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Educação Inclusiva

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by

lepke sonize

on 25 June 2014

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Transcript of Educação Inclusiva

-
Professora Ms Sonize Lepke
Por que inclusão agora?
Funcionamento das salas de recursos
_quem é o profissional?
_quem é o estudante?
_qual é o trabalho desenvolvido?
_ como é feita a indicação para que a escola receba uma sala de recursos?
Em seu Artigo 5º, a Constituição garante o princípio de igualdade: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...).

Além disso, a CF garante em seu Artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família.

A Constituição Federal garante a todos os alunos a frequencia no ensino regular, com base no princípio de igualdade, assegurando ainda o direito ao Atendimento Educacional Especializado.(ver Art 208)

Assim, todo aluno tem direito de estar matriculado no ensino regular e a escola tem o dever de matricular todos os alunos, não devendo discriminar qualquer pessoa em razão de uma deficiência ou sob outro pretexto.
A Declaração Mundial de Educação para Todos foi aprovada em Jomtien, Tailândia, em 1990. Essa declaração tem como objetivo garantir o atendimento às necessidades básicas da aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos.
Em seu Artigo 3º a Declaração trata da universalização do acesso à educação e do princípio de equidade. Especificamente em relação à educação dos alunos com deficiência, o documento diz: As necessidades básicas de aprendizagem das pessoas portadoras de deficiências requerem atenção especial. É preciso tomar medidas que garantam a igualdade de acesso à educação às pessoas de todo e qualquer tipo de deficiência, como parte integrante do sistema educativo;
A Declaração de Salamanca trata dos “Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais”, sendo que, reafirmando o compromisso para com a Educação para Todos, reconhece a necessidade e a importância de oferecer educação de qualidade para todos os alunos com deficiência no sistema de ensino regular.
Essa lei assegura em seu Artigo 4º, Inciso I, o “ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria”. Portanto, o direito à educação no ensino regular é assegurado a todos, sendo a frequencia ao ensino fundamental obrigatória.
No que tange à Educação Especial, é importante destacar que a LDBEN garante, em seu Artigo 59, que os sistemas de ensino assegurarão aos alunos com necessidades especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
A Convenção da Guatemala foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001. O objetivo desse documento “prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade” (Artigo 2 º).
Essa Convenção foi aprovada pela Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 2006, sendo o Brasil signatário desse documento aprovado pelo Congresso Nacional através do Decreto Nº 186 de 09 de Julho de 2008.

O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado. Esse documento decreta que a União oferecerá apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino a fim de ampliar o AEE.


Essas diretrizes discorrem sobre o Atendimento Educacional Especializado, sobre o público-alvo, a organização do AEE e sobre a formação e as atribuições do professor. Além disso, as diretrizes abordam a questão do financiamento;
Na verdade, este processo não é recente...
Inclusão física
Inclusão política e social
Inclusão no mundo do trabalho
Inclusão no lazer
Inclusão na escola...
O conceito de inclusão significa:
QUEM SAÕ OS EXCLUÍDOS ?
OS VELHOS DESAFIOS SOCIAIS
O crescimento econômico ainda não levou à superação dos problemas clássicos da pobreza, da injustiça social, mas provocou uma aumento na heterogeneidade estrutural da sociedade e, como decorrência, desigualdade social com falta de eqüidade.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
- A Resolução prevê ensino para as crianças com deficiência em todos os níveis de ensino;
- Os sistemas de ensino devem assegurar os serviços através de recursos humanos, materiais e financiamento;
-Os alunos alvos, são vários, sguindo Art 5º

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
Público alvo da Educação Especial
Alunos com deficiência física, sensorial, intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Decreto nº 6.571 - 17 de Setembro de 2008
O que significa flexibilizar na Educação Inclusiva?
Observações
- O documento é amplo;
- O Brasil é signátario;

Estatuto da Criança e Adolescente de 1990
Art 54. É dever do Estado assegurar a criança e adolescente:
(...)
III - Atendimento Educacional Especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Art 55. Os Pais e responsáveis tem a obrigação de matricular filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Da Educação Especial

Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§ 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular,
para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

§ 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa
etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Art. 59º. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades
especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para
atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
Art. 5º Consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem:

I - dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos:

a) aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;

b) aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências;

II – dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos demais alunos, demandando a utilização de linguagens e códigos aplicáveis;

III - altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.
Art. 7º O atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais deve ser realizado em
classes comuns do ensino regular, em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica.
Art. 10. Os alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e requeiram atenção
individualizada nas atividades da vida autônoma e social, recursos, ajudas e apoios intensos e contínuos,
bem como adaptações curriculares tão significativas que a escola comum não consiga prover, podem ser
atendidos, em caráter extraordinário, em escolas especiais, públicas ou privadas, atendimento esse
complementado, sempre que necessário e de maneira articulada, por serviços das áreas de Saúde,
Trabalho e Assistência Social.
Porém,......
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Art. 1º Para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.
- A Resolução também estabelece:
- O público - alvo;
- Formação do professor(a)
- Funções e ações desevolvidas pelo AEE.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.
- Representa um marco na educação inclusiva;
- Reafirma a transversalidade da Educação Especial;
- Faz um diagnóstico da educação especial(aumento das matrículas);
- Definição quanto aos alunos público alvo do Atendimento Educacional Especializado(AEE);

Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a integrar a proposta
pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.
RESOLUÇÃO Nº 267, de 10 de abril de 2002.
Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

- A educação especial, preferencialmente nas escolas regulares;

- Porém, permite que seja oferecido, em escolas especiais:

Art. 3º Poderão ser credenciadas escolas especializadas no atendimento de alunos com
necessidades educacionais especiais.

§ 1º A escola credenciada será autorizada a oferecer, conforme seu projeto pedagógico, um ou mais níveis da educação básica na modalidade de educação especial.

§ 2º Nos termos de seu projeto pedagógico, a escola poderá atender a uma ou mais categorias de causas de atendimento educacional especial.

OBS: Não confere com a LDB!


Parecer nº 56/2006
Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a implementação, no Sistema Estadual de Ensino, do disposto na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, e dá outras providências.
Assim conseguimos definir que:
- Número de alunos nas séries iníciais: 20
- Séries Finais: 25
- Organização/ implantação de uma Sala de Recursos por escola ou no munícipio;
- Reflexões sobre a inclusão;


Art. 12. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
Art. 13. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado:
I – identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial;
II – elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
III – organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;
IV – acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
V – estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VI – orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
VII – ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII – estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares
- Define os alunos;
- Os serviços da Sala de Recursos;
- A itinerância;
- Professores interpretes;
- Avaliação;
- Currículo;
- Terminalidade especifica no certificado de conclusão;
- Adaptações do currículo, conteúdos;

9- .....O Atendimento Educacional Especializado, conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular, é direito de todos os alunos referidos no item 9 e será oferecido em todos os níveis de ensino. Sua oferta, no Rio Grande do Sul, deverá atender o que adiante se orienta.

10 - O aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação incluído na classe comum é sempre sujeito ao Atendimento Educacional Especializado. O principal desafio para a consolidação dessa prática se expressa no que diz o Parecer CEED nº 441/2002: o que caracteriza uma escola inclusiva é o fato de ela se adaptar às necessidades de seus alunos e não esperar que os seus alunos se adaptem a um modelo previamente fixado. Assim, é preciso organizar a escola tendo a aprendizagem como centro das atividades escolares e o sucesso dos alunos, cada um de acordo com suas possibilidades, como o objetivo principal.
A inclusão do aluno na classe comum e o atendimento educacional especializado
11 - Como parte importante da escolarização é a sociabilização da criança, necessário se faz que ela conviva com crianças de sua idade e se desenvolva no nível de suas possibilidades. Mesmo que a apreensão dos conteúdos do currículo aconteça de forma diversa da dos alunos da mesma idade, deverá desenvolver atividades diretamente relacionadas aos conteúdos trabalhados por seus colegas. Tais conteúdos do currículo, além daqueles originados na sua própria experiência de vida, darão suporte para o exercício da atividade cognitiva. As aprendizagens decorrentes da realização de atividades junto com a turma, com orientação específica do professor e apoio dos colegas, serão complementadas, no turno inverso, no Atendimento Educacional Especializado.(...)
12 - Realizar atividades próprias da sua idade, ainda que necessite de apoios importantes, disponibilizados de diferentes formas, promove a autonomia e favorece o sentimento de pertencimento. Assim, o aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação incluído na classe comum acompanhará seus colegas na trajetória escolar, tendo valorizadas suas superações e seus progressos.
16 - O Atendimento Educacional Especializado é efetivado por profissionais especializados, com suporte de pessoal de apoio sempre que necessário. O profissional especializado, em articulação com os professores das classes comuns e em consonância com o projeto pedagógico da escola de ensino regular por meio do qual se institucionalizará, em plano específico, a oferta de Atendimento Educacional Especializado, estabelece as atividades que complementarão e/ou suplementarão a formação dos alunos. Ele é responsável por identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que desafiem os alunos e possibilitem a plena participação nas classes comuns, consideradas suas necessidades específicas e de modo a assegurar a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
17 – O tempo de permanência do aluno no Atendimento Educacional Especializado é sempre definido entre os professores da sala de aula comum e os profissionais encarregados desse atendimento. A definição do tempo tem relação com as necessidades identificadas, o estabelecido no plano de Atendimento Educacional Especializado da sala de recursos multifuncionais ou Centros de Atendimento Educacional Especializado e se dará também com a participação da família e em interface com os demais serviços setoriais da saúde e da assistência social
18 - Tratando-se de inclusão, no que se refere à avaliação, importa reiterar o que diz ao Sistema o Parecer CEED nº 323, de 7 de abril de 1999: A avaliação do aluno será entendida na perspectiva de fornecer um diagnóstico ao professor, contendo elementos para tomar decisões sobre a forma de conduzir o processo ensino-aprendizagem. Assim, a avaliação do progresso na aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, tanto daqueles incluídos nas classes comuns como dos que frequentam a escola especial, acompanhará todo o percurso do estudante, focando a evolução das suas competências, habilidades e conhecimentos. Abrangerá elementos aportados por todos os profissionais que atenderem o aluno e todas as situações por ele vividas, inclusive elementos oferecidos pela família. Terá como objetivo principal o levantamento de dados para a compreensão de como se dá o processo de aprendizagem do aluno, o registro das suas conquistas bem como a indicação das necessidades e recursos necessários para o atendimento das especificidades do sujeito.


19- Parecer descritivo

20 - Certificado de Conclusão de Terminalidade Específica no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio.

21 - Centro de Atendimento Educacional Especializado.
1) O que significa flexibilizar na minha escola ?
2) O que podemos e devemos mudar?
Adaptações físicas e representação da deficiência
(vídeo)
A Escola Inclusiva precisa constantemente refletir sobre:
- Ambientes escolares inclusivos são fundamentados em uma concepção de identidade e diferenças, mas que as relações de ambas não se ordenam em torno de oposições binárias;

-A educação inclusiva questiona a artificialidade das identidades normais e estende as diferenças como resultante da multiplicidade e não da diversidade;

- Ninguém se conforma a padrões que identificam alunos como especiais e normais. Todos se igualam pelas suas diferenças;

- Os espaços educacionais, reúnem alunos tais quais eles são: únicos, singulares, mutantes, compreendendo-os como pessoas que diferem uma das outras, que não conseguimos conter em conjuntos definidos por um único atributo, o qual elegemos para diferenciá-las.

Mudanças na Escola
- A inclusão acontece quando a escola mudar o seu olhar, através da vontade política do coletivo,
explicitadas no Projeto Político Pedagógico (PPP é o horizonte de possibilidades) e vividas a partir de uma gestão democrática;

- O AEE não é um apéndice na vida escolar ou da competência do professor que nela atua;

- A escola é um espaço instituinte;

- A equipe escolar, precisa ser receptiva, disponíveis e aberta a mudanças;

A ESCOLA PODE MUDAR !
Escola de Atenas
Escola Idade Média
Período Contemporâneo
Século XXI
A mãe de Cláudio Luciano Dusik, Elza Arnoldo, que acompanha os esforços e conquistas do filho, estava muito contente com seu pioneirismo. Para ela, ele é um exemplo de que é possível às pessoas com deficiência vencer o medo, a vergonha e o receio e enfrentar as batalhas do mundo. “Quando criança, os médicos diziam que o Cláudio teria de sete a quatorze anos de vida. Vivíamos em luto. Ele foi para a escola só para brincar e ter amigos. Hoje está defendendo seu mestrado. É um exemplo para todas as pessoas com deficiência”, comentou Elza. Ela também lembrou que ao enfrentar as barreiras, Cláudio provocou alterações nas vias públicas, na disponibilização de transportes e na acessibilidade aos locais de estudos.
- http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/aluno-com-deficiencia-fisica-defende-mestrado-em-educacao

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf3

______, Comissão Especial de Educação Especial. Parecer nº 56, de 18 de janeiro de 2006. Orienta e implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Disponível em: <http://www.mp.rs.gov.br/infancia/legislacao/id3249.htm>. Acesso em: 13 mar. 2013.


LOPES, M.C.; DAL’IGNA, M.C. Subjetividade Docente, Inclusão e Gênero. Educação & Sociedade, Campinas, v.33, n.120, p.851-867, jul./set. 2012.

______. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2001b. Disponível em: <portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2013.

______. Parecer CNE/CEB nº 13, de 3 de junho de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 2009a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pceb013_09_homolog.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2013.

______. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2013.


MONTOAN, M.T.E. O desafio das diferenças nas escolas. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

Articulação entre escola comum e Educação Especial: Ações e Responsabilidades Compartilhadas
Referências
Parecer CEED nº 251/2010
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