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Holocausto e irretroatividade da lei

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Giullia Ferreira

on 3 November 2014

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Transcript of Holocausto e irretroatividade da lei

Holocausto
- Foi o genocídio ou assassinato em massa de cerca de seis milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, no maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de extermínio étnico patrocinado pelo Estado nazista, liderado por Adolf Hitler e pelo Partido Nazista e que ocorreu em todo o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra.2 Dos nove milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos; mais de um milhão de crianças, dois milhões de mulheres e três milhões de homens judeus morreram durante o período.
Com o fim dos conflitos da 2ª Guerra e a derrota alemã, muitos oficiais do exército alemão decidiram assassinar os concentrados. Tal medida seria tomada com o intuito de acobertar todas as atrocidades praticadas nos vários campos de concentração espalhados pela Europa. Porém, as tropas francesas, britânicas e norte-americanas conseguiram expor a carnificina promovida pelos nazistas alemães.
Depois de renderem os exércitos alemães, seus principais líderes foram julgados por um tribunal internacional criado na cidade alemã de Nuremberg. Com o fim do julgamento, muitos deles foram condenados à morte sob a alegação de praticarem crimes de guerra. Hoje em dia, muitas obras, museus e instituições são mantidos com o objetivo de lutarem contra a propagação do nazismo ou ódio racial.
O que foi o julgamento de Nuremberg?
Foi a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2ª Guerra Mundial. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946)e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha. A cidade, que simbolizava um dos bastiões nazistas, foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Adolf Hitler.
Irretroatividade da lei
Irretroatividade é a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado. As leis e atos normativos em geral, a princípio, são editadas para que passem a valer para o futuro, desde a data da publicação ou a partir de um período fixado, geralmente no final do seu texto.

A principal razão para isso é que, se o ato passa a ser de cumprimento obrigatório, não poderia ser exigido antes do seu conhecimento dos que devem cumpri-lo. Isso não impede, todavia, que uma lei que institua um benefício a ser concedido pelo Poder Público (um aumento salarial aos servidores públicos, por exemplo), gere efeitos retroativos, como exceção à regra geral.
Holocausto e irretroatividade da lei
Ana Gabriela, Elsa, Marcelo, Luis e Giullia.
Bibliografia
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