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3- OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE TRATA

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by

Andrey Levi

on 27 July 2016

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Transcript of 3- OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE TRATA

3- OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS;
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS
4- REFLEXOS DA MODERNA TEORIA DO NA ABORDAGEM CONCILIATÓRIA;
GOAL!
3- OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS;
4- MODERNAS TEORIAS DO CONFLITO E SEUS REFLEXOS NA ABORDAGEM CONCILIATÓRIA;

Professor: Andrey Levi Diógenes Magalhães
andreyleviadv@gmail.com
Canal do YouTube: Amigo Advogado

CNJ- Conselho Nacional de Justiça. Curso de Mediação Judicial

SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem Medição e Conciliação. 6ª ed. Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 2015.

SIMMEL, Georg. O conflito como sociação. (Tradução de Mauro Guilherme Pinheiro Koury). RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 10, n. 30, pp. 568-573. ISSN 1676- 8965. http://www.cchla.ufpb.br/rbse/Index.html

Bibliografia
AUTOCOMPOSIÇÃO
ACORDO/RESOLUÇÃO DE UM QUESTÃO;
POR SI PRÓPRIO/ CONDUÇÃO INDEPENDENTE
3- OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVOS DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS;
HETEROCOMPOSIÇÃO
ACORDO/RESOLUÇÃO DE UM QUESTÃO;
É UM RADICAL GREGO, QUE SIGNIFICA OUTRO, DIFERENTE;
INTERESSES
FATOS E DIREITOS
PODER
TOMADA DE DECISÃO PATICULAR PELAS
PRÓPRIAS PARTES
TOMADA DE DECISÃO EXTRAJUDIAL POR
TERCEIRO
TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL POR
TERCEIRO
TOMADA DE DECISÃO COERCITIVA PELA
PRÓPRIA PARTE
EVITAÇÃO
NEGOCIAÇÃO
MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO
AUTOCOMPOSIÇÃO
HETEROCOMPOSIÇÃO
AUTOTUTELA
DECISÃO ADMIN.
ARBITRAGEM
DECISÃO JUDICIAL
AÇÃO DIRETA NÃO VIOLENTA
VIOLÊNCIA
COERÇÃO AUMENTADA E PROBABILIDADE DE UM RESULTADO DISTRIBUTIVO (GANHA-PERDE)
Estímulo à Conciliação (NCPC art. 165):

 Art. 165. Os tribunais criarão centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição.


6- AS POSSIBILIDADES AUTOCOMPOSITIVAS E HETEROCOMPOSITIVAS DE TRATAR OS CONFLITOS (AUTOTUTELA; CONCILIAÇÃO; NEGOCIAÇÃO; MEDIAÇÃO; ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO).
5- O CONFLITO COMO SOCIAÇÃO POSITIVA;
Se
todas as interações entre os homens é uma sociação
, o conflito, - afinal uma das interações mais vivas, que, além disso, não pode ser exercida por um indivíduo sozinho, - deve certamente ser considerado como sociação. (SIMMEL, Georg,)

Assim como o universo precisa de “amor e ódio”, isto é, de forças atrativas e repulsivas, a fim de dispor de qualquer forma, do mesmo modo, a sociedade, também, para atingir uma forma determinada, precisa de alguma razão quantitativa de harmonia e desarmonia, de associação e de concorrência, de tendências favoráveis e desfavoráveis. SIMMEL, Georg,)
Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96 reformada pela Lei 13.129/2015):
 Art. 1º As pessoas capazes de contratar poderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis.

Lei de Mediação (Lei 13.140/2015):
 Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
MÉTODOS HETEROCOMPOSITIVOS
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
• Negociação: FORMA DE AUTOCOMPOSICAO DIRETA :“Negociação é uma interação na qual as pessoas buscam satisfazer suas necessidades ou atingir seus objetivos por meio de acordos com outras pessoas que também buscam a satisfação de suas necessidades.”
5- O CONFLITO COMO SOCIAÇÃO POSITIVA;
6- AS POSSIBILIDADES AUTOCOMPOSITIVAS E HETEROCOMPOSITIVAS DE TRATAR OS CONFLITOS (AUTOTUTELA; CONCILIAÇÃO; NEGOCIAÇÃO; MEDIAÇÃO; ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO).

• Mediação: FORMA DE AUTOCOMPOSICAO INDIRETA: é a atividade técnica exercida por terceiro imparcial e sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
• Conciliação: FORMA DE AUTOCOMPOSICAO INDIRETA: implica a atividade do conciliador que atua na tentativa de obtenção da solução dos conflitos sugerindo a solução sem que possa impor sua gestão compulsoriamente. O conciliador tenta demover as partes a solucionar o conflito acatando suas ponderações e alternativamente para a resolução do conflito que, entretanto, depende da anuência das partes.
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS
• JURISDIÇÃO: significa “dizer o direito” ou seja, é o poder conferido a alguém, imparcial, para aplicar a norma e solucionar o conflito por meio do processo, prolatando sentença capaz de produzir coisa julgada material e, nessa medida, pode ser imposta aos litigantes, o que indubitavelmente a arbitragem representa a teor dos arts. 18 e 31 da LA que estabelecem que o arbitro é “juiz de fato e de direito” e que prolatada a sentença equiparada àquelas prolatadas pelos órgão do Poder Judiciário constituindo titulo executivo judicial (NCPC 515, VII).
• Arbitragem: a arbitragem pode ser definida como o meio privado, jurisdicional e alternativo de solução de conflitos decorrentes de direitos patrimoniais e disponíveis por meio do arbitro, juiz de fato e de direito, normalmente um especialista na matéria controvertida e que apresentará uma sentença arbitral que constitui título executivo judicial;
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