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Crédito Rural

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by

kleber stumpf

on 20 October 2016

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Transcript of Crédito Rural

Crédito Rural
Crédito Direto ao Consumidor
Títulos de Capitalização
Caderneta de Poupança
Produtos Bancários
Investimentos
Previdência Privada
Seguros
Noções de Cartões de Crédito e Débito
atendimento@topinvest.com.br
-> Estimular os investimentos rurais efetuados pelos produtores ou por suas cooperativas;

-> Favorecer adequado custeio da produção e a comercialização de produtos agropecuários;

-> Fortalecer o setor rural;

-> Incentivar a introdução de métodos racionais no sistema de produção, visando ao aumento de produtividade, à melhoria do padrão de vida das populações rurais e à adequada utilização dos recursos naturais;

-> Propiciar pelo crédito a aquisição e regularização de terras pelos pequenos produtores, posseiros e arrendatários e trabalhadores rurais;

-> Desenvolver atividades florestais e pesqueiras;

-> Estimular a geração de renda e o melhor uso da mão-de-obra na agricultura familiar.
Objetivos
Atividades
Beneficiários
Classificações
Limites e Taxas
-> Custeio para cobrir as despesas normais dos ciclos produtivos;

-> Investimento em bens ou serviços, cujo desfrute se estenda por vários períodos de produção;

-> Comercialização para cobrir despesas próprias da fase posterior à coleta da produção ou para converter em espécie os títulos oriundos de sua venda ou entrega pelos produtos ou suas cooperativas.
-> Custeio agrícola;

-> Custeio pecuário;

-> Custeio de beneficiamento ou industrialização.
Destinação
-> Despesas do ciclo produtivo de lavouras periódicas, da entressafra de lavouras permanentes ou da extração de produtos vegetais espontâneos ou cultivados, incluindo o beneficiamento primário da produção obtida e seu armazenamento no imóvel rural ou em cooperativa;

-> Despesas de exploração pecuária;

-> Despesas de beneficiamento ou industrialização de produtos agropecuários.
-> Produtor Rural;

-> Cooperativa de Produtores Rurais;

-> Não produtores rurais para:
a) pesquisa ou produção de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas;

b) pesquisa ou produção de sêmen para inseminação artificial e embriões;

c) prestação de serviços mecanizados de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo;

d) prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais;

e) medição de lavouras;

f) atividades florestais.
Exirgências
-> Idoneidade do tomador;

-> Apresentação de orçamento, plano ou projeto, salvo em operações de desconto;

-> Oportunidade, suficiência e adequação dos recursos;

-> Observância de cronograma de utilização e de reembolso;

-> Fiscalização pelo financiador;

-> Liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou organizações cooperativas;

-> Observância das recomendações e restrições do zoneamento agroecológico e do Zoneamento Ecológico-Econômico;
Garantias
-> Penhor agrícola, pecuário, mercantil, florestal ou cedular;

-> Alienação fiduciária;

-> Hipoteca comum ou cedular;

-> Aval ou fiança;

-> Seguro rural ou ao amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro);

-> Proteção de preço futuro da commodity agropecuária, inclusive por meio de penhor de direitos, contratual ou cedular;

-> Outras que o Conselho Monetário Nacional admitir.
Limites
Taxas
O limite de crédito de custeio rural, por beneficiário, em cada safra e em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), é de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), devendo ser considerados, na apuração desse limite, os créditos de custeio tomados com recursos controlados, exceto aqueles tomados no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento regional.

O limite de crédito para investimento rural com recursos obrigatórios, por beneficiário, por ano agrícola, em todo o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), é de R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) independentemente dos créditos obtidos para outras finalidades. Esse limite pode ser elevado para até R$1.000.000,00 (um milhão de reais) por beneficiário, observadas condições específicas.
-> Recursos controlados, exceto quanto aos dos Fundos Constitucionais:

a) obrigatórios: taxa efetiva de juros de 6,5% a.a. (seis inteiros e cinco décimos por cento ao ano) para as operações contratadas a partir de 01/07/2014, permitida a sua redução, a critério da instituição financeira, em financiamentos de custeio rural a produtores e suas cooperativas de produção agropecuária em que o tomador dispuser de mecanismo de proteção de preço ou de seguro da produção esperada ou ao amparo do Proagro;

b) das Operações Oficiais de Crédito: a serem divulgadas quando da instituição da respectiva linha de crédito;

c) nas operações subvencionadas pela União, sob a forma de equalização de encargos financeiros: de acordo com o que for definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN);

-> Recursos não controlados: livremente pactuadas entre as partes, observando-se que no caso de recursos da poupança rural, deve-se tomar por base:

a) a remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança com data de aniversário no dia da assinatura do respectivo contrato, acrescida de taxa efetiva de juros; ou

b) a taxa efetiva de juros prefixada.
Fiscalização
Deve ser efetuada nos seguintes momentos:

-> Crédito de custeio agrícola: antes da época prevista para colheita;

-> Empréstimo do Governo Federal (EGF): no curso da operação;

-> Crédito de custeio pecuário: pelo menos uma vez no curso da operação, em época que seja possível verificar sua correta aplicação;

> Crédito de investimento para construções, reformas ou ampliações de benfeitorias: até a conclusão do cronograma de execução, previsto no projeto;

-> Demais financiamentos: até 60 (sessenta) dias após cada utilização, para comprovar a realização das obras, serviços ou aquisições.

Cabe ao fiscal verificar a correta aplicação dos recursos orçamentários, o desenvolvimento das atividades financiadas e a situação das garantias, se houver.
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