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Trabalho escravo e tráfico de pessoas

Apresentação para o Curso de Extensão Vidas em Trânsito: Conhecer e Refletir na Perspectiva da Mobilidade Humana, do Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios
by

Daniel Santini

on 17 November 2013

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Transcript of Trabalho escravo e tráfico de pessoas

San Francisco
Trabalho escravo e tráfico de pessoas
O que é?
Artigo 149 do Código Penal
Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a
trabalhos forçados
ou a
jornada exaustiva
, quer sujeitando-o a
condições degradantes
de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de
dívida contraída
com o empregador ou preposto
reporterbrasil.org.br
daniel@reporterbrasil.org.br
Ratificado pelo Brasil em 2004
(...) "tráfico de pessoas" significa o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou
uso da força ou a outras formas de coação
(...). A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de
exploração sexual
, o
trabalho ou serviços forçados, escravatura
ou práticas similares à escravatura, a
servidão ou a remoção de órgãos
(...)
Protocolo de Palermo
Convenções 29 e 105 da OIT, de 1930 e 1957, respectivamente, são importantes instrumentos para combate ao trabalho forçado
Escravidão colonial
Escravidão
contemporânea
propriedade legal


custo de mão-de-obra


mão-de-obra


relacionamento


manutenção da ordem
permitida

alto. riqueza medida pela
quantidade de escravos

escassa. dependia de
tráfico negreiro, prisão de
índios ou reprodução

longo período

ameaças, violência
psicológica, coerção física,
punições exemplares e
até assassinatos
proibida

baixo. trabalhador é considerado descartável

altos. se alguém fica doente pode ser mandado embora sem nenhum direito

curto período

ameaças, violência psicológica, coerção física, punições exemplares e até assassinatos
bolivianos em
confecções
clandestinas
775
Collins
Cori, Emme e Luigi Bertolli (GAP no Brasil)
Gangster
Gregory
Hippychick
Marisa
Pernambucanas
Talita Kume
Zara
paraguaios no
centro-oeste
Migrações internas
Fronteiras agrícolas
Desmatamento e projetos de pecuária na Amazônia
Vítimas de regiões com alto índice de vulnerabilidade social
Violações de direitos humanos
Escravidão
Exploração sexual
Trabalho infantil
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