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DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Hiuri Metaxas

on 30 May 2014

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Transcript of DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Licenciamento é fundamental para o correto gerenciamento dos recursos naturais, pois os órgãos de fiscalização procuram certificar que as ações causadoras de danos ao meio ambiente sejam conduzidas nos termos da legislação vigente.
REFERÊNCIAS

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 237/1997. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/> . Acesso em: 29 mar. 2014.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 7ª ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2011. 650-658p.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 8ª ed. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2013. 667-672p.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, Cartilha de licenciamento ambiental. Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2004. 57p.

Como a empresa avalia a atuação do órgão ambiental?

“De uma forma geral, a atuação do órgão ambiental, muitas vezes deixa a desejar, principalmente pela velha constatação: falta de estrutura física (funcionários, veículos, equipamentos e etc.). Tem de se desdobrar para uma alta demanda de serviços, comprometendo em muito, o quesito “tempo”, fator fundamental para aqueles que querem instalar um empreendimento”.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOVO MEIO ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA

Quais os principais serviços?

Os principais serviços prestados pela Consultoria são: Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
Projetos para construção de Aterros Sanitários; Acompanhamento na implantação dos projetos civis; Consultoria na área de resíduos sólidos.

A Novo Meio Engenharia & Consultoria Ltda, é uma empresa que atua na elaboração de estudos para obtenção de licenciamento, possui foco na construção e manejo de aterros sanitários, além de realizar analises ambientais em gestão de detritos, tratamento/despoluição de águas residuais, usinas de compostagem e triagem de lixo.
Na visão da empresa quais os pontos fortes e fracos do licenciamento?

“Em termos ambientais, o ponto forte do licenciamento ambiental em Minas Gerais é a rigorosidade com a apresentação dos diversos estudos a serem apresentados, bem como das autorizações e anuências necessárias de outros órgãos afins. O ponto fraco é a extrema burocracia e demora na análise dos processos”.

Qual o gasto da empresa com o processo de licenciamento?

“No nosso caso, oferecemos os serviços para que uma Instituição Pública ou Privada que estejam pleiteando licenciamento ambiental junto ao órgão responsável. Mas para a empresa ou órgão público, pode variar entre R$ 400.000,00 e R$ 800.000,00, conforme o porte do Aterro”.

Qual a importância do Licenciamento ambiental para o Gestor Ambiental / Engenheiro Ambiental?

“O Licenciamento Ambiental é uma importante ferramenta para os desdobramentos de viabilidade ambiental de um empreendimento. Com as diversas informações contidas nos estudos ambientais, o Gestor tem total capacidade de acompanhar e administrar o desenvolvimento da implantação e operação da atividade a ser executada”.
Como a consultoria estrutura os estudos para obtenção do Licenciamento Ambiental?

Licenciamento Ambiental
Fases do Licenciamento
Tipos de Licenciamento Ambiental
Procedimento para obtenção da licença
Elaboração do projeto básico
Estudos Ambientais
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