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Criminologia e Vitimologia

Uninorte
by

Alexandre Matzenbacher

on 23 August 2018

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CRIMINOLOGIA e
VITIMOLOGIA
Prof. Ms. Alexandre Matzenbacher
Pós-Graduação em Psicologia e Serviço Social Forense
Rio Branco - AC, abril de 2016.
EMENTA:
O estudo da Criminologia;
As Escolas Criminológicas;
A violência contemporânea;
Vitimologia e Direitos Humanos;
Alternativas ao Sistema (de Justiça?) Criminal.
Dogmática: penal e processual penal.
Criminologia
Política Criminal
CIÊNCIAS CRIMINAIS
TEORIAS CRIMINOLÓGICAS
MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL
TEORIAS DA PENA
CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA
CRIMINOLOGIA NO BRASIL
TENDÊNCIAS PENAIS ATUAIS
CONTROLE SOCIAL
- formal
- informal
ESCOLA CLÁSSICA
ESCOLA POSITIVISTA
ESCOLAS SOCIOLÓGICAS
Escola de Chicago
Teoria da Associação Diferencial
Teoria da Anomia
Teoria da Subcultura Delinquente
Labelling Approach
Teoria Crítica
O QUÊ É A VIOLÊNCIA?

PORQUÊ A VIOLÊNCIA FASCINA?
no começo, é o conflito.
ALTERIDADE...
(Levinas)
"O olho vê o mundo, e o que falta ao mundo para ser quadro, e o que falta ao quadro para ser ele mesmo, e, na palheta, a cor que o quadro aguarda; e, uma vez feito, vê o quadro que responde a todas essas faltas, e vê os quadros dos outros, as respostas outras e outras faltas".
MERLEAU-PONTY, O Olho e o Espírito.
O QUE É A CRIMINOLOGIA?
- Ciência empírica e interdisciplinar
- Crime
- Infrator
- Vítima
- Controle social do comportamento delitivo
RELAÇÕES ENTRE
DIREITO PENAL
CRIMINOLOGIA
CIÊNCIA JURÍDICA
NORMATIVA – “ DEVER SER”
ESTUDA: delito (delimitação, interpretação e análise teórico-sistemática)
CIÊNCIA EMPÍRICA
FÁTICA – “SER”
ESTUDA: delito (como fenômeno real e se serve de métodos empíricos para seu estudo)
O PAPEL DA CRIMINOLOGIA
"Conhecer a realidade para explicá-la. O Direito valora, ordena e orienta aquela com apoio em uma série de critérios axiológicos (valorativos). A Criminologia se aproxima do fenômeno delitivo sem prejuízos, sem mediações, procurando obter dele uma informação direta".

PABLOS DE MOLINA, Criminologia.
CRIMINOLOGIA
- Conhecer a realidade;
- Explicar a realidade;
- Aproximar-se do delito, sem mediações, buscando informação direta;
- Fins: delito, delinqüente, vítima e controle social
DIREITO PENAL
- Valorar, ordenar e orientar a realidade;
- Limitar a realidade, a partir do modelo típico da norma jurídica;
- Fim: prevenção e punição dos delitos.
OBJETIVOS DE CADA CIÊNCIA
SISTEMA PRISIONAL
"Cada vez irei vendo menos, mesmo que não perca a vista tornar-me-ei mais e mais cega cada dia porque não terei quem me veja".
SARAMAGO, Ensaio Sobre a Cegueira.
“A vontade dos soldados era apontar as armas e fuzilar deliberadamente, friamente, aqueles imbecis que se moviam diante dos seus olhos como caranguejos coxos, agitando as pinças trôpegas à procura da perna que lhes faltava. Sabiam que no quartel tinha sido dito essa manhã pelo comandante do regimento, que o problema dos cegos só poderia ser resolvido pela liquidação física de todos eles, os havidos e os por haver, sem contemplações falsamente humanitárias”.
SARAMAGO, Ensaio Sobre a Cegueira.
quais são as causas da criminalidade?
PRIMEIRA NATUREZA

- o homem é o bom selvagem (Rousseau)
-
homo homini lupus

(Hobbes)

SEGUNDA NATUREZA
- Estado (ideal civilizatório)
ILUMINISMO
O objetivo da ciência criminal é prevenir os abusos por parte das autoridades e o crime não é uma entidade de fato, mas uma entidade de Direito.

CESARE BECCARIA, "Dei Delitti e Delle Pene", 1764:

"só a necessidade constrange os homens a ceder uma parte de sua liberdade; daí resulta que cada um só consente em pôr em depósito comum a menor porção possível dela, isto é, precisamente o que era necessário para empenhar os outros em mantê-lo na posse do resto. O conjunto de todas essas pequenas porções de liberdade é o fundamento do direito de punir. Todo o exercício do poder que se afastar dessa base é abuso e não justiça".
ESCOLA CLÁSSICA
ESCOLA POSITIVISTA
ESCOLA SOCIOLÓGICA
Final do século XIX,
CESARE LOMBROSO
publica a obra
"L'Uomo Delinquente", 1876.
ESCOLA POSITIVISTA
Cesare Lombroso
(
antropologia
)
Enrico Ferri
(
sociologia
)
Raffaele Garofalo
(
psicologia
)
ESCOLA POSITIVISTA
- determinismo
- negação do livre-arbítrio
A IDEOLOGIA DA DEFESA SOCIAL
1) Princípio de legitimidade
2) Princípio do bem e do mal
3) Princípio da culpabilidade
4) Princípio da finalidade ou da prevenção
5) Princípio da igualdade
6) Princípio do interesse social e do delito natural
ESCOLA DE CHICAGO
ESCOLA DE CHICAGO
Crime e cidade
-
desorganização social
- áreas de delinquência
(gradient tendency)
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
Edwin Sutherland
"white collar crime"
"Todo comportamento tem sua origem social. Começa como uma moeda, torna-se um hábito ou costume. Pode ser uma imitação por costume, por obediência, ou por educação. O que é a sociedade?
Eu já respondi: sociedade é imitação".
TEORIA DA ANOMIA
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
"white collar crime"
- O crime do colarinho branco é crime
- Cometido por pessoas respeitáveis
- Praticado no exercício da profissão
- Violação de uma confiança
Émile Durkheim
Robert Merton
marxismo
TEORIA DA SUBCULTURA DELINQÜENTE
Albert Cohen
"delinquent boys"
- não-utilitarismo da ação
- malícia na conduta
- negativismo
"Certamente hoje, em uma sociedade na qual o problema da educação tornou-se o problema social por excelência, a política social não pode ser feita sem política educacional, e isto significa que as sanções penais devem sempre vir consideradas também como uma parte da política da educação. Os processos reguladores do direito penal não podem ser compreendidos fora dos outros processos sociais da socialização e da educação".
BARATTA, Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal.
Mudança de paradigma:
por que é que algumas pessoas são tratadas como criminosas, quais as conseqüências desse tratamento e qual a fonte de sua legitimidade?
inquisição, 1183
1789
1939 - 1945
1964-1985
Abu ghraib
Saddam Hussein
Guantánamo
Século XXI
A sociedade do espetáculo!
“La cultura se está reduciendo al entretenimiento, y el entretenimiento se convierte en brillante negocio universal; la vida se está reduciendo al espectáculo, y el espectáculo se convierte en fuente de poder económico y político; la información se está reduciendo a la publicidad, y la publicidad manda”.

GALEANO, El Libro de los Abrazos.
TRANSDISCIPLINARIEDADE
“Carta da Transdisciplinariedade” (1994),

BASARAB NICOLESCU.
ZYGMUNT BAUMAN
A idéia de
liquefação
do projeto moderno...
LABELLING APPROACH
Teoria do Etiquetamento
Teoria da Rotulação
- REALIDADE SOCIAL
- INTERACIONISMO SIMBÓLICO
LABELLING APPROACH
- quem é definido como desviante?
- que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo?
- em que condições este indivíduo pode se tornar objeto de uma definição?
- quem define quem?
Dos "bad actors" para os "powerful reactors".
LABELLING APPROACH
"No processo do labelling, um comportamento transgressor da norma (rule breaking behavior) torna-se um comportamento desviante (desviant behavior). O comportamento transgressor da norma seria um comportamento já qualificado de modo valorativo e considerado como tendo uma qualidade própria, quase como se fosse já dada, de que o processo do labelling não fosse senão a simples confirmação".
BECKER, Outsiders.
TEORIAS DA PENA
de quem?
daquele que sofre a violação de um direito,
MAS TAMBÉM,
daquele que se senta no banco dos réus.
VÍTIMA
1)
idade de ouro
2)
neutralização do poder da vítima
3)
revalorização do papel da vítima
2GM
Advogado BENJAMIM MENDELSOHN
"Um horizonte novo na ciência biopsicossocial".

- VITIMOLOGIA -
VITIMOLOGIA
Vitimização primária
Vitimização secundária
Vitimização terciária
- A participação da vítima no processo
- Princípio da oportunidade em matéria penal
- Penas alternativas e outros mecanismos de controle
- Investigação criminal – limites e possibilidades
- Movimentos sociais e demanda punitiva
DILEMAS CONTEMPORÂNEOS
A REALIDADE É GERADA A PARTIR DA INTERAÇÃO DINÂMICA ENTRE DOIS PÓLOS OPOSTOS DE FORÇA
yin
yang
- contrátil
- receptivo
- conservador
- método intuitivo
- cooperativo
- místico e religioso
- expansivo
- agressivo
- exigente
- método racional
- competitivo
- científico
A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Átomo social
Sustentabilidade
Saúde
Internet
Prestação de serviços

RECAPITULANDO

Átomo social... RECEPTIVIDADE

Sustentabilidade... CONSERVADOR

Saúde... HOLISMO

Internet... COOPERAÇÃO

Prestação de serviços... RECEPTIVIDADE
E O DIREITO ?

ILUDO-ME, LOGO,
EXISTO?

cultura do litígio
facasso do positivismo-apriorístico
monarquia da instrumentalidade
concepção cênica e ortodoxia
hipocrisia da “segurança jurídica”
caráter tópico-problemático
caos interpretativo
o Judiciário como uma empresa
terceirização das decisões

Mediação
Humanização dos Juristas
Expansão da Defensoria Pública
Assessoria Jurídica Popular
Crescimento de Escolas Pós-Positivistas e Transdisciplinares de Direitos

ESPERANÇAS
Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora a presença distante das estrelas!
DAS UTOPIAS
"O Amor é expressão de conciliação, de mediação, frente à segregação do universo, é o anseio do homem".
PLATÃO, O Banquete.

“O grande segredo, da mediação, como todo segredo, é muito simples, tão simples que passa despercebido. Não digo tentemos entendê-lo, pois não podemos entendê-lo. Muitas coisas em um conflito estão ocultas, mas podemos senti-las. Se tentarmos entendê-las, não encontraremos nada, corremos o risco de agravar o problema.
Para mediar, como para viver, é preciso sentir o sentimento. O mediador não pode se preocupar por intervir no conflito, transformá-lo. Ele tem que intervir sobre os sentimentos das pessoas, ajudá-las a sentir seus sentimentos, renunciando a interpretação.
Os conflitos nunca desaparecem, se transformam; isso porque, geralmente, tentamos intervir sobre o conflito e não sobre o sentimento das pessoas. Por isso, é recomendável, na presença de um conflito pessoal, intervir sobre si mesmo, transformar-se internamente, então, o conflito se dissolverá (se todas as partes comprometidas fizerem a mesma coisa).
O mediador deve entender a diferença entre intervir no conflito e nos sentimentos das partes. O mediador deve ajudar as partes, fazer com que olhem a si mesmas e não ao conflito, como se ele fosse alguma coisa absolutamente exterior a elas mesmas.

Quando as pessoas interpretam (interpretar é redefinir), escondem-se ou tentam dominar (ou ambas as coisas). Quando as pessoas sentem sem interpretar, crescem.
Os sentimentos sente-se em silêncio, nos corpos vazios de pensamentos. As pessoas, em geral, fogem do silêncio. Escondem-se no escândalo das palavras. Teatralizam os sentimentos, para não senti-los. O sentimento sentido é sempre aristocrático, precisa da elegância do silêncio. As coisas simples e vitais como o amor entende-se pelo silêncio que as expressam. A energia que está sendo dirigida ao ciúme, à raiva, à dor tem que se tornar silêncio. A pessoa, quando fica silenciosa, serena, atinge a paz interior, a não violência, a amorosidade. Estamos a caminho de tornarmo-nos liberdade. Essa é a meta mediação.”
WARAT, O Ofício do Mediador.

amatzenbacher@gmail.com
VITIMOLOGIA
- Proteção Lei 9.807/1999
- Fragilidade do programa na proteção de vítimas e testemunhas
- Mudança de nome
- Medo da denúncia
diante do panorama contemporâneo, de quê forma agir para reduzir a criminalidade num Estado Democrático de Direito?
FRACASSOS DO DIREITO
POLÍTICA CRIMINAL
Law and Order
Abolicionismo Penal
Política Criminal Alternativa
Law and Order
The Broken Windows Theory
Tolerância Zero
Abolicionismo Penal
Multiplicidade de respostas
Sistema Penal possui apenas uma resposta
"Rouba"o conflito das partes
Política Criminal Alternativa
Direito Penal Mínimo
Uso alterntivo do Direito
Descriminalização
ABSOLUTAS
- Prevenção geral

RELATIVAS
- Prevenção especial
TEORIA AGNÓSTICA DA PENA
- Por que punir?
- O fundamento é político e não justificante
- Planos estratégicos de contração das violências das agências de punitividade
Osama Bin Laden
DIREITOS HUMANOS
Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.
ÁLVARO DE CAMPOS

sistemas sociais
DIREITO
RELIGIÃO
MORAL
POLÍTICA
ARTES
SOCIEDADE
Assírios
embalsamamento em vida, abandono aos crocodilos e decapitação
Egípcios
Persas
crucificação, empalação e envenenamento
esfolação e empalação
Il Giudizio Universale
Michelangelo
Carlos X:
"Pindura pelos dedos em praça pública e deixa morrer de fome e de sede, depois deixa apodrecer por vários dias ali com um cartaz escrito porque ele morreu, garanto que esses vagabundos iriam pensar muito antes de fazer essas barbaridades!!!!"
Emerson X:
"Estes devem ter as maos e os pés cortados em praca publica"
Cassiano X:
"Pena de morte pra todos, e em praça pública serem apedrejados."
Fator Sheherazade
justiça?!
Fator Sheherazade
La Mappa dell'Inferno
Sandro Botticelli
La Commedia illumina Firenze
Domenico de Michelino
CULTURA DA PUNIÇÃO
Guernica
Pablo Picasso
TEORIA CRÍTICA
- teoria econômico-política
- desvios
- comportamentos socialmente negativos
- criminalização
TEORIA CRÍTICA
CRIMINALIZAÇÃO
1) produção das normas
2) aplicação das normas
3) execução da pena ou medida de segurança
TEORIA CRÍTICA
O MITO DA IGUALDADE
- o direito penal não defende todos e somente os bens essenciais, nos quais estão igualmente interessados todos os cidadãos, e quando pune as ofensas aos bens essenciais o faz com intensidade desigual e de modo fragmentário;
- a lei penal não é igual para todos, o status de criminoso é distribuído de modo desigual entre os indivíduos;
- o grau efetivo de tutela e a distribuição so status de criminoso é independente da danosidade social das ações e da gravidade das infrações à lei, no sentido de que estas não constituem a variável principal da reação criminalizante e da sua intensidade.
TEORIA CRÍTICA
2000
232.755 (174.980 c.)
2010
496.251 (445.705 c.)
2012
548.003 (513.713 c.)
2014
715.655
INFOPEN
PRISÃO.
CULTURA DO MEDO
Muamar Kadhafi
"E sem dúvida o nosso tempo... prefere a imagem à coisa, a cópia ao original, a representação à realidade, a aparência ao ser... Ele considera que a
ilusão
é sagrada, e a
verdade
é profana.
E mais: a seus olhos o sagrado aumenta à medida que a verdade descresce e a ilusão cresce, a tal ponto que, para ele,
o

cúmulo da ilusão
fica sendo
o cúmulo so sagrado"
.
FEUERBACH, A essência do cristianismo.
Crise do Pensar
VIOLÊNCIA
INDIVIDUALISMO
Cultura do Medo
caso
!
Lei
Sociedade falocêntrica
Cultura conflito
Personagens civis
Os "normais"
Os bons
Justiça
Feminino
Cooperação
Personagens penais
Os "loucos"
Os maus
ATRIBUTOS YIN (feminino)
ATRIBUTOS YANG (masculino)
MARIO QUINTANA
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