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Aula 4a - Organismos internacionais ligados à saúde animal

Planejamento em Saúde Pública e Animal
by

Diego Santos

on 5 July 2016

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Transcript of Aula 4a - Organismos internacionais ligados à saúde animal

Organização Mundial
do Comérico Criada, oficialmente, em 01/01/1995, após a "rodada Uruguai" (1986-1994).

Sede: Genebra-Suiça.

Possui 159 membros na atualidade - Rússia (2012).

Objetivo: Combater práticas protecionistas.

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) Organização Mundial da
Saúde Animal (OIE) Fundada em 1924

Sede: Paris/França

Países membros: 178 Organização Mundial do Comérico (OMC)

Organização das Nações Unidas (ONU)
Food and Agriculture Organization (FAO)
Organização Mundial da Saúde (OMS)

Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) Organismos internacionais Planejamento em Saúde Pública e Animal

M.Sc. Diego Viali dos Santos Organizações referência para a OMC Acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias (Acordo SPS) 14 artigos Harmonização
Equivalência
AR
Disponível no material de apoio OMC reconhece a OIE como organização de referência em termos de normas internacionais para saúde animal e zoonoses. Codex Alimentarius - FAO Criado em 1963 - 50 anos em 2013

186 países membros

Organizado pela FAO em conjunto com a OMS

Objetivo: Normas internacionais para manipulação e comércio dos alimentos. Visa a segurança e alimentação de qualidade para todos

Material de apoio

Dica: Curso on-line gratuito - www.codexalimentarius.org Fundada em 1945.

Sede: Roma/Itália

Objetivo: Elevar os níveis de nutrição e padrões de vida, para melhorar a produtividade agrícola e as condições de vida das populações rurais.

191 países membros

Material de apoio Organização Mundial da Saúde (OMS) Fundada em 1948 (07/04/1948) - 65 anos

Sede: Genebra/Suiça

Objetivo: Promover a saúde, estabelecer padrões e difundir o conhecimento

Dica: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/en/index.html Doenças/zoonoses. Objetivo Garantir a segurança sanitária do comércio mundial mediante a elaboração de normas sanitárias aplicáveis nos intercâmbios internacionais de animais e produtos de origem animal.

Site da OIE www.oie.int
www.oie.int/animal-health-in-the-world
www.oie.int/animal-health-in-the-world/the-world-animal-health-information-system/registration-form Acesso aos códigos e ao manual (doenças): Fonte de consulta !!!
Resumo das informações doenças (manual): Summary (27) and cards (33) Sites específicos: Influenza aviária, Febre aftosa, BSE e Raiva Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) Escritório Regional da OMS
Washington, D.C.
1902
Todo O esforço é direcionado para alcançar metas comuns, como iniciativas sanitárias multilaterais, traçadas pelos governos que fazem parte da OPAS/OMS, sempre com uma atenção especial aos grupos mais vulneráveis: mães e crianças, trabalhadores, idosos, pobres, refugiados e desabrigados.
A Organização exerce um papel fundamental na melhoria de políticas e serviços públicos de saúde, por meio da transferência de tecnologia e da difusão do conhecimento acumulado CENTRO PANAMERICANO DE FEBRE AFTOSA - PANAFTOSA http://www.paho.org http://www.paho.org/panaftosa/ OPAS/OMS
1951 - RIO DE JANEIRO
COMBATE DA FEBRE AFTOSA
PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA
1997 - ZOONOSES
2007 - INOCUIDADE DE ALIMENTOS CONSELHO VETERINÁRIO PERMANENTE DO CONESUL - CVP http://www.cvpconosur.org 6 PAÍSES: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Sede: Montevidéu - Uruguai

Criado: 2003

Objetivo: Estabelecer ações conjuntas para garantir a defesa dos interesses comerciais comuns (dependente da saúde animal comum).

Grupos de trabalho: EEB, Febre Aftosa, Influenza aviária, gestão da informação e inocuidade de alimentos Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura www.iica.int Criado: 1942-1943

Sede: Turrialba, Costa Rica

Objetivo: Estimular, promover e apoiar esforços dos países membros para alavancar seu desenvolvimento agrícola e bem-estar rural.

Sanidade agropecuária e inocuidade de alimentos Comitê Codex Alimentarius do Brasil - CCAB O CCAB, visando representar todos os segmentos da área de alimentos, é composto por 13 membros de órgãos do governo, das indústrias e de órgãos de defesa do consumidor, a saber: Inmetro, MRE, ANVISA, MAPA, MCT, MJ/DPC, MDIC/SECEX, ABIA, ABNT, CNI, CNA, CNC e ABC. Possui uma estrutura de Grupos Técnicos para acompanhamento de cada Comitê Codex que são coordenados pelos membros do CCAB e abertos à participação da sociedade. http://www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/codex_ccab.asp Normas internacionais da OIE 4 documentos *Código Sanitario dos Animais Terrestres

•Código Sanitario dos Animais Aquáticos

•Manual de Provas de Diagnóstico e de Vacinas para os Animais Terrestres

•Manual de Provas de Diagnóstico para os Animais Aquáticos Reconhecimento Oficial de Status 4 enfermidades *Febre Aftosa –países ou zonas
•Países ou zonas livres com vacinação
•Países ou zonas livres sem vacinação

–Encefalopatia Espongiforme Bovina
•País com risco insignificante
•País com risco controlado

–Pleropneumonia Contagiosa Bovina
•País livre

–Peste Equina
•País livre QUESTÃO QUESTÃO QUESTÃO QUESTÃO QUESTÃO QUESTÃO QUESTÃO (CESPE, Ipojuca) A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) é responsável pela melhoria da sanidade animal no mundo. Sediada em Paris, França, contava, em abril de 2009, com 174 países-membros.

Acerca da OIE, julgue os itens abaixo.

A necessidade de combater as doenças dos animais em nível mundial motivou a criação, em 1924, do então Office International des Épizooties (ou Escritório Internacional de Epizootias) que, em 2003, converteu-se na Organização Mundial de Saúde Animal, conservando, no entanto, a sigla OIE.


São documentos normativos elaborados pela OIE: o Código Sanitário para os Animais Terrestres, o Manual de Provas de Diagnóstico e Vacinas para os Animais Terrestres, o Código Sanitário para os Animais Aquáticos e o Manual de Provas de Diagnóstico para os Animais Aquáticos.


Melhorar o bem-estar animal usando bases científicas é um dos objetivos da OIE.


A Organização Mundial do Comércio (OMC) não reconhece as normas ditadas pela OIE como normas de referência mundial.


A OIE desempenha suas atividades sob a autoridade e o controle de seu diretor geral, eleito para um mandato de cinco anos. Ver apresentação Dr. Bernardo Todeschini (UMAT, 2010) Para o comércio internacional de animais, quais os testes diagnósticos, recomendado e alternativo, indicados no Manual da OIE que visam a detecção pré-embarque de animais com Tularemia

a) ELISA e PCR
b) FC e IF indireta
c) Inibição da Hemaglutinação e teste de aglutinação
d) VN e identificação do agente
e) Ensaio de fluorescência Polarizada e Hipersensibilidade tardia ANULADA (FUNCAB, 2009) O Codex Alimentarius tem como propósito a implementação do Programa FAO/OMS de Padrões de Alimentos de forma a proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas equitativas no comércio de alimentos. As normas, diretrizes e recomendações elaboradas pela Comissão do Codex Alimentarius são consideradas pela Organização Mundial do Comércio como referência para as medidas harmonizadas entre os países membros relativas ao Acordo Internacional Sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

A Coordenação do Codex Alimentarius no Brasil (CCAB) é exercida pelo(a):

A) ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

B) IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor;

C)Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial;

D) ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas;

E) ABIA Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação. (UFAL, 2009) Qual a opção incorreta quanto ao que menciona o comitê sobre resíduos de drogas veterinárias em alimentos, da comissão do Codex Alimentarius, estabelecido em 1987?

A) É responsável pela determinação de limites máximos de resíduos permitidos de substâncias veterinárias nos alimentos de origem animal.

B) Fornece informações especializadas sobre barreiras técnicas relacionadas ao comércio de produtos veterinários.

C) Os LMRs do Codex não são mandatários, mas estabelecidos como um padrão para negociação comercial.

D) Países que não possuem organização com finalidade de regulamento semelhante não podem adotar as padronizações do Codex.

E) A OMC cita as padronizações, orientações e recomendações do Codex para a comercialização internacional dos alimentos. (FUNCAB, 2010) Com o intuito de oferecer alimentos seguros à população e legitimar práticas leais no comércio de alimentos, surgiram vários acordos internacionais multilaterais. Dentre eles, destacam-se dois da Organização Mundial do Comércio (OMC): “Acordo sobre Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC)” e “Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SFS)”. Sobre esses acordos é correto afirmar que:

A) não interferem nas restrições às importações dos alimentos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

B) são baseados em normas elaboradas por organismos internacionais como o Codex.

C) as medidas SFS podem ser utilizadas para fins protecionistas pelos países membros, desde que baseadas em princípios científicos.

D) os regulamentos técnicos e as normas devem promover a discriminação entre os produtos nacionais e os produtos similares importados.

E) O acordo OTC estipula que as normas relacionadas à inocuidade dos alimentos são as que se referem aos aditivos alimentares, resíduos de praguicidas e medicamento veterinários, contaminantes, métodos de análises e de amostra, códigos e diretrizes de práticas de higiene. (MAPA, 2006) A Comissão do Codex Alimentarius foi criada em 1963 pela FAO e pela a OMS e tem como metas proteger a saúde dos consumidores, assegurar práticas de comércio claras e promover a coordenação de todas as normas alimentares estabelecidas pelas organizações governamentais e não governamentais.

Em relação ao Codex Alimentarius do Brasil - CCAB, é correto afirmar que:

A) é composto por segmentos representados por órgãos do governo, das indústrias e da sociedade civil;

B) a coordenação e a Secretaria Executiva do CCAB são exercidas pelo MAPA, cabendo ao Ministério das Relações Exteriores supervisionar as políticas comerciais nacionais e servir de foro para as negociações comerciais;

C) os Comitês e Forças Tarefas têm a finalidade de acompanhar cada Grupo Técnico (GT) existente no Programa Conjunto Codex Alimentarius, analisando os documentos elaborados e subsidiando o Comitê Brasileiro em seu posicionamento, sendo estes também abertos à participação da sociedade;

D) o CCAB discute e elabora o posicionamento da delegação brasileira com base no que foi discutido pelos Comitês e Forças Tarefas para ser analisado nas reuniões internacionais;

E) o CCAB tem como principais finalidades a participação, em representação do país, nos Comitês Internacionais do Codex Alimentarius e a defesa dos interesses nacionais, bem como a utilização de normas Codex como referência para elaboração e atualização da legislação e regulamentação nacional de alimentos.
(CESPE, 2007) Segundo a Organização de Saúde Animal (OIE), os serviços veterinários dos países em desenvolvimento necessitam de recursos e capacidades que permitam a eles proporcionar maior proteção à saúde e ao bem-estar animal e à saúde pública. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.

1) A OIE pode reconhecer oficialmente a situação sanitária de um país ou zona para as seguintes doenças: febre aftosa, pleuropneumonia contagiosa bovina, peste bovina e encefalopatia espongiforme bovina (EEB).

2) A OIE considera os serviços veterinários um bem público internacional.

3) A solidariedade internacional para o controle das doenças dos animais, embora apoiada pela OIE, não constitui um dos seus objetivos. QUESTÕES QUESTÕES (CESPE, 2007) O objetivo do Código Sanitário para os Animais Terrestres (código terrestre) da OIE é garantir a segurança sanitária do comércio internacional de animais terrestres (mamíferos, aves e abelhas) e produtos de animais terrestres e impedir a instauração de barreiras sanitárias injustificadas.

Com relação ao código terrestre da OIE, julgue os próximos itens.

1) Leite e produtos lácteos são substâncias de origem animal sujeitas a restrições sanitárias relacionadas à EEB.

2) O Brasil é classificado, no âmbito da OIE, na categoria de países cujo risco de EEB é insignificante. (ALTERADA, NOVA CLASSIFICAÇÃO EM 2012). QUESTÕES QUESTÕES QUESTÕES (CESPE, 2001) Historicamente, as ocorrências de fatos relevantes, como as grandes epidemias em animais, estimularam a formação de organismos internacionais, coma participação e financiamento de vários países. A velocidade e a intensidade do comércio internacional de produtos agropecuários, provocadas pela evolução dos meios de transporte e pela busca de novos mercados e fornecedores, aumentaram o risco sanitário no setor produtivo. Como consequência foram criados fóruns internacionais para discutir e propor medidas sanitárias e julgar as demandas dos países.

Esses organismos têm objetivos bem definidos e cumprem importante papel no comércio internacional. Julgue os itens que se seguem, com relação a esses organismos.

1) A introdução da peste bovina na Europa, em 1920, particularmente a epidemia que afetou a Bélgica, motivou a criação do Escritório Internacional de Epizootias (OIE), em Paris, no ano de 1924.

2) A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) dedica-se aos programas que visam o aumento da produção e distribuição de alimentos.

3) A Organização Mundial do Comércio (OMC) é responsável pela definição das normas sanitárias específicas para o comércio internacional de animais e de seus produtos.

4) O Codex Alimentarius, órgão vinculado à FAO, é o responsável pelo estabelecimento de normas a serem observadas no processamento dos alimentos, com o objetivo de evitar a introdução de agentes exóticos no país.

5) A missão do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa, vinculado à Organização Pan-Americana da Saúde, é cooperar com os países do continente no desenvolvimento e fortalecimento dos programas de controle e erradicação das zoonoses de impacto na saúde humana e na produção animal. A PARTIR DE 2007 - INOCUIDADE DE ALIMENTOS. (UFAL, 2009) Qual o significado da sigla FAO?

A) Organização Fundamental para a Alimentação.

B) Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

C) Fundação Americana de Observação Alimentar.

D) Fundação de Fomento à Agricultura Orgânica.

E) Organismo de Controle de Alimentos Fermentáveis. (UFAL, 2009) O Codex Alimentarius é um fórum internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas por meio da:

A) FAO e OMS.
B) OMS e OIE.
C) ONU e OMC.
D) FMI e OMC.
E) FAO e FMI. (UFAL, 2009) O Comitê do Codex Alimentarius do Brasil – CCAB – é composto por 14 segmentos:

A) de órgãos do governo, das indústrias e de órgãos de defesa do consumidor.
B) de órgãos do governo e das indústrias.
C) das indústrias e de órgãos de defesa do consumidor.
D) de órgãos de defesa do consumidor.
E) de órgãos do governo. QUESTÕES QUESTÕES QUESTÕES (UFAL, 2009) A OMC (Organização Mundial do Comércio) está situada
A) na França.
B) na Alemanha.
C) no Japão.
D) nos Estados Unidos.
E) na Suíça (MAPA, 2004) - Em relação à vigilância epidemiológica internacional e aos procedimentos adotados com o processo de globalização de mercados, sabe-se que:

A) o Codex Alimentarius estabelece padrões de conformidade apenas para produtos a serem exportados;

B) o Escritório Internacional de Epizootias, OIE, consolida informações epidemiológicas internacionais e orienta medidas de controle e/ou erradicação de doenças através do Código Zoosanitário Internacional;

C) a Organização do Comércio fiscaliza o comércio internacional de produtos de origem animal;

D) a OMS orienta os programas sanitários dos países em desenvolvimento;

E) as ações desencontradas dos programas de erradicação de zoonoses são estabelecidas pela Organização Panamericana de Saúde – OPS. (FUNCAB, 2009) A Organização Mundial de Saúde Animal, também conhecida como Escritório Internacional de Epizootias (OIE), foi criada em 1924, como um acordo internacional, visando estabelecer as bases para uma política sanitária internacional abrangente, tendo como objetivos primordiais:

A) administrar a implantação e operação de acordos comerciais multilaterais; servir de foro para negociações desse escopo; administrar todo o sistema de regras e procedimentos relativos à solução de controvérsias; e administrar o mecanismo de revisão de políticas e medidas comerciais, por meio do qual fiscaliza, periodicamente, as regras de comércio exterior; OMC

B) garantir a segurança sanitária animal para o comércio internacional pelo desenvolvimento de padrões sanitários; coletar, analisar e disseminar informações científicas veterinárias; garantir a transparência dos países relativos às doenças animais; facultar o auxílio técnico; e promover a cooperação internacional no controle de doenças animais;

C) garantir a todas as pessoas um nível elevado de saúde física, mental e de bem-estar; OMS

D) assegurar que as pessoas tenham acesso a quantidades necessárias de alimentos de qualidade, envolvendo o incremento da produtividade agrícola, as condições de vida no campo e, consequentemente, a relação desses fatores com o aumento da economia mundial; FAO

E) orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados Membros e outros parceiros, no sentido de promover a equidade na saúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a expectativa de vida dos povos das Américas. OPAS QUESTÕES QUESTÕES QUESTÕES (CESPE, 2009) Julgue os próximos itens em relação às funções e(ou) ações da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

___ A OPAS contribui para o fortalecimento do setor de saúde nos países, a fim de que os programas prioritários sejam executados e sejam utilizados enfoques multissetoriais e integrais de saúde.

___ A FAO tem como missão tratar das regras a respeito do comércio entre as nações. Os seus membros negociam e assinam acordos que, depois de ratificados pelo parlamento de cada nação, passam a regular o comércio internacional.

___ As atividades da OPAS são dirigidas à busca da equidade nas ações que beneficiem grupos mais vulneráveis, em especial as mães e as crianças, os trabalhadores, os mais pobres, os mais velhos, os refugiados e os desabrigados.

-----tem por meta o princípio da previsibilidade, que visa impedir a restrição ao comércio internacional e garantir a previsibilidade das regras e do acesso ao comércio internacional, por meio da consolidação dos compromissostarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. (AOCP, 2012) A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) foi fundada no Canadá, no mês de outubro, no ano de

(A) 1989.

(B) 1945.

(C) 1999.

(D) 1932.

(E) 2001. (AOCP, 2012) O Codex Alimentarius da FAO foi fundado com a função de regimentar, coordenar e organizar todos os produtos alimentares e seus aditivos. Constituído por uma comissão, sua atuação iniciou-se no ano de

(A) 1963.
(B) 1978.
(C) 1866.
(D) 1966.
(E) 1999. QUESTÕES Faz parte da missão da OPAS promover o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. Por esse princípio, os países em desenvolvimento tem vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis, que devem ser implantadas pelos países desenvolvidos.

A OPAS coopera com os países nos preparativos para situações de emergência e na coordenação de socorro em casos de desastres, bem como no controle de doenças transmissíveis, como malária, chagas, raiva urbana, lepra e outras que afetam a população.

A FAO tem como objetivo alcançar a segurança alimentar para todos e assegurar que as pessoas tenham acesso regular aos alimentos que permitam a elas levar uma vida ativa e saudável. PERGUNTAS?
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