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Políticas Públicas de Natalidade

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by

Cleo Fernandes

on 15 November 2014

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Transcript of Políticas Públicas de Natalidade

Sumário
1. Enquadramento Geral:
1.1. Conceito de Políticas Públicas;
1.1.1. Ciclo das Políticas Públicas;
1.2. Conceito de Natalidade;

2. A natalidade; influências jurídicos - sociais:
2.1. A mulher, o trabalho e a natalidade.

3. Fatores que levaram, nos últimos anos, a que desse uma queda abruta da natalidade em Portugal
3.1. Consequências da baixa natalidade;
3.1.1. Várias influências ao nível da sáude, da educação e da demografia;
3.2. Eficácia das Políticas Públicas de combate ao Envelhecimento em Portugal;

4. Tipologia de Medidas de Política:
4.1. Medidas de Política de Apoio à família e incentivo à natalidade: o caso português;
4.1.1. Portugal versus França versus China;
4.2. Agentes promotores das Medidas de Política: Autarquias; Governo;
4.3. A natalidade e as Políticas Públicas em Portugal:
4.3.1. Que medidas Portugal está a tomar para combater a baixa taxa de natalidade.

5. A natalidade na CRP e na Lei

6. Políticas Públicas e os media.
1. Enquadramento Geral:









1.1. Conceito de Política Pública:
“Uma política pública apresenta-se sob a forma de um conjunto de práticas e directrizes que emanam de um ou mais actores públicos” - José Matias Pereira
1.2. Conceito de Natalidade:

“Número de nados-vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente um ano civil, referido à população média desse período”
Formulação e identificação do Problema
Formulação de alternativas de solução
Tomada de decisão
Execução da decisão
Avaliação do resultado
2. A natalidade; influências jurídicos - sociais:
2.1. A mulher, o trabalho e a natalidade
ANTES...
Atualidade...
3. Fatores que levaram, nos últimos anos, a que desse uma queda abruta da natalidade em Portugal:
De acordo com Vieira,
"não se nasce uma mulher, e sim, ela é feita, sendo uma espécie de mundo em construção e mudança, refletindo a sua identidade na sociedade".

Mulher associada à maternidade, casamento e procriação
Desigualdade entre homens e mulheres;
Impedimento da mulher trabalhar;
Maior número de filhos por casal;
Níveis de formação inexistentes ou muito baixos.
Taxa de natalidade ELEVADA
Mulher livre e com outros ideais
Igualdade de direitos entre homens e mulheres;
Grau de formação da mulher que faz diminuir a taxa de fecundação;
Aumento do número de mulheres inférteis;
Adiamento do primeiro filho;
Carga de trabalho excessiva;
Desigualdades salariais;
Menor estabilidade das mulheres no trabalho;
Progressão na carreira/formação, com vista a maiores níveis de rendimento;
Maior recursos a abortos.
Consideram que a entrada da mulher no mercado de trabalho propiciou os valores históricos registados ao nível da natalidade
Taxa de natalidade DIMINUIU - ou seja, a inserção da mulher no mercado de trabalho leva a uma nova abordagem do papel da mulher no âmbito familiar
Taxa de fecundidade por grupo etário
Fatores:
Emancipação da mulher;
Aumento dos divórcios;
Maior participação da mulher na vida ativa;
O avanço da medicina;
Melhores condições de vida;
Maiores habilitações literárias da mulher;
Educação;
Redução da fecundidade;
Casamentos tardios;
Modo de vida urbano;
Razões económicas / Desemprego;

Planeamento familiar;
Aprovação de casamento entre homossexuais;
Religião;
Emigração dos jovens;
Escolaridade obrigatória/ proibição do trabalho infantil.
Será que o aborto contribuiu para que a taxa de natalidade diminuísse?
3.1. Consequências da baixa natalidade:

3.1.1. Eficácia das Políticas Públicas no combate envelhecimento em Portugal
Políticas Públicas de Natalidade
4. Tipologia de medidas de Política:

4.1. Medidas de Política de apoio à família e incentivo à natalidade:
UC: Políticas Públicas
Docente:
Filomena
Carvalho

Leiria, 9 de abril de 2014
Crise demográfica
Daniela Rodrigues nº 2111197
Lisandra Freitas nº 2110046

Menos potenciais mães
=
Menos crianças e jovens
Mas...
Volta-se a referir a importância das Políticas Públicas
Ao criar medidas de apoio à família...
Mas que medidas de política de apoio são estas?
Plano Gobal de Apoio à Família:
Apoio para acesso à Habitação
cRIAÇÃO DO BILHETE DE fAMÍLIA
DESCONTOS NOS BILHETES DE AUTOCARRO
mELHORAR OU DIMINUIR AS TARIFAS DE ÁGUA E ELETRICIDADE DE USO DOMÉSTICO
fORNECER FORMAÇÕES AOS PAIS E FILHOS
SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS
subsídio de abono familiar
obrigar o governo a cumprir o pressuposto na CRP NOS SEUS ARTIGOS 67º, 103º E 104º
PORTUGAL VERSUS FRANÇA VERSUS CHina:

4.2. Agentes promotores das medidas de Políticas Públicas:
4.3. A Natalidade e as Políticas Públicas em Portugal:

4.3.1. Que medidas Portugal está a tomar para combater a taxa natalidade?
Em 2009, José Sócrates adotou medidas de incentivos à natalidade, atribuindo 200€ por cada bebé
PROMESSAS...
No mesmo ano:

Licenças pós-parto até 4 meses, pagas a 100%;

ou então 6 meses pagos a 83%;

Que medidas então tomar?
Intervir na legislação;
Diminuição dos impostos;
Subsídios de nascimentos;
Ajudar as famílias mais desfavorecidas na compra dos livros e materiais escolares;
Redução dos preços dos tratamentos para combater a fertilização;
Facilitar a conciliação de tempos de família e de trabalho,
Criar impostos para jovens de certa idade que ainda não tenham filhos;
Isenção da taxa moderadora nos serviços de saúde;
Ajudar os pais a diminuir o stress;
Diminuir o preço da alimentação;
Possibilitar o sucesso dos percursos profissionais das mulheres que engravidam
Promover a igualdade de géneros;
Mudança de mentalidades;
Creches gratuitas;
Melhoria de soluções de trabalho a tempo parcial para os casais com filhos;
Promover ambientes adequados às crianças;
Aplicar o princípio da subsidiariedade.

5. A Natalidade na CRP e na Lei:
CRP

CÓDIGO DO TRABALHO
Lei nº4/2007 de 16 de janeiro, republicada pela Lei nº83A/2013, de 30 de dezembro - LBSS
DL nº91./2009 , alterado pelo DL nº70/2010
3.1.1. Várias influências nível da saúde, da educação e da demografia:
Ao nível da saúde:
Envelhecimento da população
+
diminuição da população ativa
=
INSUSTENTABILIDADE DO SNS

Ao nível da educação:
O futuro trará menos despesas na Educação?

- Menos alunos;
- Menos oferta – menos qualidade de ensino;
- Encerramento de escolas e universidades.

Seria importante consciencializar os mais jovens nas escolas para a problemática da natalidade

Ao nível da demografia
Factores que influenciam a demografia em Portugal:


Natalidade

Mortalidade

Migrações

Envelhecimento

Governo – artigo 182º CRP




Visa a implementação de políticas de apoio à família, cumprindo as obrigações provenientes da importância do conceito de FAMÍLIA dada pela CRP.

AO NÍVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA NATALIDADE, O GOVERNO:

Autarquias Locais – artigo 235º CRP

De acordo com o princípio da subsidiariedade, as AL’s apresentam um maior conhecimento da realidade dos habitantes daquele território. Logo, são fundamentais para executar políticas de incentivo à natalidade.
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