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Escolas da Criminologia 2ª Parte

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Felipe da Veiga Dias

on 31 July 2013

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Escolas da Criminologia - 2ª Parte
Antropologia Criminal
Apesar de ser o criador da Sociologia Criminal, Enrico Ferri está inserido nesta linha teórica pois apesar de abordar aspectos endógenos e exógenos, dá prioridade aos primeiros, ou seja, o que mais afeta a criminalidade são os fatores antropológicos
Escola Eclética ou Crítica
Os seguidores dessa escola definem o conceito de crime conforme a escola positiva ou fazem uma reprodução da escola clássica.

Franz Von Liszt em seu Tratado de Direito Penal Alemão, afirma: "é o injusto contra o qual o Estado comina pena, e o injusto, quer se trate de delito do direito civil, quer se trate do injusto criminal, isto é, do crime, é a ação culposa e contrária ao direito"
A Terceira Escola
São fundamentos da terceira escola:

1. O direito penal deveria permanecer como ciência independente, separando-se do pensamento de Lombroso, que pretendia inclui-lo na criminologia.
2. O grande número de causas do delito não é exclusivo da constituição criminal do indivíduo, adotando-se a teoria da escola francesa, que invoca o sujeito predisposto, o que irá tornar-se em delinquente no momento em que o meio se tornar favorável.
3. É necessário o trabalho conjunto de penalistas e sociólogos para atingir as reformas sociais que melhorem as condições de vida do povo, dessa forma aceitando-se os princípios da escola francesa (exógenos).
4. A pena é como uma coação psicológica sobre os indivíduos, examinando-a no plano de imputáveis ou inimputáveis.
Escola neoclássica
Os positivistas atacaram os clássicos, pois estes consideravam o crime apenas uma abstração, descuidando-se dos criminosos. As circunstâncias de idade, sexo, surdo-mudez, estados mórbidos, coação, reincidência, tornavam nesses criminosos, variados, os matizes da inocência ou culpabilidade.

Examinando-se a definição da escola, temos os seguintes caracteres:

1. O delito é sempre um ato humano, portanto, uma atuação voluntária transcendente ao mundo exterior.
2. O delito é também um ato contrário ao direito, um ato formal, que ataca um mandato de proibição de ordem jurídica, implicando materialmente numa lesão ou perigo.
3. O delito é, finalmente, um ato culpável; melhor afirmando: um ato doloso ou culposo de um indivíduo responsável. O penalista alemão entende o delito como entidade jurídica.
Escola neopositiva
Deve-se estudar e entender o criminoso, mas acima de tudo devemos ser cuidadosos e atentos na proteção da sociedade, não sendo injustos e impiedosos.
Entre os neopositivistas deve-se abrir espaço para os neo-antropologistas. A antropologia criminal lombrosiana seria diferencial. A antropologia de Saldafía é integral e trata antes da deformação, da ruína do indivíduo, como efeito inicial do vício e do crime, e ao mesmo tempo, como causa de sua continuidade.
Embasa-se na Escola Clássica. Regressa ao livre arbítrio, que foi impulsionado pela negação do criminoso nato. Encontramos em tal escola Luchini, Vidal e Mayer. Constituíram-se em nova reação contra as doutrinas do criminoso nato. Sustentaram a tese de que cada indivíduo tem vontade livre de fazer o que lhe dá prazer, conceito que não foi aceito, dando lugar desde logo ao desaparecimento dessa escola e ao surgimento da que se segue.
Escola espiritualista
Escola neo-espiritualista
Colocou-se como meio termo entre o livre arbítrio e o determinismo. Propunha que se é certo que o homem tem liberdade, esta não existe no sentido amplo, mas com limitações determinadas pelo meio ambiente, reduzindo essa liberdade à convivência social.
Escola de Política Criminal (Liszt)
Pela teoria de Von Liszt, o homem é o centro de seus estudos. Esta Escola propôs a independência do Direito Penal, entretanto, por aceitar os princípios da Escola Positiva (delito como fato natural e social, admitindo as causas endógenas e exógenas) e os da Escola Clássica (delito como ente jurídico e o livre arbítrio), veio a se tornar eclética.
Define o delito como um fato biossocial e ambiental, mas examinado axiologicamente como ente jurídico. A pena, apesar de ser uma grande preocupação para essa escola, não é um fim em si mesma, mas um meio. Aceita a multa, a prisão condicional, a pena correcional e também a absolutória.
O que é Política Criminal????
Política Criminal
É um ramo das Ciências Criminais, uma vez de posse de determinados dados (coligidos da Criminologia através da Antropologia Criminal, que estuda o delinquente e, também, da Estatística Criminal, que relaciona o fenômeno delinquencial em cifras no tempo e no espaço), propicia ao Estado a estratégia de prevenção e repressão à Criminalidade, não se confundindo, pois, com a Criminologia que estuda as causas da criminalidade, os aspectos vitimológicos e o delinquente, de quem busca a readaptação ao convívio comunitário.
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