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Aula: O ESTADO OLIGÁRQUICO E OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA Felipe Deveza

Aula apresentada no Instituto de História - UFRJ, na Disciplina História América III - Professor Wagner Pinheiro Pereira
by

Felipe Deveza

on 30 March 2014

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Transcript of Aula: O ESTADO OLIGÁRQUICO E OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA Felipe Deveza

Aula: O ESTADO OLIGÁRQUICO E OS PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
Felipe Deveza
Instituto de História - UFRJ
Disciplina: História da América III - Professor Wagner Pinheiro Pereira

Oligarquia na América Latina: Conceito e crítica
Oligarquia: problemas e definições do termo:
O que é Classe Social?

O termo é usado desde a Grécia Antiga (ANSALDI, 1992, p.1)

Na América Latina o termo Oligarquia passa a ser difundido desde 1880, com conteúdo negativo e designa:
Oposição ao povo, como categoria geral, não necessariamente classe.
Designa fazendeiro (ou proprietários das minas)
Aliança de classes
Combinação e classe e forma de dominação por parte de um setor reduzido. Oligarquia aparece oposta a burguesia, e também aliada a esta e ao imperialismo.
O Estado Oligarquico seria uma forma diferente ou prévia do Estado burguês ou capitalista.


Caso 3: Países com economias de tipo enclave, onde uma empresa privada se estabelecia e explorava as reservas naturais do país.
O Estado Oligárquico no México: O porfiriato
Porfirio Diaz e a Inauguração de uma ferrovia, símbolo do progresso do seu regime
Proposta que ANSALDI (1992) elabora de redefinição teórica:
(A partir de uma perspectiva politica e cultural)
Oligarquia não é Classe Social
Categoria política que caracteriza uma forma de exercício da dominação = Concentração política e estreita base social
A dominação pode ser exercida por classes, frações de classe ou grupos sociais
Sendo uma forma de organização e exercício da dominação, define um tipo de Estado.
A fazenda é a matriz das sociedades latino-americanas. "locus inicial de gestação de alianças de 'notáveis', transferindo a outras instituições semi-publicas ou prolongação pública do espaço privado.
O exercício oligárquico da dominação gera um modo de ser também oligárquico: linhagem, tradição, raça, ócio, dinheiro, etc.
Pedro Figari, Cavalos nos pampas.

Pedro Figari, Nostalgias Africanas.

Pedro Figari, Dulce de membrillo.

Tarsilia do Amaral, A Negra (1923).

Tarsilia do Amaral, Antropofagia (1929).

Tarsilia do Amaral, Calmaria II (1929).

Xul Solar, Los quatro plurentes (1949).

Xul Solar, Vale Profundo (1944).

Trecho do Filme: Viva Zapata! de 1952.
Oligarquia designa um modo de dominação política
Base Social estreita
Recrutamento fechado: sobrenome, tradição familiar, méritos militares e matrimônio
Exclusão de dissidentes.
Combinação de centralização com descentralização no exercício do poder político = clientelismo, burocracia e mecanismos de controle intra-oligárquicos
mecanismos de mediação e lealdade familiar mais importantes que a filiação partidária.
Autoritarismo, paternalismo e verticalidade
Autopercepção positiva de "eventos" do Governo
Limitação efetiva do sufrágio
Predomínio da dominação sobre a direção no plano político.
Coerção física e violência simbólica
Estado capturado
Pacto oligárquico
Economias tipo 3. Países latino-americanos de acúmulo de capital de tipo enclave.

O cultivo de bananas no Caribe e na América Central se caracterizava pelo domínio de empresas internacionais. United Fruit Company possuía uma gama variada de atividades, além da produção de bananas: ferrovias, empresas de navegação, comunicações, eletricidade, plantações, etc. Os trabalhadores era arregimentados localmente ou eram oriundos da Jamaica e recebiam salários até três vezes mais altos em relação ao resto do país.
As empresas tinham completa autonomia: sistema de transportes, escolas, hospitais, sistema de comunicação e comissariado.
O cultivo de bananas através da United Fruit Company era um enclave econômico que, apesar de não se relacionar com as atividades econômicas nacionais, produzia efeitos devastadores nos âmbitos social, político e econômico. Politicamente, estas empresas transformaram-se em interlocutores dos governos centro-americanos e caribenhos, para proteger de maneira global o capital estrangeiro. Produziam uma grande desigualdade entre os trabalhadores locais e os do enclave.

A economia dos países submetidos aos enclaves eram totalmente débeis frente às oscilações do mercado mundial. Em caso de pragas ou crises, regiões inteiras podiam ser abandonadas pelas empresas exploradoras provocando desemprego e miséria.

A ideologia porfirista e os "científicos"
No México o Estado Oligárquico se apresentou de forma característica. A ideologia que sustentava o Regime foi desenvolvida por uma pequena elite intelectual organicamente ligada ao ditador, conhecida como "científicos".
Basicamente defendem a ordem a partir da necessidade do progresso, utilizando teorias muito em voga na época, de cunho positivista, evolucionista, e geralmente racistas.
Crise do Estado Oligárquico e o modernismo.
Breve cronologia da formação do porfiriato
Características do regime porfirista: Caudilho Militar, paternalismo, distância entre o Estado e as massas populares.
Os tipos de Estado Oligárquico na América Latina
(a partir de uma perspectiva econômica)

Tipo 1:
Caso 1: Países onde a economia se desenvolvia e se diversificava, com mão-de-obra assalariada imigrante e desenvolvendo cedo uma indústria
O predomínio da Inglaterra em algumas atividades fundamentais destes três países não impediu que estes obtivessem algum êxito na tentativa de desenvolvimento das forças produtivas. Pois a Inglaterra não tinha o interesse de controlar o aparato produtivo e sim o comércio exterior. Nestes países (Chile, Argentina e Uruguai) a mão-de-obra era formada por imigrantes europeus, prevalecendo o trabalho assalariado.
Portanto, quando a acumulação capitalista começava na maioria dos países da AL, na Argentina, Uruguai e Chile o processo já estava em fase de consolidação e ampliação. Estes três países apesar da dependência do mercado externo já constituíam um mercado interno capaz de desencadear a industrialização.

Economias de tipo 1. A pecuária desenvolveu-se com maior importância na Argentina e no Uruguai. Esta atividade era complementada com o cultivo de cereais. Nestes países as exportações cresceram enormemente. Tanto a cultura de cereais quanto a pecuária recebiam investimentos do Estado, dos próprios latifundiários e do capital internacional.
O precoce cercamento dos campos, a imigração, implantação do trabalho assalariado, diversificação econômica (cereais e produtos derivados do gado), seleção de rebanhos e difusão de frigoríficos, foram elementos importantes que contribuíam para a acumulação capitalista das oligarquias uruguaia e argentina.

Porém, o predomínio das empresas estrangeiras em alguns setores fundamentais da economia (frigoríficos e infraestrutura de transportes e comunicação) provocava problemas e também ressentimentos devido a dependência em relação às crises do mercado internacional.

No Chile, surgiu uma classe dominante, extremamente rica devido à exploração de salitre e cobre. Apesar da dominação inglesa sobre a mineração, a burguesia local ligada à exploração de minérios, ao comércio de exportações e aos negócios bancários, conseguia deixar para trás o país do trigo e das peles.
Economias de tipo 2. Os países de cultivo de gêneros tropicais, como a cana-de-açúcar, transformaram-se em imensas regiões de plantações monopolizadas por empresas estadunidenses, onde os cultivos de subsistência tornaram-se escassos e o produtor direto perdeu a autonomia.

A grande prosperidade do período não foi acompanhada de um crescimento proporcional das forças produtivas nos países de cultivos tropicais. A agroexportação foi a primeira etapa do desenvolvimento capitalista. Mas ela se constituiu a partir da grande propriedade senhorial, de técnicas rudimentares e impregnadas de relações de produção pré-capitalistas.

Os países que se enquadravam neste tipo/caso eram: Cuba, Porto Rico e Peru que tinham suas economias voltadas à monocultura do cultivo da cana-de-açúcar; o Equador com o cacau; a Costa Rica, El Salvador, Colômbia, Venezuela, Guatemala e México com o café, sendo que o México se enquadrava em mais de um tipo/caso.
Neste sentido, o enriquecimento das oligarquias e a própria acumulação capitalista foram acompanhadas por um atraso visível no desenvolvimento das forças produtivas e grandes dificuldades no processo de diversificação econômica.

Caso 2: Países que eram bastante dependentes do mercado externo, utilizavam predominantemente a mão-de-obra escrava e eram monocultores;

A lenta urbanização e o demorado desenvolvimento de um mercado interno provocado pelas relações pré-capitalistas de trabalho, associado às relações de dependência, não impediam o aparecimento de novas classes vinculadas ao processo de acumulação capitalista.
Os setores médios, uma incipiente burguesia industrial, o pequeno proletariado e as massas de camponeses manifestaram-se contra a modalidade oligárquico-dependente, contra os próprios obstáculos ao desenvolvimento da sociedade burguesa.

O processo de crise das oligarquias constituiu-se de grandiosas manifestações contrárias ao autoritarismo, ao monopólio da economia, à monocultura, à dependência em relação aos centros industriais e contra a falta de desenvolvimento econômico.
Cláudia Wasserman: afirma que os governos oligárquicos reforçavam estas contrariedades, pois durante todo este período representavam apenas os interesses do setor primário da economia e dos agentes do imperialismo monopólico.
Na virada do século, a sociedade latino-americana passa a sofrer grandes mudanças ocasionadas pela urbanização e pelo desenvolvimento econômico. Surgem novas demandas que fazem emergir uma indústria de beneficiamento de produtos primários e uma indústria de produção de bens de consumo para trabalhadores. Estas transformações ocasionam no surgimento de uma pequena burguesia industrial.

Apesar do desenvolvimento industrial ter ocorrido dependente do acúmulo de capitais das oligarquias. A burguesia industrial que se desenvolvia passou a apoiar um projeto de desenvolvimento do capitalismo alternativo à modalidade oligárquica. Pois desejavam participar das decisões da política econômica, promover o desenvolvimento industrial e modificar os termos do vínculo com o capital monopólico, “para que sua influência não impedisse a acumulação capitalista via crescimento do mercado interno”. (WASSERMAN, 2000, p. 33). Essas exigências davam clara demonstração do esgotamento das explicações positivistas.


Por outro lado, o proletariado começava a se organizar, inicialmente influenciado pelo anarco-sindicalismo europeu e, posteriormente, pela Revolução Russa gerando violentos protestos contra a ordem oligárquica (DABÉNE, Oliver. América Latina no Século XX. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.2003).
A burguesia industrial, o proletariado e os setores médios urbanos passaram a questionar os obstáculos ao desenvolvimento interno criados pelo sistema oligárquico dependente (WASSERMAN, p. 27). Questionavam o modelo econômico baseado no setor primário de relações pré-capitalistas. Estas novas demandas impulsionaram os levantes estudantis na Argentina e no Chile, a Revolução Mexicana, o tenentismo brasileiro e o movimento muralista, pós-Revolução Mexicana.
O surgimento e o fortalecimento destas classes antioligárquicas associadas às crises mundiais – Primeira Guerra Mundial, Crise de 1929 – levaram a oscilação dos preços dos produtos primários, levando à desagregação dos governos oligárquicos que gradualmente foram perdendo força.
“Nem todos os países latino-americanos saíram do Estado Oligárquico neste período, (...) mas todos foram submetidos à protestos importantes das classes antioligárquicas e à crise econômica do modelo primário-exportador” (WASSERMAN, p. 43).

A Crise do Estado Oligárquico
O Movimento Operário
Desde a década de 1890 já existia uma crescente atividade industrial, particularmente no Brasil, Argentina e México. Muitos dos operários são imigrantes europeus.

Na virada do século já se pode encontrar associações características do movimento operário e a partir de 1910, grande parte da classe operária está organizada em sindicatos e muitos deles já ensaiam importantes greves.
Com o final da guerra se iniciou um importante ciclo do movimento operário latino-americano, inicialmente influenciado pelo anarquismo, e logo animado pela repercussão da Revolução Russa de 1917.
O final da guerra e a devastação que provocou na Europa, o centro do capitalismo, trouxe uma crise economica em todos os países de economia primário-exportadora, e portanto, em toda a América Latina.

Em 1917 aconteceram grandes greves no Brasil, em 1919 ocorrem importantes greves no Peru.
Ao longo da década de 1920 o movimento operário se tornou um ator importante da política nacional, obrigando as classes que controlavam o Estado a reorganizar sua relação com a classe operária.
Muitas associações operárias patrocinadas pelo governo são fundadas nesse momento.

A burguesia industrial latino-americana não desempenhou um papel revolucionário, pelo temor de desarticular o motor principal da acumulação de capital, o setor primário-exportador.
A burguesia industrial não tinha antagonismos com a oligarquia, pois dependia desta para realizar sua produção, apesar de ter um projeto de desenvolvimento do capitalismo alternativo, segundo Marcelo Carmagnani. Esse projeto é algo questionável.

Acelera-se a industrialização, mas esse processo no subcontinente nasce e se desenvolve vinculado ao mecanismo de acumulação de capital baseado no setor primário-exportador.
Isso impede um mecanismo autônomo de acumulação, resultando no impedimento de um desenvolvimento nacional autônomo.

E na grande maioria dos países isso ocorre após a 2ª. Guerra, o que para Cueva, desfaz a hipótese de que as crises e as guerras deram impulso à industrialização, exceto no Brasil.
As crises do capitalismo, para o equatoriano, só produzem efeitos negativos nos elos débeis do sistema, a menos que a luta de classes impulsione as forças portadoras do progresso. Quando isso não ocorre, fica-se na estagnação até que a economia mundial volte a crescer.
Enfim, haverá uma reestruturação nos Estado latino-americanos, não uma ruptura.

Nos primeiros anos da década de 1930 já havia um proletariado com forma social definida, especialmente nas grandes cidades e em algumas atividades, como os portos, as ferrovias, as empresas de serviços públicos.
Alguns segmentos da classe trabalhadora se aproximavam de uma aristocracia do trabalho, especializados e bem organizados, utilizando sua posição para favorecer seus interesses de grupo.
As classes trabalhadoras latino-americanas eram diversas em sua composição social e laboral, inclusive dentro do mesmo país e entre cidades. É muito difícil falar em uma “classe trabalhadora nacional” antes da década de 1930.

José Guadalupe Posada
Oligarquia na América Latina: contexto (político-econômico)

Apesar da rearticulação da economia latino-americana deste período se realizar sob bases independentes das metrópoles ibéricas, é praticamente uma unanimidade entre os historiadores de que ocorreu a manutenção da estrutura social herdada das colônias.

Os novos países permaneceram predominantemente agrários, com base no latifúndio, mantiveram relações de produção pré-capitalistas, ainda que subordinadas ao sistema capitalista que impunha e adotaram uma nova dependência em relação aos centros de comercialização e financiamento externos.

O termo oligarquia refere-se, portanto, tanto as elites economicamente dominantes, como também ao sistema de governo que prevaleceu na Argentina, entre 1880 e 1916; no México, entre 1870 e 1910; e no Brasil, entre 1894 e 1930.

Praticamente todos os países da América Latina atingiram o apogeu do projeto oligárquico por volta de 1880, em estreita relação com o aumento da demanda internacional de produtos primários e o início da fase imperialista do capitalismo central.

Na Argentina, por exemplo, o regime político das oligarquias vai atingindo maturidade no momento da união de interesses entre os grandes proprietários do litoral, comerciantes estrangeiros e investidores do setor de transporte no governo do General Roca, em 1880;

No México, o governo de Porfírio Díaz passou, desde 1876 até a Revolução de 1910, a representar os interesses do grande latifúndio de cana-de-açúcar, dos proprietários mineiros do norte e do capital monopolista em aliança com os primeiros;

No Brasil, o governo Campos Sales (1898-1902) inaugurou um período de domínio oligárquico, representando as oligarquias centrais (paulista e mineira) em aliança com os grupos oligárquicos periféricos, consagrando fenômenos conhecidos como a “política dos governadores” e a “aliança da política do café com leite”.
O Estado Oligárquico foi a expressão político-administrativa de um modelo econômico de
acumulação capitalista via setor primário-exportador
, cujas principais características políticas eram:

A hipertrofia do aparato repressivo do Estado;
A exclusão da maioria da população dos órgãos de decisão;
A eliminação dos elementos democráticos-burgueses que se levantassem como alternativa progressista ao desenvolvimento do capitalismo
A intervenção política – direta ou indireta – do capital monopólico.
Representavam apenas os interesses do setor primário da economia e dos agentes do capital monopólico.

Essa modalidade de dominação ainda combinava elementos liberais à essência autoritária, pois em suas relações com o exterior deveria se estabelecer um liberalismo formal para atender as exigências metropolitanas.
Internamente: os governantes reproduziam a imagem do fazendeiro em dimensões nacionais e sobrepunham-se a escravos, peões, mestiços, índios, negros, mulatos e brancos pobres.

Debate sobre o termo Oligarquia:
Em meados do século XIX, a maior parte dos países latino-americanos não havia instaurado uma ordem política estável. Oliver Dabéne (América Latina no Século XX, 2003) defende que a ruptura com a Espanha seguia gerando amplas repercussões, pois os caudilhos haviam ocupado o vazio político deixado pela desorganização administrativa.

BAQUERO, Marcelo. A vulnerabilidade dos partidos políticos e a crise da democracia na América Latina (2000) complementa afirmando que “a História tem mostrado que qualquer sociedade, na busca do estabelecimento de um governo legítimo, deve ser guiada por razões de progresso social, econômico e político”, porém, na ausência do primeiro elemento, a instabilidade política passa a ser a norma, independente dos partidos políticos.

Esta instabilidade gerou uma lacuna de poder ocupada pelos caudilhos. A dominação dos caudilhos se traduziu em um sistema de dominação: o caudilhismo.

É neste período que os países da América Latina vão se abrir para o mundo moderno. A revolução dos transportes marítimos faz com que a América Latina se convertesse em uma fonte importante de produtos básicos ao mundo industrializado. A dependência econômica e financeira tomou outra dimensão no final do século XIX.
Minérios
Cana de açucar
Agave
Cana de açucar
Latex
Café
carne
Guano
Cobre
Café
Café
Café
Trigo
Banana
Banana
1846-48 -Guerra Contra os EUA
1859 - Benito Juárez aprova as Leis da Reforma
1864 - Maximiliano, por mandato de napoleão III chega ao México para instaurar um império favorável à França.
1867 - Maximiliano é fuzilado e Juáarez assume a presidência.
1976 - porfírio Diaz asssume a presidência.
1892-96 - São construídos 20 mil km de linhas férreas. O méxico é incorporado definitivamente ao mercado internacional, como fornecedor de uma série de produtos: principalmente açucar e minérios.
1900 - É fundado o jornal Regeneración, por Ricardo Flores Magón
1906 - Greve de Cananea, brutalmente reprimida por tropas federais;
20 de novembro de 1910, data marcada para o levante armado contra o ditador Porfírio Diaz, conforme o Plano de San Luis de Potosi.
Trecho do Mural de Siqueiros, em que aparece a figura de Porfírio Diaz rodeada de burgueses, militares e "científicos".
No Peru, essa elite intelectual legitima o regime oligárquico é denominada de "civilistas"
Entrevista Diaz-Creelman (provavelmente, janeiro de 1908) em: SILVA HERZOG, Jesus. Breve Historia de la Revolución Mexicana – Los antecedentes y la etapa maderista, México: FCE, s/d.
Início é uma descrição de um "imperador absolutista"

“posso sair da presidência do México sem sofrimento ou arrependimento, mas não poderei, enquanto viver, deixar de servir ao México” (p.130)

“Tenho esperado com paciência o dia que a República do México esteja preparada para escolher ou mudar seus governantes em cada período sem perigo de guerras, nem danos ao crédito e ao progresso nacional. Acredito que esse dia chegou.” (p.132)

“Para evitar o derramamentop de torrentes de sangue foi necessário derramá-lo um pouco. A paz era necessária, ainda que uma paz forçada, para que a neção tivesse tempo para pensar e trabalhar. A educação e a industria tem terminado a tarefa começada pelo exército.” (p.136)

“É Verdade que não há partidos de oposição. Tenho tantos amigos na República que meus inimigos não desejam se identificar com a minoria.”
(p.134)

A crise e a oposição ao Porfiriato
Na medida em que as ferrovias adentravam no território latino-americanos e desenvolviam os enclaves para a produção voltada ao mercado internacional, mais desorganizavam as comunidades que viviam a partir de uma organização econômica tradicional, favorecendo a concentração fundiária em detrimento das terras comunais que subsistiam desde o período da colônia espanhola.
Essa expansão dos enclaves será responsável por diversas revoltas camponesas, denominadas pela historiografia liberal como "milenaristas", devido a sua resistência ao "progresso". Dentre essas revoltas se destacam Canudos e as revoltas indígenas no Peru, que reinvindicaram o retorno ao Império Inca. Essas revoltas logo encontraram teorias antiliberais modernas, particularmente o anarquismo.
A oposição ao regime de Porfírio Diaz começa a partir da defesa dos principios liberais clássicos que guiaram a Reforma Juarista, como sufrágio e democracia política.
Com a repressão e o fechamento de qualquer possibilidade de transição política, alguns liberais passam a defesa aberta do anarquismo. O mais importante anarquista, que morrerá em uma prisão nos EUA será Ricardo Flores Magón, e sua agitação revolucionária influenciará o zapatismo em Morelos
Fundação do Partido Comunista do Brasil, seção Brasileira da Internacional Comunista. 25 de março de 1922
Histórica greve de 1917 em São Paulo, liderada por revolucionários anarquistas
Tarsilia do Amaral, Estrada de Ferro Central do Brasil (1924).

Pedro Figari, Toque de oración.

Capa da Revista Amauta com uma gravura de Sabogal
Retrato de Ramón Gómez de la Serna. 1915
Quadros de Rivera modernista, ainda um pré-muralismo
Festival de Flores, 1925
Martín Chambi
Modernismo nas artes plásticas
Cacau
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