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Pena de Morte

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by

Bárbara Ganden

on 1 April 2015

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Transcript of Pena de Morte

É "de esquerda" ser a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado.​

(Luis Fernando Veríssimo)​
A pena de morte é atualmente uma forma de punição muito controversa:


Os que são
favoráveis
dizem que é eficaz na prevenção de futuros crimes e adequada como punição para assassinatos, eliminando a ameaça que para a sociedade representa quem não respeita a vida alheia.
Os opositores dizem que não é aplicada de forma eficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes. Afirmam também que é uma violação dos direitos humanos.

A pena de morte foi aplicada em várias civilizações ao longo do tempo como forma de punição de crimes como para suprimir oposições políticas. Registros do código de Hamurabi (Antiga Mesopotâmia 1750 a.C), que é um dos mais antigos códigos de lei já encontrados e tem uma das cláusulas a “Lei de Tailão”, que prevê a pena de morte como sentença para crimes hediondos da época ou de direito à vingança por parte de pessoas lesadas.​

Por exemplo, quando alguém era morto por homicídio, um parente ou pessoa próxima da vítima podia tomar vingança por esse, o famoso ”olho por olho, dente por dente”.​

O filme "À Espera de Um Milagre- 1999”, mostra a execução da pena de morte de forma equivocada, punindo assim, um homem inocente que estava sendo acusado de estupro.
http://www.penademorte.info/​

https://contrapenademorte.wordpress.com/sobre-a-pena-de-morte/​

http://exame.abril.com.br/topicos/pena-de-morte​


http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/01/150117_morte_fd​

http://noticias.terra.com.br/educacao/voce-sabia/pena-de-morte/​

Imagens retiradas do site https://www.google.com.br/ ​
Intolerância ou Racionalidade ?
Pena de Morte
Chamamos a sentença de execução aplicada, a um réu condenado pelo Estado, sob a autoridade do poder judiciário, em que ele sofre pena de morte ou pena capital.
A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania.​


Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos EUA. ​

Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do cotidiano dos cidadãos.​
Ex: Traição em tempos de guerra. ​

Trinta e seis estados dos EUA, a Guatemala e a maior parte ​
do Caribe, da Ásia e da África ainda mantêm a pena de morte​
para crimes comuns.​
História
Na maioria dos países que adotam a pena de morte, ela tem um caráter de julgar crimes hediondos como assassinato e estupro. Em outras nações, até mesmo crimes considerados menos bárbaros pela maioria da sociedade mundial, como adultério, renúncia à religião formal do estado e roubo.

Todos eles têm como punição a pena capital. Essa se dá normalmente em países extremistas, em que o governo é formado por fundamentalistas religiosos.
Definição
A pena de morte é um ato da Justiça, sujeito às regras do Direito e da Lei.​

A pena de morte distingue-se do extermínio de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. ​

Na realidade, a pena de morte é entendido como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.​

Métodos de Execução
Injeção Letal: Aplica-se por via intravenosa, e de forma continua, com ação rápida.

Fuzilamento : São disparados vários tiros simultaneamente sobre indivíduos condenados a morte.​

Estrangulamento: Pressiona o pescoço interrompendo o fluxo de oxigênio para o cérebro.​

Câmara de Gás: consiste em uma câmara fechada na qual um veneno ou gás asfixiante é introduzido. ​

Eletrocussão: Cadeira elétrica​

Asfixia : Causar insuficiência de oxigenação sistêmica.​

MÉTODOS TORTUROSOS DE EXECUÇÃO DA PENA CAPITAL​
Considerado um dos mais cruéis meios de execução conhecidos. Fervia-se o sentenciado em óleo ou água até que esse viesse a óbito. O problema maior era o sofrimento e a intensa dor prolongada, pois nesse tipo de morte o condenado, às vezes, levava mais de duas horas para morrer. Utilizados por países como Inglaterra e Alemanha. No período da Idade Média, que durou desde o século V, até o renascimento no século XV.
Fervura:
Criada por Ignace Guillotine, daí o nome do instrumento. Consistia em posicionar o sentenciado em praça pública, numa máquina que possui lâmina que ficava elevada e apontada entre a divisão da cabeça e o restante do corpo do sentenciado; na direção do pescoço. Quando dada a ordem da execução, um carrasco cortava a corda que sustentava a lâmina que caía e com o peso decapitava o réu. No período da Idade Média, que durou desde o século V, até o renascimento no século XV. ​
Guilhotina:
Roda da Morte:
O réu era amarrado numa roda com os membros esticados ao máximo. Um carrasco, girando uma manivela, fazia com que as partes do corpo fossem puxadas até que se deslocassem. Os outros ossos eram quebrados com martelos até que o sentenciado viesse a óbito. No período da Idade Média, que durou desde o século V, até o renascimento no século XV. ​
Na Idade média, e até hoje em alguns países, existe a sentença por decapitação. Consiste em arrancar a cabeça do condenado a partir de diversos instrumentos: facas, espadas, machados e foices.
Decapitação:
Utilizada pela Inquisição como punição aos condenados hereges e praticantes de bruxaria. Queimava-se a pessoa viva numa grande fogueira. Geralmente, em praça pública. O réu era untado em óleo para que as chamas não se apagassem em seu corpo. Desse modo, geraria uma morte lenta e sofrida. No período da Idade Média, que durou desde o século V, até o renascimento no século XV. ​
Fogueira:
Técnica romana, uma forma de envergonhar os inimigos do império antes da morte. O processo da crucificação envolvia a exposição pública (a pessoa era despida). Além de uma flagelação intensa antes da própria afixação do sentenciado na cruz. Colocavam-se pregos e pedaços de ossos apregoados nos punho e tornozelos junto à cruz de madeira. Método que ficou conhecido e acabou por se tornar o símbolo principal do cristianismo, visto que Jesus Cristo foi sentenciado nesse tipo de morte.​
Crucificação
Empalamento
Era introduzido uma lança ou um bastão no canal retal do sentenciado até que este expirasse. Esse método era utilizado no Oriente Médio, por povos antigos, como os persas. Em seguida, por países europeus como a Suécia, durante a Idade Média. O empalamento aplicava-se a crimes contra o estado. Essa forma de execução se dava pela humilhação pública, além do sofrimento prolongado – visto que o bastão ou lança introduzidos no sentenciado impediam a saída do sangue.​
Arrancar, literalmente, a pele do condenado. Uma forma mais lenta e dolorosa de execução. Conta-se que um dos 12 apóstolos de Cristo, conhecido como Bartolomeu, fora esfolado antes de ser sentenciado com a crucificação.​
O esfolamento foi utilizado até o século I; também se aplicava às punições em crimes que feriam a lei religiosa.​

Esfolamento:
Utilizado em praticamente todo o Oriente Médio, ao longo dos séculos, foi se extinguindo, mas até hoje ainda é praticado para sentenciar condenados na Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Nigéria, Paquistão e Sudão. O apedrejamento era usado para punir criminosos, como os de ordem religiosa, homicidas, etc. Atualmente, essa punição é utilizada para punir o adultério em países de fundamentação constitucional religiosa.​
Apedrejamento:
Na Idade média, e até hoje em alguns países, existe a sentença por enforcamento. Tal atrocidade acontecia em colocar o indivíduo com uma corda amarrada frouxamente ao pescoço apoiado em algum tipo de plataforma alta. Após a ordem de execução, o réu era empurrado da plataforma e a corda se apertava no pescoço quebrando-o, ou mesmo asfixiando o condenado.​
Enforcamento:
PENA DE MORTE NO BRASIL​

Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns;​
O Brasil aboliu a pena de morte para crimes comuns com a Independência do Brasil em 1822. Porém, o estado ainda proferia sentenças de pena capital a muitos crimes, até o ano de 1937, pelo poder de imposição, uma forma de poder do Governo para coibir ações criminosas. No entanto, aconteceu um erro histórico do Judiciário brasileiro, em 1824, quando Mota Coqueiro, um cidadão de bem, na época, foi enforcado em lugar do verdadeiro criminoso. ​
O Brasil foi oficialmente o segundo país da América Latina a abolir a pena de morte para crimes comuns. O pioneiro nessa medida na América Latina foi Porto Rico, em 1856.​

No período do Estado Novo, regido pelo ex- presidente Getúlio Vargas, que previa a aplicação da execução penal em casos de crime que ferissem a preservação das instituições governamentais.​

A pena de morte voltou a ser definitivamente proibida com a Constituição de 1946, salvo sob casos específicos em tempos de guerra, onde ocorra crime de traição à nação.​

O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte;​
Constituição Federal Brasileira​:
O Art 5° ​
-XLVII -Não haverá penas:​
a) De morte, salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; ​

O art 84 autoriza a pena de morte nas seguintes condições:​
-XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;​

Pena de morte divide brasileiros
O PONTO DE VISTA RELIGIOSO
“Isso equivale a tomar o lugar de Deus na prática da Justiça. Os que assim agem revelam quanto estão longe de compreender a Deus e quanto têm ainda a expiar. É um crime aplicar a pena de morte em nome de Deus, e os que o fazem são responsáveis por esses assassinatos .“(Allan Kardec- Livro dos Espíritos)​

“ A pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça.“ (Papa Francisco)​

“Nunca se alcançará a justiça matando um ser humano". (Papa Francisco)​
Referências Bibliográficas :
INTEGRANTES:
Bárbara Ganden​
Bruno Meneses​
Jaqueline Gargiam​
Natália da Luz​
Silvia Senne​
Thays Sales​
Willy Candido ​
Garrote
O garrote vil ou simplesmente garrote era um artefato utilizado como instrumento de tortura, podendo provocar óbito do supliciado.
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