Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Tipologia de Políticas Públicas e Abordagens

No description
by

Annuska Macedo

on 7 October 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Tipologia de Políticas Públicas e Abordagens

Política Pública é atividade definida pelo Estado, ou é possível política pública não governamental?

Política Pública é só estabelecer diretrizes, ou também executar?

Política Pública x Decisão política

Relação de causalidade entre política e políticaS: é a política que causa as políticas públicas, ou o contrário?
Polêmicas:
Tipologia?
Arenas Políticas [Theodore Lowi]
Política pública é possibilidade que desencadeia reações por parte de atores diversos, a partir do impacto que se imagina que ela terá sobre os seus respectivos interesses.
Dessa forma, as políticas (policies) definiriam a dinâmica do processo político (politics)
São padrões de interação dos atores envolvidos em uma política, configurados a partir combinação das suas preferências e das suas expectativas quanto a ganhos e perdas em uma política potencialmente em fase de formulação.

Abordagem das Arenas

Relaciona as políticas (policies ) com o seu ambiente sistêmico
Trata as decisões (outputs ) como o resultado do processamento, pelo sistema político, de insumos (inputs).
Nesse caso, a política (politics ) é a variável independente, que define as políticas (policies), que seriam variável dependente.
O sistema político é visto como a caixa preta que não só processa inputs, mas também produz withinputs.
Abordagem Sistêmica
A suposição de Lowi de que “as políticas determinam a política" pode ser válida para um campo específico de política ou um “policy issue”, sob condições particulares, mas de forma alguma serve como lei global.
A observação da evolução histórica da política pública mostra de forma nítida como ambas as dimensões têm se influenciado, permanentemente, de forma recíproca.
Quem está certo?
Tipologia e Abordagens de Políticas Públicas
Variáveis Observáveis
Quanto à Área de Atividade Governamental
Políticas Econômicas
Monetária, Cambial, Tributária Agrícola, Industrial, Comércio Exterior
Políticas de Infraestrutura
Energia, comunicações, transportes
Políticas de Estado
Políticas de Estado x Políticas de Governo?
Políticas Sociais
Educação, Saúde, Assistência Social
Setores Estratégicos, Segurança Pública, Política Internacional, Direitos Fundamentais
Políticas Compensatórias
Implementadas ou patrocinadas pelo Estado para minimizar distorções sociais profundas
Políticas Emancipatórias
Empoderamento e autonomização de grupos inicialmente vulneráveis, para que ganhem autonomia em relação à atuação estatal
Segundo E. C. Teixeira (2002)
Quanto à abrangência dos possíveis benefícios
Quanto à natureza/grau de intervenção
Estruturais
relações de base econômica: renda, emprego, produtividade
Conjunturais
amenizar situação temporária
Ex.: Fome Zero
Universais
Princípio da universalidade - SUS
Ensino fundamental
Segmentais
Define grupo utilizando fator determinado [idade, condição física, gênero]

Estatuto do Idoso
Política de cotas no ensino superior
Fragmentadas
Grupos sociais dentro de cada segmento
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Abordagem econômica
Políticas redistributivas
Capacidade de formulação
Relevância = saliência
Capacidade de formulação
Distributivas
alocam bens ou serviços a
segmentos específicos da sociedade
(categorias de pessoas, localidades, regiões, grupos sociais, etc.) mediante
recursos que são provenientes da coletividade
como um todo.

Exemplos:
• Implantação de hospitais, de escolas, etc.
• Construção de pontes, estradas.
• Revitalização de áreas urbanas.
Redistributivas
alocam bens ou serviços a
segmentos específicos da sociedade
mediante recursos que são provenientes de
outros grupos específicos.

• Reforma agrária.
• Distribuição dos royalties do petróleo.
• Política de transferência de recursos inter-regionais, etc.
Regulatórias
Estabelecem imperativos (obrigatoriedades), interdições e condições sob as quais podem e devem ser realizadas determinadas atividades ou comportamentos. Custos e benefícios podem ser distribuídos equilibradamente ou podem privilegiar interesses restritos.

• Código de Trânsito
• Lei de Eficiência Energética
• Código Florestal
• Legislação Trabalhista
Constitutivas/Estruturadoras
Estabelecem as regras do jogo, portanto, as normas e procedimentos sob as quais devem ser formuladas e implementadas as demais políticas.

• Regras Constitucionais diversas,
• Regimento das casas legislativas e do Congresso
INPUTS
WITHINPUTS
provenientes de legisladores, políticos eleitos e nomeados, bem como burocratas, os quais levam em conta as preferências dos seus clientes e dos grupos de interesse; provém também do chefe do Executivo, dos governadores e seus assessores; das bancadas partidárias no Congresso; de organizações burocráticas e até de empresas estatais; originam- se, ainda, das cortes judiciais.
OUTPUTS
Produtos do processamento dos inputs e dos withinputs pelo sistema político:

POLÍTICAS PÚBLICAS

DECISÕES ISOLADAS

ROTINAS
Feedback
retroalimentação ou realimentação: termo originário da Teoria dos Sistemas. Consiste no provimento de informação sobre o estado de um sistema ou sobre as reações aos seus outputs, de modo a manter ou alterar o seu funcionamento.
Nas políticas públicas se expressa tanto na forma de reações da sociedade (movimentos sociais, sindicatos, associações) e da classe política, como em análises técnicas com base em informações sobre a eficácia e efetividade das políticas, seus efeitos não antecipados, externalidades positivas e negativas
Inputs de Demanda
Inputs de Suporte
apoio material (financiamento de campanhas, etc.), suportes participatórios como voto e outras formas de manifestação política, atenção prestada às comunicações governamentais e evidências de respeito pela lei e pela autoridade pública.”
por distribuição de bens e serviços, por regulamentação dos comportamentos e atividades, por participação no sistema político ou nas oportunidades de renda, por comunicação e informação, etc.
Demandas NOVAS
Nunca tinham sido processadas pelo sistema político de uma dada sociedade. Resultam do surgimento de novos atores políticos, de novos problemas, de mudanças sociais e tecnológicas
Demandas RECORRENTES
Expressam problemas que foram processados pelo sistema político, mas não tiveram solução eficaz. Por isso, estão sempre voltando ao debate político e, eventualmente, à agenda governamental.
Demandas REPRIMIDAS
Problemas não admitidos na agenda governamental, ou porque não foram reconhecidos como tais nem pelos governantes nem pela sociedade(“estados de coisas”), ou porque sua admissão ameaçaria interesses poderosos (não-decisões).
A partir daí se mobiliza o conflito, as alianças e as negociações entre os atores.
Variáveis
Tipologia original:
tipo de questões em disputa, relações custo/benefício, tipo de atores, tipo de lideranças, dinâmica da decisão e autoridades decisórias formais.
Variáveis agregadas na tipologia ampliada:
extensão e alcance da coerção (indivíduos X contextos da ação) e intensidade e força da coerção (sanções imediatas e diretas X sanções remotas).
Arenas Distributivas
Arenas Redistributivas
MST
Arenas Regulatórias
Arenas Constitucionais
Full transcript