Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

IED - Direito Natural

No description
by

Afonso Oliva

on 27 November 2012

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of IED - Direito Natural

Direito Natural Outro!!!! Permanente aspiração de justiça do homem
Direito Positivo = Vontade do Estado = Pode consagrar valores negativos
Direito Natural => Filosofia do Direito
Jusnaturalismo => Reunião de todas as idéias do Direito Natural
Altos e Baixos
Ordem superior ao Direito Escrito
Direito Justo/Ideal
Modelo para o Legislador
Diversas Origens
Estoicismo Helênico - Natureza Cósmica
Pensamento Teológico Medieval - Vontade Divina
RazãoAtualidade - Natureza Humana
Egito - Livro dos Mortos
Grécia Todo ser é dotado de uma natureza e um fim
Para que ele atinja seus fins a sociedade deve proteger sua natureza
Natureza Humana se torna o condicionante do Direito Positivo
Direito + Natural = Princípios Espontâneos, não criados pelo homem
Decorre da simples observação do homem
Ontológico e Deontológico
Legítimo Direito
Mais próximo da Ética
Legislador => Destinatário do Direito Natural
Leis Justas e Injustas Origem = Próprio Homem

Conjugação da Experiência com a Razão

Por muito tempo se confundiu com a Religião
A Insuficiência do Direito Positivo Conceito Origem
Conjunto amplo de princípios utilizados pelo legislador para compor a ordem jurídica

Tradicionais:
Eterno
Imutável
Universal

Eduardo Novoa Monreal Caracteres Direito Natural vs. Direito Positivo
Excessos da Escola do Direito Natural
Florescimento do Direito Positivo

Direito Natural vs. Escola Histórica do Direito
Conflito apenas aparente
Ponto de discordância é a universalidade e imutabilidade
Para o historicismo o Direito é produto da história

Moderno Direito Natural
União do Jusnaturalismo e Historicismo
Elementos Universais + Elementos Históricos
Direito Natural de Conteúdo Moderado
Direito Natural de Conteúdo Progressivo
Direito dos Homens
Declaração Universal - ONU
Evolução dos Direitos Naturais? Desenvolvimento e Posição Atual Uso contra os Regimes Totalitários
Direito Positivo em Harmonia com o Direito Natural
Reivindicações
Justiça Social
Eliminar as Distorções Sociais
Uso pelos Regimes Totalitários
Falsas definições
Controle Social
Falsos Princípios Revolucionário ou Conservador? - Críticas Hugo Grócio “O Direito Natural existiria mesmo que Deus não existisse ou que, existindo, não cuidasse dos assuntos humanos” Universalidade
Perpetuidade
Imutabilidade
Indispensabilidade
Indelebilidade
Unidade
Obirgatoriedade
Necessidade
Validez Escola do Direito Natural Fase Racionalista
Séculos XVI e XVIII
Expoentes
Pontos Básicos
a natureza humana como fundamento do Direito
o estado de natureza como suposto racional para explicar a sociedade
o contrato social
os direitos naturais inatos
Problemática
Tentou codificar o Direito Natural
Entendeu que a aplicação deveria ser eterna, imutável e universal Hobbes
Spinoza
Puffendorf
Wolf
Rousseau
Kant
Full transcript