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Apresentação padrão - reformulada e atualizada - 26nov

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by

Gabriella Silveira Crivellente

on 12 September 2016

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Transcript of Apresentação padrão - reformulada e atualizada - 26nov

Planejamento para 10 anos (até 2020)
Será revisado depois de 4 anos
Art. 215 da Constituição Federal
Lei nº 12.343/2010
5 capítulos
36 estratégias
275 ações
53 metas
Articulação política e participação social
2003 a 2005
Informações, diretrizes gerais e debate público
Aprovação no
Congresso Nacional
Metas, monitoramento
e SNIIC
Planos territoriais,
setoriais e revisão do PNC
Monitoramento

Seminários "Cultura para Todos" (2002)

Aprovação da emenda constitucional que insere o PNC no art. 215. (2005)

1ª Conferência Nacional de Cultura – CNC (2005)
Plano Nacional de Cultura: principais momentos de uma construção democrática
2006 a 2008
2009 a 2010
2011 a 2012
2013 a 2014
2014 a 2016
Os planos setoriais nacionais
planos setorias
Os planos setoriais nacionais
19 setores com representação
9 possuem planos setoriais
Os planos setoriais elaborados até o momento
apresentam formatos e estágios de execução muito diferentes entre si, precisando de revisão para adequarem-se ao PNC
planos territoriais
Monitoramento do Plano Nacional de Cultura
O que monitorar e avaliar?
o desempenho do PNC (Art. 3º da Lei 12.343/10)
o alcance das diretrizes e eficácia das metas do PNC (Art. 8º)
a execução das metas por meio de políticas, projetos e ações do Sistema MinC
a situação atual de cada meta
Para que monitorar e avaliar?
prestação de contas à sociedade
mobilização e envolvimento dos entes que aderiram ao PNC
aprimoramento do PNC em sua revisão periódica
fortalecimento do SNC
Governabilidade na execução das metas
Governabilidade na execução das metas
Meta: 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
23
Ampliar a rede de Pontos de Cultura, aumentando de 3.109 pontos em funcionamento para 15 mil.
Exemplo
Dependem da adesão dos entes federados
Governabilidade na execução das metas
Meta: 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência
29
Garantir que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos equipamentos culturais
Exemplo
Governabilidade na execução das metas
Dependem somente do Governo Federal
Governabilidade na execução das metas
Meta: 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo Ministério da Educação (MEC)
17
Reconhecer os saberes de 20 mil trabalhadores de todas as áreas da cultura e dar a eles certificação profissional
Exemplo
Governabilidade na execução das metas
Meta: Sistema unificado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado
39
Criar um sistema unificado para registro de obras musicais, literárias, dramatúrgicas, visuais e audiovisuais
Exemplo
Art. 215 da Constituição Federal: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
EC 048-2005
§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II - produção, promoção e difusão de bens culturais;
III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV - democratização do acesso aos bens de cultura;
V - valorização da diversidade étnica e regional.
Instalação do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC (2007)

Pesquisas no campo da cultura - IBGE e IPEA (2006)

Seminários em todos os estados (2008)
2ª Conferência Nacional de Cultura - CNC (2010)

Aprovação da Lei do PNC - (2010)
Elaboração das 53 metas do PNC (2011)

Desenvolvimento do SNIIC

Início do monitoramento das metas (2012)
3ª Conferência Nacional de Cultura - CNC (2013)

Revisão do PNC (2014)

Planos municipais, estaduais e setoriais
Monitoramento constante do PNC

4ª Conferência Nacional de Cultura - CNC (2017)

Elaboração do novo PNC (2020)
PNC
Eixo Econômico
Eixo Simbólico
Eixo Cidadão
Eixo Gestão
Capítulo III: acesso
Capítulo V: participação social

Direito ao acesso
Circulação
Difusão
Fruição
Educação
Capacitação
Infraestrutura
Eixo da
Dimensão Cidadã
3
Exemplo

Meta: Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada
Produzir um mapa das expressões culturais e linguagens artísticas de todo o Brasil
20
Exemplo

Meta: Média de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro
Aumentar para quatro a média de livros que os brasileiros leem por ano, fora da escola
Capítulo II: diversidade

Criação
Conhecimentos e expressões tradicionais
Linguagens artísticas
Culturas populares
Patrimônio cultural
Diversidade cultural
Eixo da
Dimensão Simbólica
Capítulo IV: desenvolvimento
sustentável

Economia criativa
Inovação
Modelos de negócio
Financiamento
Turismo cultural
Cadeias produtivas
Eixo da
Dimensão Econômica
Capítulo I: do Estado
Capítulo V: participação social

Fortalecimento institucional
Instrumentos de gestão
Planejamento
Participação social na gestão
Capacitação
Regulação
Eixo da Gestão
11
Exemplo

Meta: Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
Criar mais de 1,5 milhão de empregos formais no setor cultural
1
Exemplo

Meta: Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
Ter sistemas de cultura em todos os estados e em 3.339 cidades do Brasil (60%), para tornar efetivo o Sistema Nacional de Cultura
Elaboração
das metas
Educação
Esporte
Turismo
Trabalho
Teatro
Artes Visuais
Moda
Povos Indígenas
Audiovisual
Cultura Afro
Dança
(...)
Intersetorialidade
Interterritorialidade
Estados
Municípios
Organizações da
Sociedade Civil
União
(...)
Entre as estratégias previstas no PNC está a construção de planos setoriais, norteando políticas públicas segundo as particularidades das áreas culturais.

O Conselho Nacional de Política Cultural, por meio de seus colegiados setoriais, é o responsável pela elaboração desses planos.
Planos territoriais
(distrital, estadual ou municipal)
Componente obrigatório do SNC

Deve buscar alinhamento com o PNC e o respectivo Plano Estadual (no caso dos municípios)
Planos territoriais
(distrital, estadual ou municipal)
A vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura será pela adesão ao SNC

A alocação de recursos públicos federais para Estados, Distrito Federal e Municípios deverá observar as diretrizes e metas do PNC
Planos territoriais
(distrital, estadual ou municipal)
Programa de assistência técnica para elaboração de planos de cultura 2012:


20 Municípios
17 Estados
SAI e SPC em parceria com UFBA e UFSC
As metas podem ser classificadas por sua governabilidade.

Algumas metas do PNC dependem da adesão dos entes federados para seu completo alcance. Isso pode se dar por meio da reprodução de metas semelhantes nos Planos Territoriais.
Outras metas dependem somente do Governo Federal, em alguns casos em parceria com outros Ministérios ou com o Congresso, em outros somente na alçada do Ministério da Cultura e sua vinculadas.
Governabilidade na execução das metas
Algumas metas podem ser reproduzidas nos Planos de Cultura dos Estados e Municípios, ainda que não necessitem deles para serem realizadas.
Podem ser reproduzidas nos Planos de Cultura dos Estados e Municípios
Governabilidade na execução das metas
Meta: 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos públicos federais
24
Ter, em cada região do Brasil, mais cidades que produzem ou recebem espetáculos e atividades artísticas financiados com recursos públicos federais
Exemplo
Governabilidade na execução das metas
Meta: Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos, oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura
18
Dobrar o número de pessoas qualificadas em cursos, oficinas, fóruns e seminários na área cultural
Exemplo
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Base de informações para o monitoramento do Plano:

Integração das bases de dados do MinC e de cadastros já existentes como o de Museus e de Bibliotecas;

Integração com bases de dados dos entes federados e alimentação direta de Estados e municípios;

Cadastro Aberto da Cultura: captação de informações da rede de usuários (pessoas e instituições de cultura).
2014 a 2015
1ª fase da revisão
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