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Capacitação GÊNERO E DIREITOS HUMANOS:

Delaine Martins Costa & Juliana Leite (IBAM)
by

delaine martins costa

on 11 February 2015

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Transcript of Capacitação GÊNERO E DIREITOS HUMANOS:

1-3 de outubro, 2014
Gênero e Direitos Humanos

CONSTRUINDO DIÁLOGOS PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA
Objetivos
a) Criar um
contexto conversacional
para compreensão dos conceitos de gênero, direitos humanos e empoderamento, com uso de recursos da facilitação de grupos.
b) Promover um
entendimento comum
acerca das relações de gênero e sua articulação com os direitos humanos no âmbito das sociedades democráticas.
c) Identificar os principais
desafios contemporâneos
que configuram as relações de gênero e suas implicações para o mundo do trabalho.
d) Estabeler a relação entre os temas discutidos e o trabalho no
Coletivo Reciclagem
Novos movimentos sociais
Facilitação
Direitos Humanos
Gênero
Empoderamento

"... a não ser que as emoções das pessoas sejas tocadas e a prática em sua vidas pessoais sejam discutidas, há um grande risco que a consciência de gênero permaneça meramente como um constructo intelectual e limite todo seu potencial de trazer a tona mudanças sociais significativas
"
. (The Oxfam Gender Training Manual, 1994)
"...
busca estimular o reconhecimento e o respeito pelo próprio saber das mulheres, ampliando o conhecimento e a capacidade para reduzir as desigualdades de gênero. Está preocupado, não com os outros, mas com as pessoas em si, seu trabalho e suas organizações. Como tal, é um processo de via dupla na qual facilitadores e participantes compartilham conhecimento e aprendem juntos
".
(The Oxfam Gender Training Manual, 1994)

"...
é uma intervenção que procura mudar percepções, conhecimentos, habilidades e comportamentos. Difere de treinamentos em outros temas porque articula o pessoal e o político, mesmo quando não foi deliberadamente planejado para tal".
(The Oxfam Gender Training Manual, 1994: 15)
"
Gender training" (capacitação em gênero) difundem-se nos 1980, no contexto de democratização e de fortalecimento da sociedade civil e dos movimentos sociais por intermédio das agências de cooperação para o desenvolvimento
Abrange uma variedade de métodos e enfoques: desde uma perspectiva feminista utilizando técnicas diversas para o trabalho com mulheres das classes populares até treinamentos mais estruturados para projetos com homens e grupos mistos em governos, empresas, agências multilaterais e ONGs
Paulo Freire - 1921-1997
Ann Oakley - 1944/
Sex, Gender and Society (1972)
Gayle Rubin - 1949
The Traffic in Women. Notes on the ‘political economy of sex’ (1975)
Simone de Beauvoir - 1908/1986
"Contexto" está ligado a outra noção indefinida chamada "significado". Sem contexto, palavras e ações não tem qualquer significado.
(G. Bateson, Mente e Natuerza,, 1979 )
.."Obviously the difference between the paper and the wood is not in the paper; it is obviously not in the wood; it is obviously not in the space between them, an it is obviously not in the time between them. (Difference which occurs across time is what we call "change".) Bateson, G.. Steps to an Ecology of Mind. New York: Ballantine Books, 1990.
Gregory Bateson, 1904/1980
Mudança é a diferença que se mantém no tempo
Perspectiva dialógica:
interação entre duas ou mais pessoas
Ênfase:
Questões + Perguntas + Co-criação + Escuta +
Revelação das suposições de cada um + Suspensão do julgamento

Bill Isaacs:
“diálogo é uma convesa com um centro, não com lados”.
Ref.: Mapeamento Diálogos: ferramentas essenciais para mudança social. Marianne Mille Bojer.
Rio de Janeiro: Instituto Noos, 2010
Emergiram no Ocidente: anos 60, após 1968 (rebelião estudantil, ativismo pacifista e anti-bélico e luta pelos direitos civis)
Desafiaram as hierarquias burocráticas: questionamento da política liberal ocidental
Lealdades políticas tradicionais baseadas na classe social: foram questionadas
Feminismo, movimento dos direitos civis dos negros, política sexual (lésbicas e gays): políticas da identidade
Políticas da identidade:
afirma a identidade cultural das pessoas que pertencem a um determinado grupo oprimido ou marginalizado.
Gênero, opção sexual, características físicas, grupos raciais e étnicos, regionalismos: valores em torno dos quais os novos atores coletivos elaboram suas identidades
Novos movimentos sociais e identidades coletivas

Os grupos compartilham características em comum:
a) se apresentam como vitimizados pelo sistema, razão pela qual devem ser indenizados
b) afirmam a diferença e o particularismo
c) propõe políticas de ação afirmativa
d) enfatizam as dimensões simbólicas da dominação e da opressão
e) sua constituição é interclassista
f) definem-se fora dos parâmetros clássicos direita/esquerda

"Sejam realistas: peçam o impossível”
"O pessoal é político"
CONCEITOS...

Movimentos sociais:
expressam as tentativas
coletivas
de provocar mudanças, no todo ou em parte, em determinadas instituições sociais, ou de criar uma nova ordem social. Geralmente são eles que originam as organizações, os clubes, os partidos, as associações.
Originam-se de uma consciência de grupo e das atividades percebidas por indivíduos submetidos às mesmas pressões sociais, ou que enfrentam idênticas dificuldades e e obstáculos.

Grupos de interesse:
são organizações ou indivíduos que têm interesses no resultado de uma ação ou de um projeto. Também podem ter algum grau de influência sobre esta ação ou projeto: incluem, portanto, tanto aqueles que afetam quanto os que são afetados.

Sociedade civil:
espaço público não-estatal que convive lado a lado com a esfera dos interesses privados (a economia) e do Estado (no qual se inclui o sistema político partidário).

É formada por atores autônomos, capazes de enfrentar o mercado e o Estado e gerando novas formas de participação política e novos direitos limitando, assim, as tendências à privatização/mercantilização e à burocratização da vida social.

Adaptado de
SORJ, Bernardo. A democracia inesperada: cidadania, direitos humanos e desigualdade social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2004.
Ao invés do know how (saber fazer):
saber estar em contexto (Saul Fuks)
Facilitação Sistêmica: Modo de participar em trabalhos coletivos orientado ao fortalecimento dos recursos existentes e ao descobrimento de oportunidades que potencializem a criatividade.
Facilitação Sistêmica de Processos Coletivos:
Saul Fuks e Eloisa Vidal Rosas
Participantes
Processo
Propósito
Mille Bojer
" (...) no diálogo, as perguntas são, em muitos aspectos, mais poderosas do que as respostas. As perguntas nos levam ao futuro, ao passo que as respostas, apesar de importantes, remetem ao passado"
. (Mille Bojer, Mapeando diálogos, 2010: 20)
Dia
(atravès) +
logos
(significado):
significado que flui
através das pessoas
(Mlle Borj)
"Gênero é um elemento constitutivo
de relações sociais baseado nas diferenças
percebidas entre os sexos, mas também a forma primeira de
significar as relações de poder” (Scott, 1991).

Outros conceitos:
classe, raça, etnia, geração, orientação sexual
Divisão social do trabalho entre os sexos
(ou divisão sexual do trabalho):

“Essa forma de divisão social do trabalho tem dois princípios organizadores: o da
separação
(existem trabalhos de homens e outros de mulheres) e o da
hierarquização
(um trabalho de homem “vale” mais do que um de mulher)”.
Kergoat, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora UNESP, 2009. p.67
“Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito,
não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.” (Anistia Internacional)

Os direitos humanos são inerentes a todos e todas, independentemente de sua condição social, sexo, credo político ou religioso, raça / etnia. Ou seja, as pessoas devem ter oportunidades iguais, condições de vida dignas e o direito de exercer sua cidadania.

Direitos humanos e cidadania são duas ideias que estão muito próximas. Os direitos humanos garantem a condição primordial de existência das pessoas. A cidadania é o exercício civil e político de um cidadão. Ou seja, é o reconhecimento do indivíduo dentro de uma sociedade.
Como surgiram os Direitos Humanos?

Com a Revolução Francesa, em 26 de agosto de 1789, a Assembléia Nacional Constituinte da França proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujos principais pontos eram:
O respeito pela dignidade das pessoas
Liberdade e igualdade dos cidadãos perante a lei
Direito à propriedade individual
Direito de resistência à opressão política
Liberdade de pensamento e opinião

Após a Revolução Francesa, nos séculos XIX e XX o mundo passou por mudanças importantes na economia, na política e na organização das sociedades. Muitos conflitos surgiram ao longo destes anos, como as duas grandes guerras mundiais: a I Guerra Mundial entre 1914-1918 e a segunda entre 1939-1945.
Um dos desdobramentos desta período foi a busca de soluções de conflitos mundiais que evitassem novos confrontos armados. Estas soluções foram pensadas através da criação de espaços de diálogo entre os países.
O principal espaço criado para estes diálogos foi a ONU – Organização das Nações Unidas, criada em 1948.

No Brasil, o principal marco dos Direitos Humanos foi a
Constituição Federal de 1988, que incorporou os direitos
e introduziu diretrizes de políticas públicas de alguns
segmentos antes ignorados ou pouco contemplados,
como as crianças e adolescentes, as mulheres, os negros,
os idosos, os LGBTS, dentre outros.
Após esta legislação, o Estado brasileiro passa a ter a
responsabilidade de assegurar e garantir que os direitos
desses grupos seja exercido de maneira efetiva.
“Os direitos humanos não caem do céu, nem os lemos numa carta ou em um texto. São produto, assimilado na consciência coletiva, da luta histórica dos grupos sociais para impô-los e defendê-los”. (Sorondo, 2013)

Questões:
Quais direitos humanos estão assimilados em nossa consciência coletiva?
Quais episódios e/ou marcos históricos nos remetem a essa conquista de direitos humanos no Brasil?
De quem é a responsabilidade pela construção, afirmação e segurança dos direitos humanos?
Se os direitos humanos são importantes, por que são violados?

“Empoderar mulheres e promover a equidade de gênero em todas
as atividades sociais e da economia são garantias para o efetivo fortalecimento das economias, o impulsionamento dos negócios, a melhoria da qualidade de vida de mulheres, homens e crianças, e para o desenvolvimento sustentável”. (ONU Mulheres)
O conceito nasceu durante a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijing (Pequim),
no ano de 1995, para se referir ao aumento da participação das mulheres nos processos de tomada
de decisões e acesso ao poder.
O Empoderamento aborda a importância de eliminar as diferenças salariais entre homens e mulheres, de implementar políticas públicas que assegurem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, que inclui o acesso das mulheres aos serviços de saúde como condição para a sua participação na vida política e no mundo do trabalho remunerado, assim como a necessidade de adotar medidas que reduzam e eliminem todas as formas de violência contra as mulheres.
A noção de Empoderamento está atrelada a ideia de Autonomia.
A
autonomia física, econômica, política e cultural são diferentes dimensões que compõem o quadro de maior ou menor empoderamento das mulheres. Quanto mais autonomia, mais empoderamento.
O empoderamento é uma das formas de reconhecimento civil e político das mulheres.
Autonomia econômica: capacidade de uma pessoa gerar renda para si e para aqueles que dela dependem por meio de seu próprio trabalho, em condições dignas e com seguridade social.

A Autonomia Econômica vai além da autonomia meramente financeira, pois o salário não é a única fonte de autonomia.

Autonomia Política: direito e participação das mulheres nas decisões + representação feminina nos espaços poder e nos cargos de chefia.

Brasil: existem 81 vagas para Senadores da República e apenas 08 delas são ocupadas por mulheres. Na Câmara de Deputados Federais, onde existem 513 vagas, somente 51 mulheres foram eleitas (2014).


Judith Butler - 1956
Danièle Kergoat - 1942
Joan Scott - 1943
Também em 1948, a ONU aprovou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que propõe os Direitos Humanos como “ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações”.
Os Direitos Humanos possuem 3 princípios importantes:
Universalidade:
a condição da pessoa é o requisito único para titularidade dos direitos, independente de cor, sexo, religião, idade, condição social, entre outros;
Indivisibilidade:
os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais devem ser vistos como um todo e não separadamente. Não há hierarquia entreos direitos compreendidos em cada uma dessas dimensões;
Interdependência:
os direitos não podem ser analisados e assegurados de forma isolada, pois um está sempre relacionadao a outro.
Premissa = sexo e raça: eixos estruturantes das desigualdades

Mulheres: não constituem
uma categoria universal =>
interseccionalidade
Questões:
Como podemos pensar em autonomia econômica das mulheres em nosso cotidiano?
Que elementos observamos que exemplificam esta autonomia?

Kimberle Crenshaw
Questões:
Por que proporcionalmente existem poucas mulheres nos principais espaços políticos do país?
Quais os outros espaços em que as mulheres possuem autonomia?
O que pode ser feito para fomentar a participação das mulheres nos espaços de tomadas de decisão?
E os Direitos Humanos das Mulheres?

Por pressão dos movimentos feministas de diversos países, a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres foi adotada em 1979. Este foi um marco histórico na definição internacional dos Direitos Humanos das mulheres, concretizando um compromisso assumido na I Conferência Mundial da Mulher, realizada no México, em 1975.
O documento, logo no início, lembra que
“a discriminação contra a mulher viola os princípios da igualdade de direitos e do respeito à dignidade humana, dificultando a participação da mulher, nas mesmas condições que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constituindo um obstáculo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família e impedindo a mulher de servir o seu país e a Humanidade em toda a extensão das suas possibilidades”
.
A distinção entre sexo e gênero é feita para enfatizar que
tudo que homens e mulheres fazem, e tudo que deles é
esperado, com exceção das funções sexuais (gravidez, parto e amamentação), pode mudar e deve mudar, ao longo do tempo e de acordo com as variações sociais e culturais (The Oxfam Gender Training Manual)
Conceitos Chave
Gênero: categoria de análise
Construção social das direrenças entre
homens e mulheres
Papéis sociais ou de gênero
Trabalho produtivos e reprodutivo
Dupla Jornada de Trabalho

"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem; lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize".
(Boaventura de Sousa Santos)
M
archa sobre Washington por Trabalho e Liberdade
Discurso "I have a dream", Martin Luther King Jr. (1929/1968)
Premio Novel da Paz: 1968
Maioria Oprimida, 2010 (França)
Acorda Raimundo, Acorda. 1990 (Brasil)
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Concepção contemporânea dos DH
Vidas no Lixo, 2008
(Brasil)
Direitos de primeira geração
Direitos de terceira geração
direitos dos povos: são coletivos e não vivenciados individualmente (direito a um ambinte saudável, direito dos consumidores)
Direitos de segunda geração
direitos civis ou direitos de liberdade: direito de participar da vida política + ter liberdade + votar/ser votado
direitos sociais, econômicos e culturais (DESC): garantia de condições de vida adequadas (saúde + educação + moradia + transporte + etc).
Que nada nos limite. Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.
art. 2 (10:25); art. 5 (13:58); art. 6 + 8 (17:28); art. 9 (19:41); art. 11 (26:06); art. 18 (35:20); art. 23 (59:10); 1:07:00; art. 30 (1:16:47)
Maria da Penha
As posições que assumimos e com as quais nos identificamos constituem nossas identidades

Identidade e diferença: estreita conexão com as relações de poder => o poder de definir a identidade e de marcar a diferença não pode ser separado das relações mais amplas de poder
HeForShe: Discurso de Emma Watson
para a ONU [Legendado], 2014
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