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POLIARQUIA

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by

Sabrina Araújo

on 11 July 2014

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Transcript of POLIARQUIA

O que é poliarquia?
"A poliarquia significa o domínio por muitos, e envolve a resposta contínua do governo ás preferências dos cidadãos considerados como politicamente iguais”. (Giddens, 2008)
Poliarquia = Democracia
Os direitos de cidadania que garantem institucionalmente as três oportunidades dispostas no slide anterior são:
Classificação dos direitos de cidadania
Distinção dos direitos de cidadania fornecida por T. H. Marshall:
Qual a importância da Poliarquia?
Gaetano Mosca: todo regime é dominado por uma minoria de governantes e certas coisas que mudam em um regime, muitas vezes são mudanças pessoais.




Oligarquia x Poliarquia
Há boas razões para se
pensar que a transformação de uma oligarquia competitiva numa poliarquia tem resultados significativos;
POLIARQUIA
1. As liberdades liberais clássicas que são uma parte da definição de contestação pública e de participação.
2. A participação ampliada combinada com a competição política provoca uma mudança na composição da liderança política, particularmente entre aqueles que conquistam cargos públicos através de eleições,  especialmente cargos parlamentares.
3. Na medida em que um
sistema torna-se mais competitivo ou mais inclusivo, os políticos buscam o apoio dos grupos que agora podem participar mais facilmente da vida política.

A competição e a inclusividade provocam mudanças no próprio sistema partidário.
Os partidos também mudam de estrutura e organização, necessidade de mobilizar um eleitorado maior.
A competição por membros, simpatizantes e eleitores aumenta a politização do eleitorado.

4. Em qualquer país, quanto maiores as oportunidades de expressar, organizar e representar preferências políticas, maior a variedade de preferências e interesses passiveis de representação na política.


5 . As conseqüências para as políticas governamentais de patamares de
participação e de contestação pública
mais baixos infelizmente são obscuras.
A mudança de ditadura pró-comunista
para anticomunista na Indonesia;

6. Pode-se especular sobre outras possíveis conseqüências das diferenças em regimes. É possível, por exemplo, que em períodos de tempo prolongados, as diferenças de regime possam agir sobre crenças, atitudes, cultura e personalidades.

Para se assegurar a responsividade do governo, três condições são necessárias à democracia:

I – Formular preferências
II - Exprimir preferências
III - Ter preferências igualmente
consideradas na conduta do governo;
1. Liberdade de formar e aderir a organizações (Civil)
2. Liberdade de expressão (Civil)
3. Direito de voto
4. Elegibilidade para cargos públicos
5. Direito de líderes políticos disputarem apoio
5a. Direito de líderes políticos disputarem votos
6. Fontes alternativas de informação
7. Eleições livres e idôneas (Civil)
8. Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.
9. Organizações para criar políticas governamentais dependem de votos e de outras expressões de preferência. (Civil)
1. Civil: "direitos legalmente garantidos por indivíduos livres de se associarem uns com os outros, para viverem onde quiserem, para gozar
de liberdade de fala e de justiça em relação às acusações de comportamento desviante." (Giddens, 2008)
2. Político: "relativos a participação dos indivíduos no exercício do poder político." (Giddens, 2008)
3. Social: "referem-se aos direitos de cada um dentro do Estado de gozar de um certo padrão de vida mínimo, de segurança e bem-estar econômico." (Giddens, 2008)
Democratização
Tem como importante aspecto "o desenvolvimento de um sistema político que permite oposição, rivalidade ou competição entre um governo e seus oponentes;" (Dahl, 1972)
Democratização x desenvolvimento da
oposição pública.
Contestação pública
A partir da variação de regimes na amplitude das 8 garantias como abertamente disponíveis, permitiria comparar e diferenciar regimes diferentes segundo a amplitude da oposição, da contestação pública ou da competição política permissíveis.
Inclusão
Quando o regime permite o exercício da oposição a uma parte muito grande da população, proporcionalmente nos remete a refletir a amplitude do direito de participação na contestação pública e nos permitir comparar diferentes regimes segundo sua inclusividade.
Ex.: O direito de voto em eleições livres e idôneas, por exemplo, participa das duas dimensões. Quando um regime garante este direito a alguns de seus cidadãos, ele caminha para uma maior contestação pública. Mas, quanto maior a proporção de cidadãos que desfruta do direito, mais inclusivo é o regime.
A contestação pública e a inclusão variam independentemente;
Ex.: a União Soviética ainda não possuía quase nenhum sistema de contestação pública, apesar de possuir o sufrágio universal.
O que é poliarquia?
"A poliarquia significa o domínio por muitos, e envolve a resposta contínua do governo ás preferências dos cidadãos considerados como politicamente iguais”. (Giddens, 2008)
Poliarquia = Democracia
Para se assegurar a responsividade do governo, três condições são necessárias à democracia:

I – Formular preferências
II - Exprimir preferências
III - Ter preferências igualmente
consideradas na conduta do governo;
"Desenvolver um sistema de contestação pública não é necessariamente equivalente à democratização plena." (Dahl, 172)
Figura 1.1:
Figura 1.2:
Observações:
"As poliarquias podem ser pensadas então como regimes relativamente (mas incompletamente) democratizados, ou, em outros termos, as poliarquias são regimes que foram substancialmente popularizados e liberalizados, isto é, fortemente inclusivos e amplamente abertos à contestação pública. " (Dahl, 192)
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