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Acidente de Trabalho

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by

Natalia Cyrillo

on 11 September 2013

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Transcript of Acidente de Trabalho

Acidente de Trabalho
Seminário de Legislação Trabalhista

Sumário
Definição
Classificação
Procedimentos
Direitos do Trabalhador
Equipamentos de Proteção
Principais Causas dos Acidentes
Situação dos Acidentes de Trabalho no Brasil
O surgimento da proteção à saúde do trabalhador
Acidente de trabalho: procedimentos
Definição
Eventos ocorridos pelo exercício do trabalho, que causem lesão corporal, perturbação funcional, morte e perda ou redução da capacidade de trabalho
casos fortuitos ou decorrentes de força maior;
doenças provenientes de contaminação acidental no exercício da atividade;
acidentes ocorridos no percurso de ida e volta ao local de trabalho e nos horários das refeições.
São classificados em:

Acidente de trajeto – ocorrido durante o deslocamento feito pelo trabalhador até o local de trabalho e durante o horário das refeições;


Pode ser:
Doenças profissionais;
doenças do trabalho;
acidentes ligados ao trabalho;
acidentes ocorridos no local de trabalho;
Acidente Típico – ocorrido no exercício do trabalho ou a serviço da empresa;


Doença do trabalho:
aquela em que a atividade exercida causa a produção da incapacidade, da doença ou da morte.

Com a industrialização (séc. XIX), aumentou o número de mutilados e mortos, gerando custos que poderiam
ser evitados.

Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social, 2008
Comunicação de Acidente de Trabalho CAT
Todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.

Documentos necessários para o
preenchimento da CAT:

Carteira de trabalho
Identidade
Cartão do PIS/PASEP ou cartão do trabalhador
Comprovante de residência
Atestado(s) Médico com 15 dias ou mais de afastamento, constando o CID (Código Internacional de Doenças)
Telefone de contato

Direitos do trabalhador
Em casos de afastamento
Receber da empresa o pagamento relativo aos primeiros 15 dias de sua ausência
Receber da Previdência Social o benefício de auxílio doença acidentária

Equipamento de Proteção
EPC’s – Guardas, sinalização, redes para proteção de objetos rotativos, etc.
EPI’s – Protetores auditivos, capacetes, vestuário adequado, luvas, botas, óculos, máscaras etc.

Se for comprovado que houve culpa do empregado no acidente de trabalho, não há obrigação indenizatória por parte do empregador.

Causas dos Acidentes
Fator pessoal de insegurança

Ato inseguro

Condição ambiente de segurança

Fator pessoal de insegurança

Falta de conhecimento;
Falta de experiência ou especialização;
Fadiga;
Alcoolismo e toxicomania.

Ato inseguro

Usar material ou equipamento fora de sua finalidade;
Sobrecarregar (andaime, veículo, etc.);
Trabalhar ou operar à velocidade insegura;
Correr;
Saltar de ponto elevado de veículo ou de plataforma;
Usar equipamento de proteção de maneira imprópria.

Condição ambiente de segurança

Ventilação inadequada;
Empilhamento inadequado;
Proteção coletiva inadequada ou inexistente.

Situação dos acidentes de trabalho no Brasil
O Brasil já recebeu o título de “campeão mundial em acidentes de trabalho” na década de 1970.
Cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos.

“É preciso investir nesse campo com o mesmo empenho com que se investe na qualidade dos produtos ou no controle financeiro”.



Jeferson Seidler, auditor fiscal do
trabalho no Ministério do Trabalho.
1° Passo – procurar o serviço médico do local ou outros serviços médicos adequados, solicitando o Atestado Médico com CID (Código Internacional de Doenças) e o laudo médico.

2° Passo –  no prazo de 24 horas, comunicar o ocorrido à CIPA para fazer a investigação e avaliação e tomar as devidas providências em relação ao acidente.

3° Passo (Afastamento com atestados médicos): até 15 dias, solicitar que o empregador registre o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) na Previdência Social.

EQUIPE
Gisely Bobbio
Natália Lopes
Thaís Britto

É um meio de responsabilizar o empregador e de garantir os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. 

O prazo estabelecido pelo Estatuto do Funcionalismo para comprovação do acidente ou doença profissional é de 8 (oito) dias a contar da data do acidente.
Uso incorreto de EPI's.
Após ficar afastado e receber alta médica, o acidentado tem estabilidade por 12 meses, contados a partir do encerramento do auxílio-doença.
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