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Contratos Imobiliários

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by

Thaís Carvallet

on 24 June 2016

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Transcript of Contratos Imobiliários

Contratos
1º Passo
Promessa
Posse
Posse
Assinatura
Fâmulo da posse
Indentificar o
Dono
Conhece o dono

Drª Luciana Carvallet Novaes Queiroz
Contratos Imobiliários
Contrato Híbrido
Contrato de conteúdo misto
Constitui, resgata, modifica ou extingue uma relação jurídica
Gera Negócio Jurídico
Envolve, geralmente,
um cunho Patrimorial

objeto
POSSE
DOMÍNIO
Não se vende
FAZ:
Cessão de Direitos Possessórios
Quando não tiver toda a documentação;
Quando o pagamento for parcelado, neste caso, coloca-se no contrato cláusula resolutiva de
status co-antes.
Contrato híbrido;
Promessa de compra e venda e outras avenças.
POR QUÊ
DICA
Contrato de Promessa de Compra e Venda
e
Outras Avenças
Promitente vendedor
posse
Promitente comprador
cliente
Interveniente anuente
proprietário
Incidência de falsidade
Por semelhança
Por autenticidade
Cartório, tem fé pública.
Pessoa natural
Prédio
exercício
Usa;
Goza (frutifica);
Dispõe;
Reave.
Detenção
Sob ordens
Transmissão da posse
Causa mortes - Transferência de uma universalidade
Intervivos - Transferência de um bem singular
Ex.: Comodato
DICA
1ª Contrato de Uso diferente de comodato, ainda que seja um empréstimo.
2ª Contrato de Habitação: não pode alugar, nem emprestar; apenas habitar.
Ex.: Caseiro.
Contrato de Compra e Venda
Proposta
O contrato está fechado quando a proposta encontra o aceite.
Aceite
Negócio perfeito e acabado!!!
Já produziu efeitos.
DICA
Teoria do interesse Contratual Negativo
Casos em que o negócio envolver situações inusitadas
Deve notificar a outra parte.
Contrato de Locação
Resolução
- O contrato está extinto por falta de pagamento.
Distrato
- Concenso de ambas as partes.
Rescisão
- Somente no judiciário.
Garantia
- Observação.
Extinção dos Contratos
Pelo pagamento
(real finalidade do contrato)
Distrato
(necessita da anuência da outra parte)
Resolução
(descumprimento do contrato por uma das partes, no tocante do combinado anteriormente)
Resilição
(unilateral; denúncia ou bilateral; distrato)
Novos contratos
De superfície:
Faz uma concessão por um tempo, não transmite o domínio.
Flats:
Permite que seu proprietário alugue diretamente ou através de terceiros ("pool").
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