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Período Regencial

História do Brasil - Seminário
by

Maria Clara Seffrin

on 3 November 2012

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Transcript of Período Regencial

História do Brasil (1831 - 1840) Período Regencial Carolina V. (nº 4)
Carolina S. (nº 5)
Isabella S. (nº 13)
Maria Clara S. (n º21) Esse período foi marcado pela disputa pelo poder antes da maioridade do herdeiro. •Com isso, o rei abdicou acionando o seu filho Pedro de Alcântara, que na época tinha 5 anos, e segundo a constituição de 1824, dizia que durante a menor idade do sucessor, o império deveria ser governado por uma regência, formou-se então a Regência Trina Provisória Após a Proclamação da Independência, esses nobres não aprovaram os atos do rei, que por sua vez pregava o absolutismo A aristrocacia rural (nobres) foi a principal aliada do Rei D. Pedro I, no grito da Independência (Ipiranga). Integrantes: Carneiro Campos (Marques das Caravelas), Senador Campos Vergueira e Francisco de Lima e Silva Regência Trina Provisória (3 meses) A Trina Provisória expulsou os estrangeiros do exército, anistiou os presos políticos e reintegrou os extintos ministérios dos brasileiros.
Essa trina marcou o início do Avanço Geral. Objetivo: reunir e convocar os demais parlamentares para uma eleição na Assembleia Geral, para eleger a Regência Trina Permanente. Francisco de Lima e Silva Marquês das Caravelas Senador Campos Vergueiro Constituição de 1824
O sistema eleitoral era organizado por meio de eleições indiretas, onde os eleitores de paróquia votavam nos chamados eleitores de província. Esses, por sua vez, votavam na escolha dos deputados e senadores. Para exercer tais direitos, o cidadão deveria pertencer ao gênero masculino e ter mais de 25 anos de idade. Além disso, deveria comprovar uma renda mínima de 100 mil-réis anuais para poder votar. Desse modo, percebemos que o sistema eleitoral do império excluía grande parte da população. Professora:
Maria do Carmo Solano 1ºº Ano - 2012 Escola Monteiro Lobato Segundo a Constituição de 1824, os participantes de grupos políticos, só poderiam ser: grandes proprietários de terras, grandes fazendeiros, comerciantes e pequenas parcelas da classe média. Constituição de 1824 determinou o catolicismo como a religião oficial do país e também foi responsável pela divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes. Desse modo, nosso governo combinava traços de liberalismo e absolutismo. Estes deram origem a três partidos políticos: Partido Liberal Moderado
(Chimangos) Partido Liberado Exaltado (grupo farroupilha e jurujubas) Partido Restaurador (grupo caramuru) Comerciantes de origem portuguesa e burocrata, defendiam a volta do ex - imperador ao poder. Contra esse último grupo, chimangos e farroupilhas unem-se em um único grupo, impedindo que os Caramurus interferissem nas decisões políticas mais importantes. Conservadores no sentido de não abolir a escravidão, nem proclamar a república. O liberalismo estava presente apenas na questão de descentralização política, apoiava a monarquia constitucional e o voto censitário. Tinha um acordo com o ministro da justiça Padre Diogo. Propostas realmente liberais, como a República e abolição da escravidão. (25 anos, somente sexo masculino, renda mínima de 100 mil-réis). Regência:
1. Ato ou efeito de reger.
2. Direção.
3. Cargo da pessoa ou junta que governa um Estado durante a menoridade ou a ausência do soberano. Fonte: http://webdicionario.com/reg%C3%AAncia Eram em sua maioria proprietários rurais do Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, além de setores médios urbanos e grupos do exército. Regência Trina Permanente (1831 - 1834) Integrantes: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva e pelos deputados José Da Costa Carvalho e João Bráulio Muniz. Escolhidos pela Assembleia Geral. Para compor o Ministério da Justiça, os regentes indicaram o nome de Diogo Antonio Feijó. Para que estivessem comprometidos com o interesse oficial, os estatutos dessa nova guarda previam que todos os eleitores maiores de 21 anos deveriam se alistar obrigatoriamente. Criação da Guarda Nacional (1831): Milícia armada de natureza regional teria como missão conter o desenvolvimento das revoltas do país. A criação da guarda foi conduzida por Feijó Conjunto de leis que deteminavam normas que permitiam os juízes de paz
julgar e punir um gama maior de delitos. Criação do Código de Processo Criminal (1832): Apesar de ter uma aparência liberal, as possibilidades oferecidas pelo código somente reforçavam o poder de mando das elites locais. Documento pelo qual criou - se um município neutro, o Rio de Janeiro, que atuaria como capital do Brasil,
as províncias poderiam organizar suas próprias assembleias legislativas,
estipular o emprego de uma Regência Una que teria a duração de 4 anos.

De fato, o conteúdo do Ato Adicional representava uma vitória dos interesses dos políticos liberais. Reforma da Constituição através do Ato Adicional (1834): MAIS SIGNIFICATIVA AÇÃO... Integrantes:
Diogo Antônio Feijó
Pedro de Araújo Lima Regências Unas: Enfrentou diversas rebeliões como a Cabanagem e a Farroupilha. A instabilidade política e problemas de saúde levaram-no a renunciar em 1837, antes do fim de seu mandado. Diogo Antônio Feijó: Atendendo às medidas previstas no Ato Adicional de 1834, foram feitas eleições para que um novo governo chegasse ao poder. Superando a concorrência liberal, tornou-se regente. Assumindo o poder no ano seguinte Feijó governou em meio a um intenso debate político entre liberais moderados e exaltados. Araújo Lima era conservador e defendia a centralização do poder, a fim de combater as diversas rebeliões populares que continuavam desestabilizando o poder no Brasil, como a Sabinada, na Bahia em 1837.
O governo do regente uno gera um movimento liderado pelos regressistas para a reformulação do Ato Adicional, ao qual chamavam de “carta da anarquia”, e do Código do Processo Criminal. Ambos eram considerados responsáveis pelo caos social. Pretendiam também o restabelecimento do Poder Moderador. Essas medidas se intensificaram a partir da década de 1840, quando foi aprovada a lei de interpretação do Ato Adicional, a recriação do Conselho de Estado e a reforma do Código de Processo Criminal. Pedro de Araújo Lima: ministro do Império, após a saída de Feijó, ocupou o governo conforme determinava a Constituição. Visto pelos liberais o período regencial foi uma experiência positiva, pois interromperam por um tempo, o centralismo autoritário do Primeiro Reinado, já para os Conservadores, a experiência regencial constituiu um momento anárquico, uma barreira no desenvolvimento natural da monarquia, que seria retornada com o Golpe da Maioridade. Diante da instabilidade política, liberais e conservadores chegaram ao consenso de que somente a antecipação de Pedro II ao trono poderia dar fim às revoltas constantes no Brasil. Este fato ficou conhecido como o Golpe da Maioridade, uma vez que o herdeiro do trono Pedro de Alcântara contava apenas 15 anos na época. O Golpe busca pôr fim ao Período Regencial em direção à consolidação monárquica. O governo conservador de Araújo Lima apenas serve para intensificar as revoltas. Bibliografia: Enciclopédia do Estudante do Estadão - Créditos: Maria Paula Graciolli Sites:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Periodo_regencial
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/periodo-regencial/
http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/periodo_regencial.htm Livro: º º º º Integrantes: Francisco de Lima e Silva José da Costa Carvalho João Bráulia Muniz Uniformes da
Guarda Nacional: º
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