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FONTES DO DIREITO

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by

alessander sales

on 4 October 2016

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Transcript of FONTES DO DIREITO

FONTES DO DIREITO
FONTES INDIRETAS
DOUTRINA

PRECEDENTES JUDICIAIS E SÚMULAS NÃO VINCULANTES
FONTES DIRETAS:
ESCRITAS:
ANALOGIA
Aplicação de uma proposição jurídica conhecida a um caso semelhante não regulado especificamente por nenhuma outra proposição.
A LEGISLAÇÃO
No ordenamento jurídico brasileiro é a fonte mais importante do Direito,
englobando todas as normas jurídicas escritas, constitucionalmente postas no ordenamento pelo Poder Legislativo, através do procedimento adequado.
FONTES MATERIAIS:
Valores Sociais

Necessidades Humanas

Elementos Culturais

Costumes Sociais

Vontade do Povo

Vontade de Certas Classes Sociais

Vontade dos Grupos de Poder.
LEGISLAÇÃO

DECISÕES JUDICAIS:
NÃO ESCRITAS
COSTUMES JURÍDICOS
PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO
VONTADE DOS PARTICULARES
ANALOGIA
súmulas vinculantes,
poder normativo da J. Trabalho
declaração de
inconstitucionalidade
O sistema jurídico brasileiro é de tradição Romano-Germânico:

Este sistema alcança toda a América Latina e Europa Continental, quase toda a Ásia e metade da África.
* para mais infoemações sobre a diferença entre Commom Lw e Civil Law leiam artigo no material didático da disciplina
Fato A
LEI
X
Fato B
Sem
Lei
Se o fato A for semelhante ao fato B
Aplica-se a Analogia
aplicando-se ao fato B a Lei que aplica-se ao fato A
Importante: não se aplica analogia em matéria de estrita reserva legal
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