeção e auditoria
Recurso de Pessoal
No módulo 5 discutimos os elementos necessários aos OC para a gestão da competência do pessoal e as possibilidades de recursos do organismo de certificação.

As principais medidas que um OC deve executar para assegurar a utilização de
pessoal competente
incluem as operações estabelecidas no esquema de certificação.
A
gestão dos recursos
sejam internos ou externos é muito importante para assegurar a imparcialidade das atividades;
As medidas adotadas pelo OC para a
gestão dos recursos internos e externos
incluem o atendimento aos requisitos internacionais preconizados na 17025, 17020 e 17021.
recursos externos
Vimos no módulo 6 as etapas do processo de certificação e destacamos suas principais mudanças

O processo de certificação compreende as etapas:
solicitação, análise da solicitação, avaliação, análise e decisão
.
As mudanças importantes no processo de certificação passaram por esclarecimento de
esquema de certificação, controle organizacional
,
utilização de certificações já realizadas
e
decisão
.
Módulo 7 Sistema de gestão e anexos informativos

Objetivos: Apresentar as opções de sistema de gestão e o conteúdo dos anexos informativos.

Ao final desse módulo você será capaz de:

identificar as
opções
disponíveis para o OC operar um
sistema de gestão
;
conhecer o conteúdo dos
anexos informativos
e sua relação com as cláusulas da norma.
Identificamos no módulo 7 as opções de sistema de gestão e o conteúdo dos anexos informativos.

O OC pode optar entre duas formas de operar um
sistema de gestão
: opção A (conteúdo na norma) e opção B (ISO 9001).
O
anexo informativo A
traz os princípios que balizam a norma e sua relação com o conteúdo da pode ser percebida em diversas claúsulas, como por exemplo, cláusula 5 para imparcialidade, claúsula 6 para comeptência, claúsula 7 para responsabilidade, etc.
O
anexo informativo B
traz explicações da aplicação da norma a processos e serviços.


a norma traz um enfoque muito grande ao
esquema de certificação
;
o
proprietário de esquema
tem uma posição muito importante no estabelecimento do processo.
o
mecanismo para salvaguardar a imparcialidade
tem um papel crítico nas atividades do OC;
seguindo a tendência das normas ISO faz-se necessária uma avaliação de risco das atividades do OC;
é imprescindível ter conhecimento sobre a
ISO 9001
para aplicar a opção B de sistema de gestão
a introdução dos
princípios
sinaliza de forma clara a intenção dos requisitos.

7.1.1 O organismo de certificação deve operar um ou mais
esquema(s) de certificação
abrangendo suas atividades de certificação.
Instrutores: Andrea Melo e Maurício Pereira
Passado é lição para refletir, não para repetir.
Mário de Andrade


seleção
– determinação Avaliação
– análise
– atestação Decisão e emissão de certificado, se pertinente
– supervisão

A utilização da certificação de produtos continua a se
expandir geograficamente e para novas indústrias/tecnologias
;

A certificação de produtos tem atingido grande sucesso como
ferramenta regulatória
e de mercado para direcionar o alcance de requisitos especificados e os benefícios esperados desses requisitos (por exemplo, proteção da
segurança
,
saúde
e
meio ambiente
,
interoperabilidade
,
redução do consumo de energia
, etc).
Nada é permanente, exceto a mudança.
Heráclito

Exemplo de melhoria foi a introdução da cláusla 5 para gestão da imparcialidade.
A série PAS apresenta itens que deverão constar nas normas da série 1700x. Esses itens podem ser:


Obrigatório:
Estas são as
exigências
específicas esboçadas que deverão ser usadas pelos grupos de trabalho ISO/CASCO onde o elemento tem que ser endereçado, sem alterações, à exceção da substituição de termos mais específicos. Uma
justificativa
é exigida dos grupos de trabalho ISO/CASCO que não usam estas exigências ao tratar do elemento comum relevante.

Recomendado
: Estas são as exigências esboçadas que os grupos de trabalho devem usar se desejarem ter um
grau maior de especificação
. Alterações são permissíveis.

Sugerido:
Estas são considerações que poderiam ser tomadas
em consideração
no esboço de exigências pelo grupo de trabalho ISO/CASCO.
O procedimento é um espelho em que cada um mostra a sua própria imagem.

Johann Wolfgang von Goethe

3.10 Escopo da certificação
Identificação:
do(s) produto(s), processo(s) ou serviço(s) para o(s) qual(is) a certificação é concedida,
do esquema de certificação aplicável, e
da(s) norma(s) e outros documentos normativos, incluindo a sua data de publicação, com a(s) qual(ais) é julgado que o(s) produto(s), processo(s) ou serviço(s) está(ão) em conformidade.


7.7.1 ...
NOTA Sempre que a(s) norma(s) ou outros documentos normativos (ver 7.1.2), para os quais a conformidade está sendo certificada, incluírem referência a outras normas ou documentos normativos, esses não precisam ser incluídos na documentação da certificação formal.

Brinquedo xxx

Portarias do Inmetro nº 108 de 13/06/2005, 133 de 15/08/2003
369 de 27/09/2007 e321 de 29/10/2009.

Procedimento para certificação de brinquedo -Portaria Inmetro n° 321 de 29/10/2009.

NM nº 300 / 2002 Regulamento Técnico Mercosul anexo à Portaria Inmetro n° 108 de 13/06/2005.

GLOBALGAP - Sistema integrado de garantia da produção – Base Vegetal – Subescopo(s): Abacaxi - Opção 1: Certificação individual;

Sistema integrado de garantia da produção (IFA) Regulamento Geral – Versão 4.0 – ed 4.0.2 ago.2013.

Módulo Base - Critérios de Cumprimento e Pontos de controle - Versão 4.0 – ed 4.0.2 mar.2013

Rotulagem ambiental - mobiliário de escritório
Esquema de certificação do OCP xxx

ABNT NBR ISO 14020:2002
ABNT NBR ISO 14024:2004

ou

Selo Ecológico – produto zzz
Esquema de certificação do OCP yyy

ABNT NBR 14020:2002
ABNT NBR 14024:2004

Sobre a
ISO/IEC 17067
Principais mudanças do ISO/IEC Guia 67 para a ISO/IEC 17067
Esquema tipo 1a: ensaio de tipo. Atestação da conformidade que se aplica somente às amostras ensaiadas.

Esquema tipo 2: ensaio de tipo
+
ensaio periódico do produto no mercado.

Esquema tipo 4:
ensaio de tipo
+
ensaio periódico do produto retirado da linha de produção e/ou do mercado
+
avaliação periódica do processo de produção.

Esquema tipo 6: aplicável à certificação de serviços e processos.
Avaliações inicial e periódica do serviço ou processos
+
avaliação inicial e auditoria periódica do sistema de gestão.

Esquema tipo 1b: ensaio de lote, incluindo ensaio em 100%. A atestação da conformidade aplica-se a todos os itens do lote.

Esquema tipo 3: ensaio de tipo
+
ensaio periódico do produto retirado da linha de produção
+
avaliação periódica do processo de produção.

Esquema tipo 5:
ensaio de tipo
+
avaliação periódica do processo de produção e/ou auditoria do sistema de gestão
+
ensaio periódico do produto retirado da linha de produção e/ou do mercado.

Esquema tipo n: incluído na Tabela 1 mas não está separado da cláusula 5.3. Indica que o proprietário do esquema pode selecionar atividades que atendam aos objetivos do esquema, em consulta com as partes interessadas.

Tipos de esquema
1a, 1b, 2, 3, 4, 5, 6, ... n
NOVO!!!

Desenvolvimento e operação de um esquema de Certificação de produtos

Em resposta a muitas referências na ISO/IEC 17065, foi elaborada uma nova cláusula que fornece
diretrizes para proprietários de esquema
e outras partes.

ISO
organização
independente
,
não-governamental
organismos nacionais de
163 países
.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (
ABNT
).
Assembleia Geral
- autoridade máxima
Conselho
- maioria dos trabalhos.
se reúne duas vezes por ano
composto por 20 organismos membros, os Diretores da ISO e Chairs dos Comitês de Desenvolvimento de Políticas (
CASCO
,
COPOLCO
,
DEVCO
).

CASCO
fornece diretrizes em temas de
avaliação da conformidade
.

COPOLCO
fornece diretrizes em temas ligados ao
consumidor
.

DEVCO
fornece diretrizes em matérias relacionadas aos
países em desenvolvimento
.

Quem tem interesse
na certificação de produtos
?
O nosso bom ou mau procedimento é
o nosso melhor amigo
ou pior inimigo
Marquês de Maricá

De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.
Karl Max

Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas.
Friedrich Nietzsche

É fácil criticar corretamente;
e difícil executar mediocremente.
Denis Diderot





Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
que os fortes, os bravos
Só pode exaltar!
Gonçalves Dias

FoodPlus
ABNT ISO/IEC GUIA 65
Requisitos gerais para organismos que operam sistemas de certificação de produtos
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