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Direito Digital - Direitos Autorais - Parte I

Noções introdutórias de direitos autorais.
by

Bruno Costa Teixeira

on 14 April 2015

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Transcript of Direito Digital - Direitos Autorais - Parte I

direito digital parte 1 direitos autorais 1400 2011 como surge a ideia de proteção? antiguidade plágio venda de autoria repúdio moral hoje vedada a trasmissão de autoria direito moral do autor Filme Tróia 2004 1600 1439 1450 1694 1710 Estatuto da Rainha Ana 1800 1886 1827 Convenção de Berna 1898 1916 1998 Cursos de Direito Lei n. 496/1898 Código Civil Lei de Direitos Autorais copyright droit d'áuteur origem proteção direito de cópia direito moral do autor direitos autorais anglo-americano francês Lei de Direitos Autorais abrangência da lei a LDA protege... art. 7, LDA n. 9.610/1998 que há em comum? criação de espírito criatividade estética sensibilidade direito autoral não protege a ideia direito autoral protege a expressão da ideia Propriedade Intelectual direito
autoral propriedade
industrial marca patente desenho
industrial direito
moral direito
patrimonial leis são protegidas por direito autoral? preciso registrar? Qual é o prazo de proteção do direito autoral? facultativo não é direito é prova 70 anos após a morte
do autor Tradução é protegida por direito autoral? o título da obra é protegido por direito autoral? Um filme chamado "Amor"... ideias são de uso comum... caso contrário, como filmes diferentes poderiam ter o mesmo tema? Armagedon, 1998
Michael Blay Impacto Profundo, 1998
Mimi Leder Inferno de Dante, 1997
Roger Donaldson Volcano, 1997
Mick Jackson Bruno Costa Teixeira contato@brunoct.com Livro fonte: BRANCO, Sérgio; PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
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