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Segurança Internacional

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by

Rafael Ávila

on 28 February 2011

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Transcript of Segurança Internacional

Campo da "Segurança Internacional"
Objeto: as dinâmicas políticas litigiosas dos relacionamentos no âmbito internacional
Objeto que pode ser estudado à luz:
da Geopolítica, dos Estudos Estratégicos, dos "Estudos de Segurança", das TRIs
Estudos Estratégicos
Brodie (1949); Bull (1968); Chipman (1992) Betts (1997 e 2000); Baylis (2001)
Estudos de Segurança
Tradicionalista e Não-Tradicionalista
Brodie (1949) e o papel dos civis
Não existe estratégia militar
Campo civil, científico e político
Princípios X Educação do Espírito
Teoria X Prática
Bull (1968) e a função da estratégia na ameaça de guerra
Deterrência, Manipulação de Risco Compartilhado, Chantagem
Campo abstrato e especulativo
Estratégia vinculada à Política Internacional
A questão da moralidade; pensamento limitado ao uso de força; teoria estatocêntrica;
Betts (1997) e a matriz de competência disciplinar
1. enquanto houver cientistas dedicando-se à temática não haveria esta extinção; 2. enquanto houver problemas práticos relacionados às questões concernentes ao uso de força, seja no âmbito doméstico, seja no âmbito internacional, os Estudos Estratégicos figurariam como importante disciplina para lidar com tais questões; 3. enquanto houvesse uma parte da burocracia estatal associada diretamente às questões de segurança e de uso de força, sejam as forças policiais, seja a própria força armada, não haveria razão para a extinção desta disciplina ou de suas disciplinas associadas e, por fim; 4. enquanto houvesse amplos interesses financeiros, especialmente no que se refere à indústria bélica, o campo permaneceria com fôlego.
Estudos Estratégicos sobreviveriam?
Problema das RI [Antecedentes e Desdobramentos]
Matriz Disciplinar

Ciência Militar
Estudos Estratégicos
Política
Campo da Segurança Internacional: um problema
Este campo abarcaria a diplomacia; a formação de políticas; a mobilização econômica e social; as inovações científicas; o controle de armamentos; o terrorismo; o meio ambiente dentre outros
Baylis (2001) e a proposta do equilíbrio
que não haja uma supervalorização da questão militar, desvinculando-a da dimensão política e nem que se ignore totalmente as dinâmicas do uso de força do âmbito da segurança
Visão Não Tradicional
Buzan, Waever & Wilde (1998)
Versão Tradicionalista foca somente nos aspectos militares e na figura do Estado
Um assunto é apresentado como sofrendo uma ameaça existencial para um designado objeto de referência e necessita de uma ação emergencial para conter esta ameaça
High Politics X Low Politics
Setores: Político, Militar, Societal, Econômico e Ambiental
Securitização é um processo onde um determinado assunto migra da agenda de “Baixa Política” (Low Politics) para a temática de segurança na agenda de “Alta Política” (High Politics). Se houvesse uma transposição somente de um tema da agenda de low para a agenda de high politics este processo seria denominado de politização. Securitização normalmente envolve uma mudança de discurso, ou seja, determinados atores que se interessam por certa situação propiciam um discurso favorável ao aumento da importância de um tema na agenda e este tema entra na gama dos assuntos de segurança. Esta situação, portanto, começa a ser percebida como um problema de segurança.
Regionalização do problema de Segurança
Complexos de Segurança são definidos “como uma série de Estados cujas percepções majoritárias de segurança e preocupações são tão interligadas que os problemas de segurança nacional não podem ser razoavelmente analisados ou resolvidos sem se levar em consideração um ao outro”
Complexos homogêneos, que seriam focados em setores específicos e compostos por formas de interações específicas entre unidades semelhantes e; Complexos heterogêneos, que integrariam diferentes tipos de atores através de dois ou mais setores.
Ameaça existencial – objetiva (há uma ameaça real) e subjetivamente (há uma ameaça percebida)
a) quem são os objetos de referência ou objetos referentes, ou seja, coisas que estão sendo existencialmente ameaçadas e que, portanto, tem legitimidade para clamar por sobrevivência; b) quem são os atores de segurança ou atores de securitização, ou seja, atores que securitizam assuntos declarando que algo está sendo existencialmente ameaçado e; c) quem são os atores funcionais, ou seja, atores que afetam as dinâmicas de um dado setor
Conceito de segurança pode ser aplicado de várias formas
Segurança Social versus Segurança Policial
Segurança Int'l parece ter um caráter mais extremo
SI se assenta nas políticas de poder, o que a distingue da segurança social (justiça)
Prof. Rafael Ávila e Prof. Danny Zahreddine
Não existe dualidade entre ambiente doméstico e ambiente internacional
Existem agendas distintas
A natureza especial de Ameaça à segurança justifica o uso de ações duras contra os ameaçantes
Tratar algo como problema de segurança tem sido a chave para legitimar o uso da força contra prováveis ameaças existenciais
Em que consiste a ameaça existencial?
Em cada setor, a ameaça será diferente
No setor militar, a entidade principal é o Estado. Os militares protegem muitas vezes o Estado do próprio governo (justificativa para golpes)
Esta é a função principal das FA
No setor político, a ameaça é contra a soberania e a ideologia
Tudo aquilo que ameaça questões relativas ao reconhecimento do Estado, legitimidade ou autoridade governamental, pode ser visto como ameaça existencial à soberania
Neste sentido, um regime internacional pode sofrer ameaça
No setor econômico, a ameaça pode ir da "ameaça" a existência de uma empresa à de um modelo econômico
Retirando a possibilidade da sobrevivência da população ser colocada em jogo, não existem outras ameaças existenciais ao setor econômico
Regimes econômicos podem ser ameaçados
No setor societal, a identidade coletiva é quem pode estar sobre ameaça (nacionalidade e religião)
A habilidade de manter e reproduzir linguagem, comportamento ou uma concepção de pureza étnica podem ser encarados em termos de sobrevivência
No setor ambiental, as ameaças são variadas
Em teoria, qualquer questão púbica pertencente a um espectro não politizado pode ser securitizado por meio da politização, para se transformar em algo securitizado
A alocação das questões variam de Estado para Estado:
Securitização da religião (Arábia Saudita e Irã);
Securitização da Cultura (URSS e Irã).
É possível para outras entidades sociais elevar uma questão para um nível de consideração mais amplo, ou até mesmo a um Status de urgência
Segurança é uma prática auto-referenciada, porque ela se transforma em um problema de segurança nesta mesma prática, e não porque necessariamente exista uma ameaça real, mas sim porque a questão é apresentada como tal
Securitização é constituída por uma intersubjetividade estabelecida de uma ameaça existencial com uma questão suficiente para ter efeitos políticos substantivos
Setores são visões do sistema internacional por meio de lentes que ampliam um aspecto específico das relações e interações entre todas suas unidades constituídas
É sempre uma escolha política securitizar ou aceitar a securitização
Ameaça Objetiva versus Ameaça Subjetiva; processo de intersubjetividade
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