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NR-21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

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by

Jéssica Martins

on 16 February 2014

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Transcript of NR-21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

21.1 Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.
21.3 Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.
NR-21 - TRABALHO A CÉU ABERTO
Estabelece as medidas preventivas relacionadas com a prevenção de acidentes nas atividades à céu aberto, tais como, minas ao ar livre e pedreiras.
21.2 Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.
Calor ambiental excessivo
Fraqueza
Desidratação
Cãibras
Fadiga física
Alterações neurológicas
Insolação
Frio excessivo
Feridas
Rachaduras e necrose na pele
Enregelamento
Doenças reumáticas (musculoesqueléticas)
Predisposição para acidentes
Umidade
Ventos fortes
O vento forte causa inúmeros acidentes no ambiente de trabalho por causa dos objetos arremessados.
Doenças do aparelho respiratório
Quedas
Doenças de pele
21.4 Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias , de acordo com as normas de saúde pública.
21.5 Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.
21.6 Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família esta deverá possuir condições sanitárias adequadas.

21.6.1 É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.
21.7 A moradia deverá ter:
a) Capacidade dimencionada de acordo com o número de moradores;
b) Ventilação e luz direta suficiente;
c) As paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável.

---
21.8 As casas de moradia serão construídas em locais arejados,livres de vegetação e afastadas no mínimo 50 metros dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas, e quaisquer viveiros de criação.
21.9 As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário.
21.10 O poço de água será protegido contra a contaminação.

21.11 A cobertura ser sempre feita de material impermeável, imputrecível, não combustível.
21.12 Toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.
21.13 As fossas negras deverão estar, no mínimo, 15 metros do poço; 10 metros da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
21.14 Os locais destinados às privadas serão arejados, com ventilação abundante, mantidos limpos em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.
CURIOSIDADES
* O cortador de cana realiza de 9 à 12 mil movimentos por dia.
* Em 2008 foi realizada uma nova pesquisa, e foi constatado que o cortador de cana realiza 70 mil movimentos por dia.
*Por dia, este trabalhador bebe de 7 à 8 litros de água e come o equivalente de 1 à 2 Kg de alimento,perdendo 10% com seu trabalho.
POR QUE O COLABORADOR QUE TRABALHA CORTANDO CANA NÃO GANHA INSALUBRIDADE?
Serão consideradas atividades ou operações


insalubres
, aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham empregados a agentes nocivos a saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.


São consideradas atividades ou operações
perigosas
, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.


*Projeto de Lei nº 1.015 de 1988, de autoria de Paulo Paim, que foi a primeira proposição elaborada versando exclusivamente sobre o adicional de penosidade, in verbis:
Encontram-se na Câmara dos Deputados mais de 55 (cinquenta e cinco) projetos de lei que foram apresentados, citando algum tipo de atividade penosa ou de adicional de penosidade. Porém, somente sete estão em tramitação.
Art 1º Serão consideradas atividades penosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exijam dos empregados esforço e condicionamento físicos, concentração excessiva, atenção permanente, isolamento e imutabilidade da tarefa desempenhada em níveis acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do trabalho a que estão submetidos.
Ou seja,o adicional de penosidade que, embora seja um direito reconhecido pela Constituição Federal Brasileira desde 1988, não tem sido concedido em razão da falta de regulamentação acerca da matéria.
Fontes:
http://www.slideshare.net/adriiana07/riscos-fsicos
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfNzIAK/nr-18-nr-21
http://www.slideshare.net/stoc3214/nr-21-comentada
http://rvchudo.blogspot.com.br/2013/03/nr-21-trabalhos-ceu-aberto-desastres-e.html
http://jus.com.br/artigos/14779/adicional-de-penosidade
http://www.dicio.com.br/
"Um trabalho bem executado tem a segurança como resultado."
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