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AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Um resumo das metas propostas pelo governo federal para a Educação do Brasil...visite www.profjorgeleal.blogspot.com.br
by

Jorge Schalgter Leal

on 28 February 2015

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Transcript of AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

DESAFIOS
Por Jorge Schalgter Leal
20
METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
AS
A CHAVE PARA O SUCESSO DA EDUCAÇÃO
MELHORAR A EDUCAÇÃO
VALORIZAR O PROFESSOR
FACILITAR O ACESSO À ESCOLA
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
O que é o
PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO?
O PNE tem como objetivo apresentar diretrizes e metas para a educação no Brasil com ênfase em elaboração da grade de ensino em todas as modalidades e também na diversidade de conteúdos corretamente aplicados para cada ano e idade correspondente ao aluno.
Inclusão de alunos com deficiência, do campo, em regime de liberdade assistida, da comunidade índigena e quilombolas.
Proporcionar formação continuada aos professores e profissionais de educação.
Estimular a expansão dos estágios.
PROPOSTAS
PNE
Expandir a oferta de matrículas gratuitas em instituições particulares de ensino.
Investir em equipamentos educativos e estrutura física.
Manutenção e ampliação de programas que acompanhem individualmente cada estudante com baixo rendimento escolar, com aulas de reforço, estudos de recuperação e progressão parcial.
Implantação de Conselho para a participação ativa da comunidade na escolha de diretores e na construção da proposta pedagógica.
O documento determina que em 2015 o investimento do poder público em educação seja no mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
COMO ASSIM?
Será promovida, até o final da década, cerca de pelo menos duas conferências para avaliar e elaborar a execução do PNE.
Como isso ficou acordado?
O PNE foi enviado pelo governo federal ao congresso em 15 de dezembro de 2010 e somente aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2012. Após ter recebido cerca de 3.000 emendas é que se chegou ao plano atual.
O Plano Nacional de Educação é um documento que serve de parâmetro para a criação dos Planos Municipais de Educação após discussão com a sociedade civil e comunidade escolar por meio de audiências, constituintes escolares, fóruns e congressos.
ABRINDO AS PORTAS
FIQUE POR DENTRO DESSA REDE MUNDIAL PELA EDUCAÇÃO ESTUDANDO CADA UMA DAS....
ATENÇÃO!
Elaborar um plano implica assumir compromissos!
METAS
Para cada meta, há sugestão de estratégias para enfrentar:
Formação
Acesso e
permanência
Desigualdades
educacionais
E aí, estão
preparados?!
Seja mais uma voz e participe!
METAS RELACIONADAS AO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA
META 1
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
ESTRATÉGIAS:
Levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos.
Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades;
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil;
Implantar, até o segundo ano de vigência deste PNE, avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada 2 anos...
META 2
Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% .
META 3
META 4
Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
METAS RELACIONADAS À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
META 5
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o ano do ensino fundamental.
ESTRATÉGIAS:
Instituir instrumentos de avaliação nacional periódicos e específicos para aferir a alfabetização das crianças, aplicados a cada ano;
Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças;
Apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades...
Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos;
META 6
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
META 7
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:
METAS RELACIONADAS À QUALIDADE DO ENSINO TÉCNICO SUPERIOR.
META 8
Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE.
ESTRATÉGIAS:
Implementar programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais;
Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio;
Promover busca ativa de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais considerados, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude.
Expandir a oferta gratuita de educação profissional técnica por parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical...
META 9
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
ALFABETIZAR
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
META 10
METAS RELACIONADAS AO ACESSO AO ENSINO TÉCNICO SUPERIOR
META 11
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegu
rando
a qualidade
da ofe
rta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.
ESTRATÉGIAS:
Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal;
Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância;
Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas;
Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio...
META 12
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.
META 13
Elevar a quali
dade da e
ducação superior e ampli
ar a pro
porção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% , sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.
META 14
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 mestres e 25.000 doutores.
METAS RELACIONADAS À FORMAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO SUPERIOR
META 15
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20/12/96, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
ESTRATÉGIAS:
Consolidar o financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo SINAES;
Ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura;
Promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica, de forma a assegurar o foco no aprendizado do aluno;
Garantir, por meio das funções de avaliação, regulação e supervisão da educação superior, a plena implementação das respectivas diretrizes curriculares;
Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior;
META 16
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
METAS RELACIONADAS AOS PLANOS DE CARREIRA E À REMUNERAÇÃO
META 17
Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6o. ano de vig
ência

d
o PNE.
ESTRATÉGIAS:
Constituir, por iniciativa do Ministério da Educação, até o final do primeiro ano de vigência deste PNE, fórum permanente, com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores da educação, para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
Ampliar a assistência financeira específica da União aos entes federados para implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional.
Implementar, em todas as esferas, planos de Carreira para os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, observados os critérios estabelecidos na Lei no 11.738, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.
META 18
Assegurar, no prazo de 2 anos, a existência de planos de Carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
METAS RELACIONADAS À GESTÃO E AO FINANCIAMENTO
META 19
Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União...
ESTRATÉGIAS:
Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados;
Estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais..
Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino;
Desenvolver programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos, cujos resultados possam ser utilizados por adesão.
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
META 20
SOBRE A APLICAÇÃO DO ÚLTIMO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
(2001-2010)
Em relação ao plano anterior, o resultado não foi muito satisfatório: os recursos tiveram pouco alcance...
As punições previstas para quem descumprisse as ações propostas não vingaram a contento.
PESANDO NA BALANÇA, FICOU ASSIM:
Mesmo com leve queda do porcentual de brasileiros fora da escola ainda são 80 mil crianças sem estudar.
META
: Universalizar o Ensino Fundamental
META:
Implantar o Ens.Fundamental de 9 anos
Com exceção da Educação Infantil, todos os outros níveis são avaliados pelo MEC entre eles o IDEB e a Prova Brasil.
META
:
Assegurar a EJA para 50% da população que não cursou o ensino regular.
Entre 2001 e 2007 somente 1/3 dos 29 milhões de estudantes conseguiram cursar o Ensino de Jovens e Adultos. A grande maioria desiste antes de concluir o curso.
META:

Reduzir em 50% a repetência e a evasão escolar
Os números acerca da reprova
ção ainda s
ão preocupantes. O resultado no Ideb indic
a que
o ensino médio piorou.
META
: ERRADICAR O ANALFABETISMO
Mesmo com vários programas do governo federal, a taxa de analfabetismo caiu apenas de 13% para 10% entre 2001 e 1008.
META
Atender 50% das crianças de até 3 anos e 80% das de 4-5 anos.
Nas creches somente
17,1%
das crianças são atendidas,
33
pontos porcentuais abaixo das expectativas.
META
Implantar o piso nacional e os planos de carreira
O va
lor chegou a R$1.024,00 na época para 40 horas semanais, porém foi um
grande
avanço. Uma pena q
ue a mai
oria dos professores
em tod
o o país ainda não recebe
o piso
salarial.
Agora é a sua vez de participar! discuta, dê sua sugestão, aponte o que deve ser feito para melhorar a Educação no seu município!
Formado em Letras Port/Inglês pela UFS
Pós-graduação em Língua
Inglesa pelo Instituto Pró-Saber
Estudou na Florida International University (EUA)
Membro da International
Exchange Alumni do Dep. de Estado dos EUA.
E-mail: cnnpv@yahoo.com.br
Facebook: Jorge Schalgter Leal
www.profjorgeleal.blogspot.com.br
Poço Verde/Se

JORGE
SCHALGTER
LEAL
PARA O SUCESSO!
PNE - créditos:MEC
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