Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Evolução histórica do Direito

Professsora Msc. Mariana Barbosa de Souza - marisouza@univali.br
by

Mariana Souza

on 5 September 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Evolução histórica do Direito

Busca de um ideal de racionalidade para explicar o direito natural;
Direito positivo é um complemento necessário ao direito natural;
O fundamento está na própria razão humana.
GRÉCIA
ROMA
"O HOMEM É UM SER GREGÁRIO"
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO
GRÉCIA
Contribuição nos campos da filosofia e ciência política;
Construção do conceito de democracia;
Ideal de justiça e aplicação da lei;
Regras de ordem religiosa, social e moral
ANTIGONA DE SÓFOCLES
TEORIAS SOBRE O DIREITO:
Jusnaturalismo teológico;
Jusnaturalismo racional
Juspositivismo
O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
JURISDIÇÃO = poder concedido a uma autoridade para fazer cumprir uma certa lei em um determinado caso concreto. Pode significar também o limite de competência territorial para se poder fazer aplicar a lei.
Existência dos sofistas
Ausência de distinção entre as esferas pública e privada;
Leis aplicadas apenas aos cidadãos romanos (jus civilis) x leis comuns aos cidadãos e aos estrangeiros, bárbaros e escravos (jus gentium)
Enorme contribuição no campo do direito civil, especialmente em relação ao direito de propriedade
Declínio do Império Romano - Cristianismo se torna religião oficial.
JUSNATURALISMO TEOLÓGICO
DIREITO NATURAL conjunto de princípios considerados justos por natureza, inerentes a todos os seres humanos, em qualquer parte do planeta e em todos os tempos
"Quem causa prejuízo a outras pessoas deve repará-lo"
"Os pactos devem ser cumpridos"
"Os pais devem zelar pelos seus filhos e os filhos devem observar os comandos dos pais"
A validade do direito natural não decorre de convenção social, mas da própria natureza das coisas.
O direito natural deve prevalecer sobre o direito positivo.
Problemas da corrente jusnaturalista
Qual o real significado da palavra "natureza"?
"A Natureza demonstrou ser generosa o bastante para contentar, se solicitada com habilidade, o patrão e o empregado, o soberano e os súditos, o rico e o pobre, o opressor e o oprimido. Vista da perspectiva da ética ou das ideologias políticas, a história do direito natural apresenta todas as cores do arco-íris"
(BOBBIO)
As decisões do soberano davam margem à prática de atos arbitrários.
Os problemas jurídicos relacionados ao direito positivo
Qual o fundamento de obrigatoriedade do direito positivo?
Existem limites ao poder das autoridades políticas de criar direitos e deveres?
Existem princípios juridicamente válidos que podem ser extraídos da natureza e não dependem de uma decisão política que os institua?
ROMA
JUSNATURALISMO RACIONAL
QUAL O FUNDAMENTO QUE JUSTIFICA A DOMINAÇÃO POLÍTICA E O PODER DO ESTADO?
TEORIA DO CONTRATO SOCIAL
O homem é um ser naturalmente livre e racional;
DIREITO NATURAL
Celebração de um contrato social
(transferência dos seus direitos ao Estado)
Necessidade de limite ao poder estatal
Necessidade de organização de uma sociedade civil
(escolha racional)
O homem e seu estado de natureza (estado primitivo)
Thomas Hobbes
Estado de natureza - beligerância
John Locke
Jean Jacques Rousseau
Estado de natureza - igualdade
Estado de natureza - liberdade e independência
Teoria da tripartição dos poderes
Montesquieu
Concentração do poder nas mãos do soberano
“Quando na mesma pessoa ou quando no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não há liberdade, pois que se pode esperar que esse monarca ou esse senado façam leis tirânicas para executá-las tiranicamente.”
(Montesquieu)
Separação dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
Poderes independentes e harmônicos entre si
Maior grau de eficiência ao Estado
POSITIVISMO JURÍDICO
Desenvolvimento de um direito absolutamente racional e organizado de forma sistemática.
Surgimento da era dos Códigos.
Afastamento entre o direito natural e o direito positivo. O direito postivivo começou a ser entendido como a expressão perfeita do direito natural.
Não cabia críticas à lei, apenas a sua aplicação. Os juízes eram a "boca da lei".
Então, de onde eram extraídas as regras?
As regras são extraídas racionalmente da natureza!
As regras são emanadas pela vontade do povo!
Problemas do positivismo jurídico
Ausência de atividade interpretativa
Adoção do postivismo como doutrina jurídica em Estados com regimes totalitários;
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
DIREITO
Valor
Norma
fato
A força dos princípios no Direito
o direito é formado por um conjunto de regras e princípios que devem ser analisados de forma conjunta em um caso concreto.
Regras são as normas que estabelecem uma conduta jurídica frente ao direito.
Princípios são os valores que a sociedade estabeleceu como ideais de justiça, funcionando como norte, como orientador das condutas em sociedade.
E se houver um conflito de regras?
a) Uma das regras deverá ser considerada inválida;

b) Deve-se estabelecer uma cláusula de exceção, que contenha a hipótese aplicada na outra regra.
E se houver uma colisão de princípios?
Técnica do Sopesamento
CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUCIONALISMO
Full transcript