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NOVA ESTRUTURA DA COPI

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by

Alice Gonçalves

on 22 August 2014

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Transcript of NOVA ESTRUTURA DA COPI

Assessor Técnico
2

Coordenação de
interlocução com
a sociedade civil

Coordenação de
interlocução de
participação
institucional
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE




NOVA ESTRUTURA DA COPI
---------

Da Coordenadoria de Promoção da Integridade
• Art. 125. A Coordenadoria de Promoção da Integridade tem
a seguinte estrutura:

• I – Gabinete do Coordenador
• II – Divisão de Transparência
• III – Divisão de Fomento ao Controle Social
• IV – Divisão de Promoção da Ética e Fortalecimento da Gestão.

Mudança na Lei 15.764/2013
Gabinete do
Coordenador COPI

Divisão Fomento
ao Controle Social

Divisão de
Transparência

Divisão de Ética
e Fortalecimento
da Gestão

Coordenação
de Transparência
Ativa

Coordenação
de Transparência
Passiva

Assessoria
de Projetos


Assessoria
de Articulação

Logistíca
(execução e
avaliação)

Gestão do
conhecimento

Análise
(processos e
procedimentos)

Assessoria do
gabinete do
Coordenador


Art. 134. A Coordenadoria de Promoção da Integridade tem as seguintes atribuições:


I –
promover o incremento da transparência pública
, em ações de transparência ativa e transparência passiva no âmbito municipal;
II –
fomentar a participação
da sociedade civil na prevenção da corrupção;
III – atuar para
prevenir situações de conflito
de interesses no desempenho de funções públicas;
IV –
contribuir para a promoção da ética
e o fortalecimento da integridade das instituições públicas;
V –
propor parcerias
com entes públicos e privados com vistas ao desenvolvimento de projetos de prevenção da corrupção;
VI –
promover projetos e ações de capacitação
dos agentes públicos municipais em assuntos relacionados à boa governança dos recursos públicos.

Das Atribuições da COPI
Coordenador
Assessor Especial
Assessor Técnico I
Assessor Técnico I
Aux. Administrativo

GABINETE DO
COORDENADOR
ESTRUTURA
DA COPI


1. Elaborar normas e procedimentos para fortalecimento da integridade na Prefeitura e estabelecer termos de parceria e de cooperação para o desenvolvimento de atividades da COPI-CGM;

2. Formular o planejamento estratégico da COPI e acompanhar a execução de atividades nas divisões, zelando pelo cumprimento dos prazos e objetivos;

3. Participar de espaços de articulação intersecretarial, incidindo sobre os temas relacionados à integridade;

4. Exercer Segunda Instância Recursal de Acesso à Informação;

5. Exercer Secretaria Executiva da Comissão Municipal de Acesso à Informação.



Atribuições da Coordenação Geral
DIVISÃO DE
TRANSPARÊNCIA

Diretor de
Transparência

Assessor de
Articulação
Intersecretarial

Coordenador
de Transparência
Ativa

Coordenador
de Transparência
Passiva

Assessor de
Projetos e Sistemas
eletrônicos

Assessor Técnico
1

Assessor Técnico
1

Assessor Técnico
2


1. Promover reuniões e encontros com servidores responsáveis pela gestão de dados dos órgãos e entidades;

2. Prospectar e mapear dados relevantes à abertura de dados públicos;

3. Estabelecer estratégia de abertura de dados em articulação institucional;

4. Produzir e firmar compromissos de abertura de dados;

5. Estabelecer procedimentos padronizados de transferência e disponibilização de dados entre o ente público e a Coordenadoria de Transparência Ativa e o munícipe;

6. Estabelecer contato com os responsáveis dos entes públicos para efetuar correções em procedimentos de disponibilização de dados.




Atribuições da
Assessoria de Articulação Intersecretarial


1. Promover a divulgação proativa de informações de interesse público detidas pela administração municipal, de forma a estimular a apropriação e reutilização desses dados;

2. Aumentar a quantidade e a qualidade de materiais disponíveis sobre a Lei de Acesso à Informação e dados abertos no município;

3. Apoiar os processos de abertura e publicação de dados pelas secretarias e entidades municipais;

4. Facilitar a captação, o acesso e a visualização dos dados disponibilizados;

5. Apoiar a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informação pública;

6. Apoiar a capacitação dos servidores públicos para a disponibilização de informações relativas aos pedidos dos cidadãos.

7. Gestão do sistema e-SIC;

8. Monitorar a qualidade das respostas ao cidadão no e-SIC.



Atribuições da
Divisão de Transparência

1. Analisar e estabelecer estratégias de automação de disponibilização de dados públicos tendo em vista os conceitos de Dados Abertos e sistemas de código aberto;

2. Desenvolver e implementar em parceria com empresa de desenvolvimento de softwares, sistemas e plataformas de disponibilização de dados públicos;

3. Realizar procedimento de análise e correção de erros em sistemas eletrônicos em desenvolvimento e os existentes responsáveis pela disponibilização de dados públicos;

4. Participar de reuniões e eventos com a sociedade civil e representantes de entidades públicas a fim captar sugestões de aprimoramentos em sistemas em desenvolvimento e os existentes;

5. Sistematizar, julgar e adotar as contribuições, em conformidade às suas atribuições, da sociedade e dos entes público estabelecendo rotina de devolutivas.





Atribuições da
Assessoria de Projetos e Sistemas Eletrônicos


1. Realizar a gestão do sistema eletrônico de solicitação de informações do município;

2. Contatar os órgãos e entidades da administração municipal a fim de esclarecer dúvidas e dar orientações sobre os procedimentos de respostas aos pedidos, em conformidade com o estabelecido da legislação em vigor;

3. Realizar procedimentos de aferição de qualidade das respostas aos pedidos de acesso à informação;

4. Produzir relatórios analíticos sobre as respostas aos pedidos de acesso à informação;

5. Realizar a gestão das informações classificadas e desclassificadas dos órgãos e entidades municipais;

6. Produzir materiais de orientações aos munícipes sobre a realização e aos órgãos sobre respostas a pedidos de acesso à informação;

7. Promover eventos de capacitação aos servidores municipais quanto à utilização do sistema eletrônico de acesso à informação, classificação das informações e preceitos das respostas aos pedidos.



Atribuições da
Coordenadoria de Transparência Passiva

1. Realizar a gestão dos dados nas ferramentas de disponibilização proativa de dados sob responsabilidade da CGM, em especial o Portal da Transparência e o Catálogo Municipal de Bases de Dados;

2. Realizar as alterações de layout e disposição de conteúdo a fim garantir a divulgação de informações de forma clara e de fácil compreensão;

3. Realizar teste de usabilidade e procedimentos de testes nas ferramentas de disponibilização de dados proativos da PMSP;

4. Atestar a as páginas oficiais dos órgãos e entidades da administração municipal quanto às exigências legais e aos conceitos de Dados Abertos, em especial, sua integridade e disponibilidade;

5. Dar suporte à Assessoria de Articulação Intersecretarial no estabelecimento de propostas de divulgação proativa de dados para os órgãos e entidades;

6. Promover a capacitação e suporte aos órgãos e entidades municipais;

7. Acompanhar o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pela Assessoria de Articulação Intersecretarial e, quando necessário, reportar falhas no procedimento;

8. Desenvolver análises e relatórios sobre a divulgação proativa dos dados públicos;

9. Criação de documentos de orientação aos munícipes e aos órgãos e entidades municipais acerca dos dados disponibilizados proativamente pela PMSP.



Atribuições da
Coordenadoria de Transparência Ativa

DIVISÃO DE
PROMOÇÃO DA ÉTICA E FORTALECIMENTO DA GESTÃO

Promoção da Ética
e Fortalecimento
da Gestão

Gestão do Conhecimento
(1 coordenador e 1 apoio)

Logística
(execução e avaliação)
(1 coordenador e 1 apoio)

Análise
(processos e procedimentos)
(1 coordenador)

1. Órgão gestor da Rede de Gestão Ética;

2. Propor formação continuada aos servidores e stakeholders sobre CCF;

3. Exercer a Secretaria executiva da CEP;

4. Promover avaliações de integridade na administração pública municipal.

5. Organizar processos de formação continuada – tanto a parte operacional como as definições estratégicas – sobre os temas de ética, transparência e controle social;

6. Orientar servidores para a adoção de procedimentos de fortalecimento da gestão elaborados pela COPI;

7. Realizar estudos e análises sobre a integridade na Administração municipal;

8. Firmar parcerias e celebrar Acordos de Cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas, cursos e programas sobre o tema corrupção, suas origens e impactos, bem como meios e estratégias para preveni-la e combatê-la.

9. Criar o Observatório de Transparência Pública.






Atribuições da
Divisão de Promoção da Ética e Fortalecimento da Gestão
1. Apresentar e debater planos de trabalho para a implementação da gestão da ética nos órgãos e entidades da PMSP;

2. Orientar sobre as normas de organização e de funcionamento das Comissões de Ética;

3. Uniformizar os procedimentos e racionalizar os trabalhos no âmbito das Comissões de Ética;

4. Fornecer subsídio à implementação de instância incumbida de observar e fazer observar a ética na PMSP;

5. Elaborar plano de trabalho para a implantação da gestão da ética;

6. Monitorar a implementação do CCF na Administração Municipal.


Atribuições do
Sistema de Gestão Ética

1. Garantir a divulgação dos dados e informações levantados sobre o tema do combate à corrupção por governos locais e divulgá-los na Administração Municipal;

2. Celebrar Acordos de Cooperação para estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema da corrupção, suas origens e impactos, bem como sobre novas ferramentas e estratégias para preveni-la e combatê-la.

3. Promover estudos e produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção;

4. Mapear ferramentas digitais (ou não) de combate e prevenção da corrupção (aplicativos desenvolvidos por coletivos de hackers que desenvolvem ações nesse sentido em âmbito nacional e internacional);

5. Gerar dados e informações que possibilitem atacar a corrupção da forma mais consistente, eficiente e objetiva;

6. Conduzir projetos temáticos de pesquisa (de opinião pública, etc.) e desenvolver outras fontes de informação sobre o fenômeno da corrupção;

7. Desenvolver formatos “amigáveis” de divulgação das informações produzidas sobre o tema da corrupção;

8. Produzir material de apoio às áreas da COPI;

9. Implementação do Observatório de Transparência Pública.


Atribuições da
Gestão do Conhecimento

1. Organizar eventos de COPI, considerando estrutura total do evento: Convite, confirmação, estruturação, listas, avaliação, entre outros.






Atribuições da
Logística (execução e avaliação)

1. Processos, verificar andamento de processos sem tramitação a mais de três meses. (consultar unidades);

1.1 Fazer sessões de orientação a respeito do tema com unidades envolvidas.

2. Monitorar as unidades em seus procedimentos nas questões envolvendo:

2.1 Pregões;
2.2 Divulgação dos contratos;

2.3 Atualização do botão de acesso a informação;

2.4 Análise dos relatórios de Auditoria e Ouvidoria, para sugestões de procedimentos.



Atribuições da
Análise (processos e procedimentos)

DIVISÃO DE
FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL

Coordenação de
interlocução com a
sociedade civil
+ Apoio: (2)

Coordenação de
interlocução de
participação institucional
+ Apoio: (3)


Divisão de Fomento
ao Controle Social
+ Apoio: (1)

1. Promover a articulação entre a Controladoria Geral do Município e a sociedade civil organizada que atua no território de São Paulo, constituindo canal permanente de diálogo e interação;

2. Identificar demandas de atores que promovem controle social na cidade pela abertura de dados e por acesso à informação pública e estabelecer parcerias estratégicas;

3. Promover articulação interna à gestão para o aprimoramento da transparência em processos e espaços de participação social de outras secretarias e órgãos públicos municipais;

4. Divulgar ferramentas e possibilidades de controle social;

5. Exercer Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social;

6. Criar Rede de parceiros e Grupos de Trabalhos de temas para fortalecimento da CGM.


Atribuições da
Divisão de Fomento ao Controle Social

1. Coordenar as atividades de alimentação do blog Café Hacker;

2. Sistematizar as devolutivas do Café Hacker presenciais;

3. Acompanhar o GT de Comunicação do SP Aberta;

4. Formular material de formação;

5. Apoio técnico e operacional para as atividades territoriais de formação;

6. Apoio técnico para realização de eventos como seminários e conferências.


Atribuições da
Coordenação de interlocução à sociedade civil

1. Acompanhar o trâmite do PROJETO DE LEI 01-00236/que cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo;

2. Orientar as ações derivadas da aprovação do PL para criação da Comissão eleitoral;

3. Promover a criação de uma Secretária Executiva e seus respectivos grupos de trabalhos temáticos;

4. Apoio técnico para realização de eventos como seminários e conferências.

5. Representar COPI/CGM em fóruns/espaços na sociedade civil.



Atribuições da
Coordenação de interlocução de participação institucional
Detalhamento da Estrutura e Atribuições
das Assessorias e Diretorias
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