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Moisés Freire Advocacia

Rua Bambuí . 242 . Serra CEP 30210-490 . Belo Horizonte . MG 31 3287.1412 contato@moisesfreire.com.br | www.moisesfreire.com.br
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Moisés Freire Advocacia

on 11 January 2017

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Transcript of Moisés Freire Advocacia

Moisés Freire Advocacia é reconhecida pela visão moderna, qualidade, confiabilidade e eficiência de seus serviços jurídicos. Sua atuação é rigorosamente pautada por princípios éticos, pelo comprometimento e pela dedicação.

Fundado em 2002, o escritório conta com uma equipe interdisciplinar, o que possibilita uma atuação abrangente, com foco em soluções objetivas e eficazes.

Seus sócios e colaboradores aliam conhecimento especializado à vasta experiência para assessorar clientes em questões complexas envolvendo aspectos jurídico legais.

O contínuo compromisso de criar oportunidades para seus clientes, bem como de antecipar e atender suas necessidades com eficiência e originalidade, levou o escritório a conquistar posição de destaque entre os mais respeitados de Minas Gerais.

Com atuação em diversas áreas do direito e vasta expertise no aconselhamento jurídico de clientes dos mais variados portes e segmentos, a Moisés Freire Advocacia possui uma equipe altamente capacitada para oferecer serviços de assessoria adequados à realidade e necessidades de cada empresa.

O trabalho de acompanhamento, desenvolvido com seriedade e competência, garante a abordagem correta e a busca pela solução mais adequada, de maneira totalmente personalizada, para cada caso. O compromisso com a ética e a constante atualização também são marcas dos profissionais do escritório, o que garante um atendimento pautado pela qualidade e confiabilidade.

Bancário


A área de Direito Bancário da Moisés Freire Advocacia é especializada na discussão de questões bancárias, endividamentos, contratos, indenizações, cobranças, execuções, juros e encargos, buscas e apreensões e procedimentos de consolidação de propriedade. Os serviços abrangem a recuperação de créditos, ações revisionais, contratos bancários, operações de crédito e renegociação e reestruturação de dívidas.

Contato:
Luiz Claudio Isaac Freire
Jorge Moisés Júnior
Leonardo Laguna

Administrativo, Infraestrutura e Concessões Públicas

A área do Direito Administrativo, Infraestrutura e Concessões Públicas da Moisés Freire Advocacia, abrange a assessoria, consultoria e representação em processos administrativos. A área também atua de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais, bem como estruturação e organização de documentos para participação de licitações e contratos de concessões públicas, além de sanções administrativas e contratuais em geral.

Os serviços incluem a elaboração de reivindicações decorrentes de contratos com entes públicos; a análise de editais e documentos de licitação e acompanhamento dos respectivos procedimentos; a análise de minutas de contratos administrativos; a elaboração de recursos administrativos, impugnações a editais e medidas judiciais em licitações; o assessoramento e consultoria na preparação de documentos e habilitação em procedimentos licitatórios; a consultoria em direito administrativo e ajuizamento de ações judiciais; e a defesa contra aplicações de sanções administrativas e contratuais;

Contato:
Bruno Borges da Silva
Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto
Vladimir Leandro de Figueiredo e Silva
Ambiental

A área de Direito Ambiental da Moisés Freire Advocacia abrange a consultoria e a assessoria jurídica estratégicas para o planejamento e acompanhamento da regularização e do licenciamento ambiental junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem como a atuação contenciosa administrativa e judicial.

Tendo como foco a integração aos serviços jurídicos especializados e por meio de uma equipe interdisciplinar de profissionais experientes, o escritório oferece ainda soluções e assistência técnica ambiental, desde a concepção e etapa de projeto. Desta forma, a identificação de possíveis restrições em todos os níveis é antecipada, proporcionado aos clientes melhores resultados.

Contato:
Diego Koiti de Brito Fugiwara

Arbitragem

A área de Arbitragem da Moisés Freire Advocacia Empresarial abrange a assessoria, consultoria e representação em procedimentos arbitrais e processos judiciais, permitindo ao empresário e seus prepostos a melhor tomada de decisão em conflitos arbitrais. Os especialistas em arbitragem do Moisés Freire Advocacia Empresarial também atuam de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais e instauração de procedimentos arbitrais.

A assessoramento em Arbitragem abrange a elaboração de cláusulas compromissórias e termo de arbitragem; avaliação e parecer em situações especiais; representação em procedimentos judiciais e arbitrais; acompanhamento em reuniões e negociações entre as partes e em trâmites nos departamentos de Recursos Humanos e de Pessoal; e instauração ou defesa em procedimentos arbitrais decorrentes de cláusulas contratuais compromissórias firmadas com entes públicos e privados.

Contato:
Marjorie Wanderley Cavalcanti

Cível

No âmbito do Direito Civil, Moisés Freire Advocacia se destaca por contar com profissionais eficientes e preparados para dar pronto retorno aos seus clientes acerca das demandas que lhe são confiadas, sejam elas consultivas e/ou contenciosas, assessorando-os em negociações com credores e/ou devedores e apontando soluções, de acordo com a atividade empresarial.

Ao longo de mais de dez anos de sua fundação, Moisés Freire Advocacia tem forte e respeitada atuação nos diversos órgãos do Poder Judiciário, dentre os quais os Tribunais Superiores.

Contato:
Jorge Moisés Júnior
Marjorie Wanderley Cavalcanti

Falências e recuperação judicial

A área de Falências e Recuperação Judicial da Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento de empresas que passam por crise financeira, assessorando-as na análise, estratégia e implementação de recuperações judiciais, bem como a credores com bens e direitos junto a devedores em recuperação judicial ou falidos.

Contato:
Luiz Claudio Isaac Freire


Direito Público

A Moisés Freire Advocacia está preparada para atender a diversos ramos do Direito Público, entre eles o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Urbanístico, Direitos Culturais, Direito Sanitário e Direito Regulatório. A atuação consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo, que mantém as mais diversas relações com a administração pública.

Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União), desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).

Além dos serviços voltados ao Poder Executivo, o escritório presta assessoria e consultoria a membros do Poder Legislativo, do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Contato:
Bruno Borges da Silva
Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto
Vladimir Leandro de Figueiredo e Silva


Minerário

Moisés Freire Advocacia, por meio de seus profissionais especializados no segmento de mineração, desenvolve e executa diagnósticos e estudos jurídicos integrados. Entre as atividades da área está a elaboração do planejamento estratégico da regularização dos títulos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e ao Ministério de Minas e Energia – MME, bem como o licenciamento em níveis federal, estadual e municipal, a consultoria e o assessoramento em Direito Minerário.

Está dentro de sua competência, ainda, a realização de due diligence para a apuração da regularidade do empreendimento destinado ao aproveitamento de recursos minerais, a atuação contenciosa administrativa e judicial e o apoio aos clientes na sustentabilidade de negócios, empreendimentos e atividades.

Contato:
Diego Koiti de Brito Fugiwara



Imobiliário

Os profissionais da área de Direito Imobiliário da Moisés Freire Advocacia buscam aliar o negócio imobiliário aos projetos pretendidos por seus clientes, com atitude proativa e alta capacidade de entendimento da complexa legislação vigente, que pode ter especificidades diferentes em cada município do país.

A diversidade de formação e a experiência dos profissionais que compõem a equipe possibilitam uma visão diferenciada e abrangente de cada negócio, considerando todos os aspectos relacionados ao projeto, de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental, que possam interferir na implementação do negócio pretendido.

Destaca-se o apoio dos demais envolvidos nas operações lideradas pela área de Direito Imobiliário, notadamente aqueles ligados aos departamentos de Contencioso Cível e às áreas Ambiental e Tributária, a fim de apresentar ao cliente a segurança jurídica necessária.

Para acompanhar a evolução pujante deste mercado, a Moisés Freire Advocacia investe continuamente na formação de seus profissionais, de forma a oferecer aos seus clientes soluções legais inovadoras, em operações muitas vezes complexas.

Contato:
Bernardo Freitas Graciano


Notarial e Registral

A Moisés Freire Advocacia conta com um segmento especializado em Assessoria Notarial e Registral voltado para todos trâmites extrajudiciais, o que agiliza a prestação de serviços sem abrir mão da segurança e eficiência que a fé pública demanda. Pioneiro no ramo do Direito Notarial, o Moisés Freire Assessoria Notarial e Registral inova na simplificação de processos extrajudiciais a fim de desburocratizar as necessidades de cada cliente com serviços customizados de alta qualidade e desempenho.

Com uma equipe focada, dinâmica, especializada e experiente, atua nos mais diversos projetos, em todo território nacional.

Entre as atividades, destacam-se a negociação e elaboração de contratos comerciais ou cíveis; atos referentes ao Direito de Família e sucessões; Due Diligence e Auditoria imobiliária.

Contato:
Bernardo Freitas Graciano



Reestruturação de empresas

A área de Reestruturação de Empresas do escritório Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento a empresas que atravessam momento de crise financeira, assessorando-as em questões relativas à endividamento, patrimônio, fluxo de caixa, revisões contratuais, litígios e arbitragem.

Contatos:
Jason Ribeiro Pimentel
Luiz Cláudio Isaac Freire




Societário

A área de Direito Societário da Moisés Freire Advocacia abrange a assessoria de atos da rotina societária, como a elaboração de contratos e estatutos sociais, alterações contratuais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos necessários para ao funcionamento da atividade empresarial. Sua equipe tem expertise em organização e reorganização societária, bem como na elaboração, análise jurídica e negociação de contratos para constituição de associações, joint ventures, consórcios e investimentos em outras sociedades. A área também inclui a implementação de governança corporativa nas empresas, a representação em reuniões e assembleias sociais e realização de due diligence. Além da atuação consultiva, temos também experiência em advocacia contenciosa em litígios societários.

Contato:
Bernardo Dayrell Neiva




Trabalhista

A área de Direito Trabalhista da Moisés Freire Advocacia abrange a assessoria, consultoria e contencioso em matéria trabalhista permitindo ao empresário e seus prepostos a melhor tomada de decisão em conflitos. A área também atua de forma preventiva a fim de evitar demandas judiciais, bem como estruturação e organização de rotinas e boas práticas de departamentos de recursos humanos e de pessoal.

Contato:
Eduardo Sousa Lima Cerqueira




Transporte

A área de Direito do Transporte da Moisés Freire Advocacia envolve a defesa e representação de empresas de transportes e logística nacionais e internacionais, em âmbito administrativo, em juízo e na Câmara de Arbitragem, envolvendo as áreas cível, tributária, empresarial e ambiental.

Nossa equipe possui expertise na elaboração de contratos, bem como na elaboração de pareceres, abrangendo toda a legislação de transporte nacional e internacional, inclusive em ações de responsabilidade civil perante terceiros. ;

Contato:
Bernardo Dayrell Neiva





Tributário


A área de Direito Tributário da Moisés Freire Advocacia abrange a advocacia contenciosa no âmbito administrativo e judicial, bem como a consultiva, prestando assessoria no levantamento de regularidade fiscal de pessoas físicas e jurídicas, elaboração de pareceres e respostas a consultas pontuais, planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais e realização de due diligence.

Contatos:
Thomaz Myrrha Cordeiro de Mattos
Bernardo Dayrell Neiva





M&A - Fusões e Aquisições:

Moisés Freire Advocacia possui uma equipe especializada em fusões e aquisições, seja na prospecção de potenciais oportunidades de compra ou na assessoria em processos de alienação total ou parcial de negócios. Seus especialistas possuem ampla expertise na intermediação de negócios, contemplando a estruturação e execução de transações em diversos setores da economia.

O escritório conta com alianças estratégicas com conceituadas instituições financeiras e boutiques de M&A no Brasil e no exterior. Os serviços na área de M&A – Fusões e Aquisições – incluem valuation, prospecção de investidores, estruturação de transações, elaboração e revisão de contratos e de documentos societários contratuais, planejamento societário e tributário, governança corporativa e due diligence – jurídica, fiscal, notarial e ambiental.

Contato:
Marcelo Botelho Mesquita





Recuperação de Créditos

A área de Recuperação de Créditos da Moisés Freire Advocacia é especializada no atendimento de empresas que tenham crédito a receber ou a recuperar. A equipe possui expertise em cobrança administrativa e judicial, execuções, buscas e apreensões e pedidos de falência.

Contato:
Jorge Moisés Júnior
Marjorie Wanderley Cavalcanti






Internacional

Na área do Direito Internacional, Moisés Freire Advocacia conta com uma equipe especializada no atendimento de empresas nacionais e estrangeiras, assessorando-as em questões relativas a investimentos, comércio, transações, contratos, litígios e arbitragens, no Brasil e no exterior.

O atendimento abrande a área de contratação de transações comerciais e internacionais, joint ventures e investimentos internacionais; análise de questões contratuais, tribunos, mecanismos de pagamentos e garantias; e representação em litígios decorrentes de contratos envolvendo partes brasileiras e estrangeiras, no Brasil e no exterior.

Contato:
Luiz Claudio Isaac Freire
Thomaz Myrrha Mattos





Apresentação
Áreas de atuação
Áreas de atuação
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