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CPC 16 "ESTOQUES"

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Douglas Espindola

on 24 October 2013

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Transcript of CPC 16 "ESTOQUES"

ESTOQUES
Tem como objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques.



a. Políticas contábeis.

b. Valor total escriturado em estoques e registrados em outras contas apropriadas da entidade.

c. Valor dos estoques escriturados pelo valor justo menos custo de vendas.(commodities)

d. Valor dos estoques reconhecido como despesa no período.

e. Valor de qualquer redução do valor dos estoques reconhecida no resultado do período, assim como qualquer reversão e respectivas circunstâncias que conduziram tal reversão.

f. Montante escriturado de estoques dados como penhor de garantia a passivos.


É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda.



Os custos dos estoques podem não ser recuperáveis por motivo de danificação, obsolescência, redução no preço de vendas e outros. Assim, o valor de custo deve ser substituído pelo valor realizável líquido.

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido (dos dois o menor), incluindo todos os custos de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais, compreendendo o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (desde que não sejam recuperáveis pela entidade), custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Existem mensurações de estoques que também não se aplicam a nova regra, portanto devem ser mensurados pelo valor realizável líquido em determinadas fases de produção. abaixo dois exemplos:
 
¹) Produtores de produtos agrícolas e florestais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores. Quando tais estoques são mensurados pelo valor realizável líquido, as alterações nesse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração;
 
²) Comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda. Nesse caso, as alterações desse valor devem ser reconhecidas no resultado do período em que tenha sido verificada a alteração.
 


Este CPC aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:
 
(a) Produção em andamento proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados (ver o Pronunciamento Técnico CPC 17 - Contratos de Construção);
 
(b) Instrumentos financeiros (ver os Pronunciamentos Técnicos CPC 38 e CPC 39 sobre Instrumentos Financeiros); e
 
(c) Ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola).


 
Quando os estoques são vendidos, o custo escriturado desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida. A quantia de qualquer redução dos estoques para o valor realizável líquido e todas as perdas de estoques devem ser reconhecidas como despesa do período em que a redução ou a perda ocorrerem.
A quantia de toda reversão de redução de estoques, proveniente de aumento no valor realizável líquido, deve ser registrada como redução do item em que for reconhecida a despesa ou a perda, no período em que a reversão ocorrer. Alguns itens de estoques podem ser transferidos para outras contas do ativo, como,por exemplo, estoques usados como componentes de ativos imobilizados de construção própria.
Os estoques alocados ao custo de outro ativo devem ser reconhecidos como despesa durante a vida útil e na proporção da baixa desse ativo.

As reduções ao valor realizável líquido devem ser revertidas quando desaparecerem as circunstâncias que obrigam o seu Registro.

Determina a forma de avaliação dos estoques adquiridos para venda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou, na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda.


 
Inicialmente o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) submeteu à Audiência Pública o Pronunciamento Técnico CPC 16, intitulado “Estoques”, onde o foco principal é sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Na existência de bens não intercambiáveis seu custo específico precisa ser utilizado ou seja, deve-se utilizar o custo médio ponderado ou PEPS. É vedada a utilização do UEPS.

O custo-padrão pode ser utilizado desde que seja revisado periodicamente ou quando houver mudanças nas condições de produção, e desde que seus valores se aproximem do custo real.

Capacidade Ociosa Ex: Férias coletivas

Os custos fixos relacionados à capacidade não utilizada em função de volume de produção inferior ao normal devem ser registrados como despesas nos períodos em que são incorridos, não podendo ser alocados aos estoques.

O que é e para que fim existe?
É o CPC que prevê que as empresas têm de reconhecer o custo dos estoques no momento em que o valor de mercado dos bens tiver qualquer tipo de alteração, tendo em vista que eles
devem ser
contabilizados entre o custo ou valor realizável líquido

Reconhecimento como despesa em resultado???
A quem se Aplica?
Valor realizável líquido
Valor justo

É aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória
As demonstrações contábeis deverão divulgar:
CPC 16
Acadêmicos:
>Douglas
>Evandro
>Gilliard
>Jonas
O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.

O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.

O primeiro é um valor específico para a entidade, ao passo que o segundo já não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a respectiva venda.

MAS POR QUE

PORQUE DEVE SER RECONHECIDO COMO ativo E MANTIDO NOS REGISTROS ATÉ QUE AS RESPECTIVAS RECEITAS SEJAM RECONHECIDAS.
A essência do CPC 16 é diretamente relacionada ao valor do custo
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