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HD1.FDUSP - Direito Canônico

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by

Mayara Pereira

on 6 July 2014

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Transcript of HD1.FDUSP - Direito Canônico

Direito Canônico
Prof. Titular Ignacio Poveda Velasco
Razões
Universalismo cristão na Idade Média
O papel da Igreja como berço de cultura
Início do Cristianismo
Decreto de Graciano
(1151)
Declarações dogmáticas
Symbolum Nicaeum

Decreto dos Concílios
Decretais dos Papas e compilações
Corpus Iuris Canonici
Século XIV
Século XII
Post Corpus Iuris Canonici
Decretum Gratiani ou Discordatium Canonum Concordia
Decretais de Gregório IX
Liber Sextus Decretalium
Clementinas
Legado do Direito Canônico
Conciliação

Processo sumário

Direito Privado (em especial direito de família)

Assistência jurídica aos necessitados

Preocupação com questões sociais, trabalho, respeito à honra e dignidade do ser humano

Influência Direito Privado: consensualismo contratual

Influência Direito Penal: Pena, mudança de vida
Períodos/Fontes
*Corpus Iuris Canonici:
"Canon" do grego, "Kanoon" regra, regula
Concílio de Trento
(1545-1561)
Codex Iuris Canonici
(1917)
É o Direito da Igreja Católica Romana, sancionado pela sua autoridade, abrangendo não só as relações eclesiásticas, mas também questões de direito privado.
Direito Canônico
Novo Código
(1983)
Ensino e Doutrina do Direito Canônico
Ensino

História do Direito I
Fragmento Decretum Gratianum
fragmento liber sextus decretalium
utrumque iuris :
os 2 direitos (canônico e civil) nas faculdades (a partir séculos XI - XII)
Doutrina
desenvolvida juntamente com os estudos de Filosofia e Teologia
Direito Canônico
Direitos Germânicos
Direito Romano
Origens nos primeiros séculos da Era Cristã
Criação de uma jurisdição paralela Tribunal do Bispo
Com o fim da perseguição oficial (Edito de Milão - 313) e a transformação do cristianismo em religião do Estado (Teodósio I - 389) Competência Exclusiva dos tribunais eclesiásticos em matéria de direito privado
Estados pontifícios: jursidição própria
Competências Direito Canônico
ratione materiae
: toda causa relacionada aos sacramentos, por ex., casamento, testamento
ratione personae
: foro privilegiado concedido pelos reis aos eclesiásticos em diversos assuntos (cruzados, membros das universidades,
miserabiles personae
)
jurisidição prorrogada: particulares a estipulavam por contrato
Direito Canônico
lex
iura
Direito continental
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