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Associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social

Farmácia 3º ano
by

Cláudia Silva

on 8 February 2013

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Transcript of Associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social

Associações O associativismo é uma forma de organização da sociedade civil, na qual os cidadãos se agrupam em torno de interesses comuns com objectivos de entre ajuda e cooperação sem fins lucrativos. A vida das associações corresponde a uma vasta teia de relações e factos sociais e por isso, o direito teve que criar um conjunto de normas para as regulamentar e salvaguardar Equidade Responsabilidade Partilhada Cidadãos tem o direito de se associarem livremente sem necessitarem de uma autorização Direito de associação Os As associações não podem conter fins contrários aos consagrados na lei penal As associações sem personalidade jurídica assentam o seu funcionamento na organização informal, sendo os seus associados co-responsáveis pelos seus actos (artigo 195º nº1 C.C). Associações sem personalidade jurídica Associações com Personalidade Jurídica As associações com personalidade jurídica assentam o seu funcionamento numa organização formal.
Por via notorial, através de instrumento público escritura pública constituindo o regime normal e geral. Fundadores: todos os signatários que fundarem a Associação bem como todos os que estão designados na escritura. Beneméritos: as pessoas que por serviços ou dádivas importantes sejam como tal considerados por deliberação da Assembleia Geral, sob proposta da Direcção. Honorários: as pessoas que através de serviços relevantes prestados à Associação mereçam distinção por aclamação da Assembleia Geral, sob proposta da Direcção. Efectivos: as pessoas que se proponham colaborar na realização dos fins da associação, obrigando-se ao pagamento de quota e jóia mensal, nos montantes fixados na Assembleia Geral. A definição do nome da associação é outra diligência que tem que ser tomada. As denominações devem dar a conhecer sua natureza associativa, podendo conter siglas, expressões de fantasia ou composições. A vontade dos fundadores O que deve prevalecer: Elementos Essenciais definidos O enquadramento da Associação Elaboração dos Estatutos A ideia torna-se realidade quando celebramos os estatutos da Associação Ipss Instituições particulares sem fins lucrativos que se proponham à resolução de carências sociais. Habitação A solidariedade social exerce-se não apenas no sector da segurança social, mas também noutros domínios: Objectivos das IPSS Educação e formação profissional dos cidadãos; Resolução dos problemas habitacionais das populações. Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho; Promoção e protecção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação; Apoio à família; Apoio a crianças e jovens; O Estado deve apoiar Recursos técnicos e recursos financeiros Acordos de cooperação Centros Distritais do Instituto de Segurança Social (ISS), Uma vez registada as IPSS adquirem estatuto de UTILIDADE PÚBLICA Tipologia de recursos humanos: Saúde (actividade hospitalar e cuidados ambulatórios)
Educação
Necessidades sociais dos indivíduos e famílias Cooperativas: São pessoas colectivas autónomas, de livre constituição de capital e composição variáveis, que , através da cooperação e entreajuda dos seus membros, com obediência aos princípios cooperativos, visam sem fins lucrativos,a satisfação de necessidades e aspirações económicas, culturais e sociais. Ramos do sector cooperativo: Consumo Comercialização Agrícola Crédito Habitação e construção Produção operária Artesanato Pescas Cultura Serviços Ensino Solidariedade Social
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