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Comércio Exterior

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by

diego santiago

on 6 September 2012

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Transcript of Comércio Exterior

Globalização Globalização Comércio Exterior Prof. Diego Santiago Globalização Acordo Comercial Um acordo comercial é feito para associar comercialmente um grupo de país (dois ou mais países). As finalidades são diversas, entre elas estão a isenção de tarifas alfandegárias, união econômica, incentivo e desburocratização das trocas comerciais. Blocos Econômicos O comércio internacional ou comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância econômica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. Processo de integração econômica que tem o objetivo promover a aproximação e, eventualmente, a união entre as economias de dois ou mais países. Necessidade de aumento de lucros;
Desenvolver comércio e fortalecer empresas de determinada região;
Reduzir dificuldades de fluxo de mercadorias entre os países envolvidos. É o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

Entrada de mercadorias estrangeiras no país
(compra no exterior)
Saída de divisas
(contrapartida) Importação É o processo comercial e fiscal que consiste na saída de bens, produtos e serviços além das fronteiras do país de origem.

Envio de mercadorias ao exterior
(venda ao exterior)
Entrada de divisas
(contrapartida)
 
  Exportação Suprir as suas necessidades internas, com mercadorias em que não é auto-suficiente.
Propiciar um intercâmbio com os demais países.
Melhora da tecnologia interna. Por que Importar? Novos clientes e mercados
Novos produtos, design e embalagem
Aumento da produção e produtividade
Melhor utilização da capacidade instalada
Aprimoramento da qualidade
Incorporação de tecnologia
Redução de custos de produção
Redução da carga tributária
Know How internacional
Nome e marca globalizados
Novas idéias e crescimento empresarial
Divisas para o país Por que Exportar? Exportação Importação Posição Saudável no Comex Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

Classificação é o processo de determinação do código numérico representativo da mercadoria, obedecendo-se aos critérios estabelecidos na Nomenclatura. Nomenclatura de Mercadorias Sec. XIX, criaram uma Nomenclatura que serviu de marco inicial para o desenvolvimento de outras.

Houve a necessidade de uma Nomenclatura uniforme, precisa, moderna para harmonizar interesses distintos e facilitar o comercio internacional.

Sistema Harmonizado – SH (1985)

Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM (1995) Histórico Criado em 1985 – Acordo Internacional de Nomenclatura

Nomenclatura Internacional atual

Patrocínio da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)

Serve de base para Nomenclaturas locais

Brasil e signatário - entrou em vigor em 1989

Atualização a cada 5 anos nos termos da Convenção do SH para incorporar avanços tecnológicos mundiais Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias – SH Nomenclatura regional
Tem por base o SH
Utilizada nas operações de comercio exterior dos Estados do Mercosul
Entrou em vigor em 1995
Serviu de base para a criação da tarifa aduaneira utilizada pelos paises do Mercosul – TEC – Tarifa Externa Comum (define a alíquota II)
Adotada para cobrança do IPI
Atualizada em decorrência das alterações do SH e, a qualquer tempo, pela Comissão de Comércio do Mercosul
Para a criação de um novo código na NCM:
Encaminhar pedido ao MDIC
Brasil propõe para análise no Comitê Técnico do Mercosul - CT1 Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM Determinação das alíquotas dos impostos sobre o Comércio Exterior

Estatísticas de Comércio Exterior

Controle aduaneiro e administrativo

Controle ambiental, sanitário, bélico, etc..

Negociações internacionais

Controle do valor aduaneiro Nomenclatura de Mercadorias Sistema Harmonizado – SH

- Ordenação progressiva de acordo com grau de elaboração e participação do homem

- Cada país pode agregar dígitos além dos 6 do SH

- 6 Regras Gerais de Interpretação

- Notas de Seção, de Capitulo e de Subposição

- Lista ordenada de posições e subposições, distribuídas em 21 Seções e 96 Capítulos

Códigos numéricos formados por 6 dígitos Estrutura Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM

- 6 Regras Gerais de Interpretação e 2 Regras Gerais Complementares

- Notas de Seção, de Capítulo, de Subposição e Complementares

- Lista ordenada de posições, subposições, itens e subitens, distribuídos em 21 Seções e 96 Capítulos

Códigos numéricos formados por 8 dígitos Estrutura Mercosul No sítio da Receita Federal do Brasil > Aduana e Comércio Exterior > Importação> Tratamento Tributário-Simulador Sistema Harmonizado Área de Livre Comércio
União Aduaneira
Mercado Comum
União Monetária
Regimes Aduaneiros
É o conjunto de procedimentos ou regras previstas em lei para efetivar uma importação ou exportação. Regimes Aduaneiros
Regimes Aduaneiros Comuns

Regimes Aduaneiros Especiais Tipos de Regimes
São procedimentos genéricos aplicados no comércio exterior indistintamente. Regimes Aduaneiros Comuns São regras ou procedimentos que visam regular situações especiais no comércio de importação e exportação em um país.
Via de regra, traz vantagens fiscais ao suspender ou impedir a cobrança de tributos. Regimes Aduaneiros Especiais
Trânsito aduaneiro
Admissão Temporária
Drawback
Entreposto Aduaneiro
Entreposto Aduaneiro na Exportação
Depósito Alfandegado Cerficado - DAC Tipos de Regimes Aduaneiros Especiais É o regime que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, de um ponto alfandegário para outro, do território aduaneiro (Alfandegado), do território nacional, com suspensão de tributos.
Exemplo:
Transporte rodoviário de mercadorias do Uruguai para o Paraguai, passando pelo território brasileiro. Trânsito Aduaneiro É o regime que permite o transporte de mercadorias, sob controle aduaneiro, de um ponto alfandegário para outro, do território aduaneiro (Alfandegado), do território nacional, com suspensão de tributos.
Exemplo:
Transporte rodoviário de mercadorias do Uruguai para o Paraguai, passando pelo território brasileiro. Trânsito Aduaneiro Permite a entrada de produtos estrangeiros com suspensão de tributos.
Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.

Exemplos:
Feiras, congressos e eventos internacionais
Competições ou exposições esportivas
Promoção comercial
Prestação, por técnico estrangeiro, de assistência técnica a bens importados em virtude de garantia
Outros bens definidos na IN nº 285/2003 da SRF Admissão Temporária Permite a importação de insumos para industrialização de bens destinados à exportação, sem incidência de tributos. Pode ser:
suspensão
restituição
isenção Drawback Permite a saída e futuro regresso de produtos nacionais ou nacionalizados, não havendo a incidência de impostos.
Prazo: 1 ano, prorrogável por mais 1.
Exemplos:
Feiras, congressos e eventos nacionais
Competições ou exposições esportivas
Promoção comercial
Prestação de assistência técnica a bens exportados em virtude de garantia
Atividades temporárias de interesse da agropecuária
Outros bens definidos na IN nº 319/2003 da SRF Exportação Temporária Permite o depósito de mercadorias em local determinado do território aduaneiro, com suspensão de tributos.
Pode ser direto (produtos discriminados pela SRF) ou indireto (produtos da pauta de importação autorizados pela SRF)
Prazo: 1 ano prorrogável por até 3.
Exemplo:
Mercadoria acondicionada no Porto de Santos que aguarda embarque para a Argentina Entrepostos Aduaneiros Zona Franca de Manaus -ZFM
Amazônia Ocidental
Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus - EISOF
Áreas de Livre Comércio - ALC
Zona de Processamento de Exportação - ZPE Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais Áreas de livre comércio de importação e exportação.
Há isenção de tributos
Visa promover o desenvolvimento econômico e social de certas regiões
Situadas nas imediações de portos marítimos, fluviais ou aéreos Zonas Francas Criada com o Decreto Lei nº 288/67
Fica suspensa cobrança do II, IE e IPI dentro de seu território
Excluem-se dos benefícios fiscais: armas, munições, perfumes, cosméticos, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros. Zona Franca de Manaus Localizados em portos e aeroportos internacionais
Habilitados pela SRF mediante processo de qualificação
Vendem mercadorias nacionais ou estrangeiras com suspensão de impostos Lojas Francas Pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Barreiras Comerciais Barreira tarifária

Barreira não-tarifária Tratam de restrições quantitativas, licenciamento de importação, procedimentos alfandegários, medidas antidumping, medidas compensatórias, medidas de salvaguarda e medidas sanitárias e fitossanitárias. Dentre estas últimas encontram-se as barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas. Barreira não-tarifária Tratam de alíquotas de imposto de importação, taxas diversas e valoração aduaneira. Tais tarifas incidem na entrada do produto a ser importado. Barreiras Tarifárias Medidas antidumping,
Medidas compensatórias,
Medidas de salvaguarda. Medidas sanitárias e fitossanitárias.

Barreiras técnicas, que são mecanismos utilizados com fins protecionistas.
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