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A Redução de Danos no Contexto de Saúde e de Direitos

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by

Fernando Marques

on 14 June 2013

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Transcript of A Redução de Danos no Contexto de Saúde e de Direitos



Centro Regional de Referência Álcool
e Drogas: crradescs@gmail.com

Fernando: nando.marques54@gmail.com
Aline: msaline@globo.com



Algumas imagens...

Programa de Redução de Danos do Distrito Federal





Programa de Redução de Danos do Distrito Federal



Programa de Redução de Danos do Distrito Federal







Programa de Redução de Danos do Distrito Federal

Principais Atividades - PRD/DF



Plano Piloto – CONIC, Área Central e Asa Norte
Taguatinga
Ceilândia
Valparaízo
Recanto das Emas
Vila Planalto
Varjão
Estrutural
sobradinho
Paranoá
Itapõa
Gama
Santa Maria
Samambaia







Áreas de Atuação –PRD/DF


Sede do PRD/DF

Está amplamente amparada:

Política Nacional Sobre Drogas (resolução nº 3/ CONAD/2005)
Lei Nº 11.343/2006 Lei de Drogas
Diversas leis estaduais (SP, SC, RS, ES,MS)
Portaria nº1.059/2005, regulamenta as ações de RD nos CAPS ad.
Portaria MS nº 1028 de 1° de julho de 2005
Decreto 32.108/2010, Política Distrital sobre Drogas.
Plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e
prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD 2009-2010)
Plano de enfrentamento ao crack – dezembro de 2011
Projeto de Lei nº 7.663-C/2010 (projeto original de Osmar
Terra) ???






Aspectos Legais (I)

Prevenir danos imediatos ao consumo:

Abordagens de baixa exigência:
gomas e emplastros de nicotina;
programas de motorista solidário/amigo da vez;
substituição de drogas e de suas vias de administração;
programas de troca de seringas;
salas de uso controlado;
centros de convivência e de acolhimento;
educação de/na rua (redutores de danos) atuando em locais de comportamentos de risco;
locais “protegidos” para residir após internação.

Prevenção terciária na abordagem à SPA: redução de danos

Na história da civilização as substâncias psicoativas (SPA)
são encontradas desde os primórdios da humanidade,
com finalidades diversas;

O consumo de SPA ocorre como um fenômeno humano
e cultural;

O uso de SPA insere-se nos mais diversos contextos: social,
econômico, medicinal, religioso, cultural, climatológico, militar etc

Denominador comum para o seu uso: indução deliberada de
uma alteração de estados da consciência; a procura por vivências
de prazer; ou alívio de dores.

A Presença das SPA na História da Humanidade: Aspectos históricos e antropológicos

Luiz Fernando Marques
Aline de Melo Soares
Junho de 2013

A Redução de Danos no Contexto de Saúde e de Direitos
A Experiência do Distrito Federal



www.aids.gov.br
www.obid.senad.gov.br
www.reduc.org.br
www.ihra.net
www.cetad.ufba.br
www.abordabrasil.blogspot.com
www.abramd.org.br










Algumas Referências

Compreensão e apoio dos diversos serviços públicos às atuações dos diversos atores;
Serviços e pessoal qualificado, motivado e oporando “em rede”;
Organização de pessoas afetadas;
Monitoramento e avaliação das intervenções e de seus resultados com promoção de melhores práticas;
Leis condizentes com a realidade epidemiológica e cultural;
Ações de advocacia e de promoção de direitos humanos e de cidadania.
Várias abordagens simultâneas e consistentes, dentre elas a redução de danos

Pressupostos necessários a uma resposta efetiva

Insumos de Prevenção – PRD/DF





Material Educativo – PRD/DF





Programa de Redução de Danos do Distrito Federal

Acesso semanal/quinzenal a 16 campos com ações de aconselhamento,
entrega de insumos e encaminhamentos .
Supervisão/educação permanente dos redutores de danos.
Articulação c/sociedade civil organizada e outros serviços com experiência em SPA, prevenção de DST/HIV e Hepatites B e C.
Articulação com áreas da Secretaria de Saúde e de governo
Campo de estágio e de capacitação para profissionais envolvidos na abordagem de usuários SPA.
Esforço de inserção do olhar e ações de RD nas unidades básicas de saúde, CTA e CAPS ad.
Participação nas redes de atenção aos usuários do Programa nas regiões administrativas onde atua.

Transcendem aos cuidados de melhoria da saúde, tendo
uma abordagem de corte mais social.



DADOS DOS ATENDIMENTOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 – PRD/DF












Projeto de Redução de Danos do Distrito Federal - PRD/DF


O caráter estratégico de controle das infecções pelo HIV,
hepatites B e C e outras DST, tuberculose e outros agravos
entre os usuários de SPA.

Amplia o arsenal metodológico de prevenção às pessoas
em uso abusivo e dependente de SPA.

Surge como espaço de inserção no contexto social das
pessoas em uso de SPA acessados pelos PRD que vivem
em situação de vulnerabilidade social e que as drogas
surgem como uma “resposta” imediata.

Um espaço decisivo nas perspectivas de mudanças de hábitos e na construção de um novo caminho, garantindo a equidade e o amparo sócio-sanitário às pessoas em uso abusivo e dependente de SPA.















Importância da RD


Política de saúde pública que tem como objetivo minimizar
as consequências adversas do consumo de SPA do ponto de
vista da saúde e de seus aspectos sociais, sem pressupor a
abstinência.

Tem como princípio fundamental o respeito às pessoas que
fazem uso de SPA, reconhecendo-as como sujeitos e cidadãos
de direitos e deveres.

Alternativa metodológica às práticas de cuidado às pessoas que
usam álcool e outras SPA (65% delas não alcançam a abstinência).

Vai ao encontro da Política Nacional de Humanização do SUS e da
Reforma Psiquiátrica.

Sai do paradigma atendimento “para você”, e passa ao “com você”.


Perspectiva pragmática do campo da Saúde Pública




Redução de danos

Início de atividades: 1999
Historicamente vinculado à Gerência de DST/Aids e Hepatites Virais (GEDST) – SES – DF
Financiamento pelo MS (PN/AIDS) até 2003
A partir de 2004 – financiamento com recursos do PAM
Devido às dificuldades de utilização dos recursos na estrutura da SES, o PRD mantém parceria com ONG que garante os prazos e agilidade necessárias ao desenvolvimento das ações
Com a reestruturação da SES/DF o PRD institucionaliza-se e torna-se Núcleo da GEDST

Equipe

3 técnicos - SES-DF
1 motorista – SES-DF
1 agente administrativo em contrato com ONG
1 consultora/supervisora
13 Redutores de danos contratados por Convênio específico

Sede: Centro de Saúde N º11 de Brasília - 905 norte



PRD/DF – Estrutura e Atuação
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