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Assembléia SDDH 2013

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by

Patrick Sandre

on 19 March 2013

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Transcript of Assembléia SDDH 2013

ASSEMBLÉIA GERAL ANUAL
SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
ANO 2013 Público alvo:
Vítimas, testemunhas e seus familiares ameaçadas e em risco de morte

Objetivo:
Investir na consolidação do PROVITA no Pará e no Brasil, enquanto política pública de Estado, de Justiça e de Direitos Humanos, assegurando a participação ativa da sociedade civil organizada.

Financiadores:
União (SDH-PR) e Governo do Estado (SEJUDH) Destaques positivos PROVITA Ganhos Políticos: Participação ativa da SDDH no cenário nacional e espaços coletivos de discussão da Política de Proteção, com a representante de Anna Claudia no Fórum Nacional de entidades Gestoras do PROVITA (FNEG), na Câmara Técnica;
E a nível local a participação efetiva também da companheira no CONDEL;
Ganhos Jurídicos: Novos dispositivos legais – Recomendação do CNJ e Lei.12.483/11; Elaboração e publicação do Manual Geral de procedimentos do Programa e do Guia de Permutas; Reformulação do Termo de Compromisso; 05 audiências nesse semestre
Ganhos Financeiros: Maior compatibilidade entre investimento e segurança; Auditorias: AGE e SEJUDH; Objetivo:
Prestar assistência jurídica e apoio aos movimentos sociais populares em situações de conflito; atuação processual em casos exemplares; educação em direitos humanos.

Público alvo:
Vítimas de graves violações de Direitos Humanos; comunidades atingidas por violações coletivas de direitos.

Financiadores:
Fundação Heinrich Boll, PPM/EED, Fundação Ford Destaques positivos PAJ - programa de acesso a justiça Visibilidade Internacional através dos casos de Belo Monte e Fazenda Ubá;
Atuação em rede (conselhos e fóruns)
Fortalecimento de parcerias com movimentos sociais do campo e cidade
Novas parcerias (Associação de quilombolas e articulação com movimentos contra o BIODIESEL)
Acompanhamento processual mais intenso
Retomada de reuniões semanais e processos organizativos e de avaliação Objetivo:
Construir um diagnostico da situação educacional da região

Público alvo:
Estudantes matriculados, professores e gestores de escolas da região metropolitana e das ilhas.

Parceria:
Fundação Carlos Chagas- FCC Destaques positivos Direito à Educação O projeto DH e educação teve o período mais voltado para seleção de equipe, ainda assim participou através da Coordenadora Flavia do Conselho Estadual de Educação em Direitos Humanos. Realização de 05 Seminários Regionais do PROVITA/PA (Marabá,Altamira, Santarém, Paragominas e Belém;
SEMINÁRIO DOS DH e educação
Seminário realizado pelo paj ano passado com várias lideranças de assentamentos
Oficina em Marudá e Mosqueiro com as mulheres
Oficina com as crianças em Mosqueiro de percussão
Circo em Marudá
Café com dh no Tapanã e no Guamá
Planejamento
Caminhada das mulheres
Caminhada em apoio ao mov. Xingu vivo
Sarau da Memoria Articulou em conjunto com o fórum de mulheres e outros movimentos uma concentração em frente ao Banco Central e caminhada em solidariedade @s indiciad@s do Movimento Xingu Vivo;eventos no assentamento Mártires de Abril e Marudá com a Ass. de Mulheres nos quais aproveitamos para mapear parceir@s para novas articulações;
Participação ativa nas reuniões dos programas com o intuito de contribuir cada vez mais com as equipes e para um maior fluxo de informação técnica e política;
A equipe participou e ficou à frente de diversas ações políticas como café com direitos;
A equipe esteve à frente de todas as atividades para captação de recursos;
A equipe atuou junto com a equipe de comunicação da entidade através de atividades como sarau da memória, construção do site e gerenciamento de redes sociais; AS MAIORES DIFICULDADES DOS PROGRAMAS/PROJETOS E DPTº Excesso de representações em conselhos e fóruns – precisa ser redimensionado
Fez atendimento diário com finalização do CEAV
Atividades executadas, mas não planejadas que dificultaram a execução do planejamento 
Falta de Monitoramento dos Projetos / Programas;
Ausência de regularidade das reuniões de Coordenação Ampliada;
Não cumprimento do calendário das reuniões gerais e/ou ausência de representante da direção;
 Cobrança de diligencia do MPE da gestão financeira passada;
Falta de articulação com os membros da direção;
Falta de novas capacitações para a equipe;
Dificuldade de acompanhar os orçamentos inclusive com os coordenadores do programa com assumir várias atribuições;
Padrões diferentes de auditoria externa tanto governamental como da cooperação internacional;
Falta do manual de procedimento Administrativo, financeiro e pessoal bem definido na SDDH.
 Instabilidade do projeto DH e educação por indefinição de financiamento COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE INSTITUCIONAL As maiores dificuldades dos programas/projetos e Dptº Excesso de representações em conselhos e fóruns – precisa ser redimensionado
Fez atendimento diário com finalização do CEAV
Atividades executadas, mas não planejadas que dificultaram a execução do planejamento
Falta de Monitoramento dos Projetos / Programas;
Ausência de regularidade das reuniões de Coordenação Ampliada;
Não cumprimento do calendário das reuniões gerais e/ou ausência de representante da direção;
Cobrança de diligencia do MPE da gestão financeira passada;
Falta de articulação com os membros da direção;
Falta de novas capacitações para a equipe;
Dificuldade de acompanhar os orçamentos inclusive com os coordenadores do programa com assumir várias atribuições;
Padrões diferentes de auditoria externa tanto governamental como da cooperação internacional;
Falta do manual de procedimento Administrativo, financeiro e pessoal bem definido na SDDH.
Instabilidade do projeto DH e educação por indefinição de financiamento Principais desafios da SDDH para o próximo período Mobilização e captação de recursos (pessoal e financeiro)
Captação de novos projetos com maior fidedignidade com que estamos fazendo.
Pensar uma formatação alternativa para a garantia de atendimento diário ;
Investir mais nos processos formativos e sistematizações.
Visibilidade e comunicação institucional
Trabalhar com a fragmentação das lutas dos movimentos sociais
Trabalhar com o recrudescimento da violência nos grandes projetos e da criminalização da pobreza
Atuar com novos atores (precisamos conhecer a realidade)
As lutas são muitas e complexas – definir foco, estratégias, aliados
Relação do Governo com as ONG’s e Mov. Sociais
Execução de convênios públicos;
Institucionalização das parcerias do PROVITA/PA
Fortalecimento da Rede Solidária de Proteção DO PROVITA/PA
Fortalecimento do CONDEL enquanto instância política do programa (e não só de deliberação)
Novas formas de Captação de recurso;
Novas auditorias;
Gerenciamento de forma eficiente e eficaz dos recursos existentes;
Feedback para parceiros e financiadores;
Olhar as demandas não somente na ótica financeira, mas de forma global Desempenho da equipe do programa no período Apesar de alguns objetivos não terem sido trabalhados com prioridade (formação e sistematizações), no geral foi boa, destacando que para fazer frente aos objetivos dos projetos é ainda uma equipe pequena.
Ressaltamos que houve uma mudança na equipe no mês de maio (processo de ruptura e retomada com nova advogada)
Em que pese as dificuldades no desenvolvimento das atividades cotidianas do trabalho, avaliamos que o desempenho da equipe foi BOM, visto que vem dando conta de viabilizar diversas demandas apresentadas pelos usuários, bem como da complexidade dos casos.
No entanto fazemos a autocrítica de que temos capacidade de desenvolver o trabalho com mais qualidade!
Construção e envio de relatório financeiro seis prestações de contas;
3 processos de auditoria ;
Forneceu suporte aos seminários, audiência pública e demais atividades como café com direitos humanos e júri; Mudança de postura da Equipe do ponto de vista organizacional (melhor estruturação que possibilitou melhor distribuição das atividades)
Equipe mais focada nos objetivos do PAJ
Amadurecimento político e técnico – maior atenção aos DH’s e reflexão sobre a prática
Na falta da equipe de comunicação, o Admin/financeiro tentou alimentar as redes sociais e blog da SDDH;
A equipe participou e ficou à frente de diversas ações políticas como café com direitos;
As atividades para captação de recursos;
Equipe de comunicação da entidade através de atividades como sarau da memória, construção do site e gerenciamento de redes sociais; Dificuldades / fragilidades Equipe reduzida;
Instabilidade funcional;
Não cumprimento dos prazos referentes à entrega dos relatórios;
Falta de retaguarda das demais políticas públicas (precarização dos serviços e ausência de parcerias institucionais) no caso do provita;
Muitas demandas que muitas vezes não são atribuições da equipe administrativa financeira;
Falta de uma pessoa de referência (coordenação institucional);
Fornecer informações mais precisa da situação financeira;
Falta de empenho da direção e conselheiro na campanha de mobilização de recursos, o que acaba acarretando a equipe administrativa financeira;
Desmobilização da equipe de comunicação Não diminuir a equipe
aumentar (voluntários)
Como atuar nas diversas frentes e contingências do dia a dia
Capacitação continuada, imprimir no cotidiano as nossas análises e discursos, sistematização das informações e da prática!
Capacitação técnica e política como grupo de estudo interno e externo;
Interação maior da equipe adm/fin. com os programas;
Monitorar as ações que serão propostas no trienal;
Conseguir contribuir com a instituição na discussão e soluções de problemas que se apresentam, como: “dar transparência nas informações financeiras do PROVITA à sociedade sem expor as testemunhas e equipe envolvida na proteção”; e outros. ORÇAMENTO DA SDDH PARA 2013 CRONOGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA 2013 Agradecimento PRESIDENTE: Marco Apolo

SECRETÁRIO GERAL: Marcelo Costa

COORDENAÇÃO DOS DE PROGRAMAS E PROJETOS:
Renata Sampaio, Marcelo Moreira,
Selma Santos, Anna Cláudia Lins,
Sergio Martins e Roberta Amanajás

COLABORADORES/FUNCIONARIOS:
Carol Franco, Ney Manoel, Mônica Silva, Almir Deodato,
Betinho, Marta Figueiredo, Nildo Aleixo, Patrick Sandre, Sr. João
Nete Teixeira, Ivanna Nascimento, Emanuele Sacramento, Adriana Fonseca, Thiago Siqueira, Brena Magualhães, Regiane, Gisele Fernandes Destaques positivos Da Formação Participação junto aos movimentos sociais nas atividades dos programas como seminários, audiências, manifestações entre outros. Seminário Regional do Provita Marabá Seminário Regional do Provita - Paragominas Seminário Regional do Provita - Paragominas Seminário Regional do Provita - Paragominas Seminário Regional do Provita Marabá Seminário Regional do Provita Marabá Seminário Regional do Provita - Altamira Seminário Regional do Provita - Altamira Seminário Regional do Provita - Altamira Seminário Regional do Provita - Santarém Seminário Regional do Provita - Santarém Seminário Regional do Provita - Santarém Seminário Regional do Provita - Belém Seminário Regional do Provita - Belém Seminário Regional do Provita - Belém Festa dos 35 anos
Audiência na Assembléia legislativa dos 35 anos
Blog do Jornal Resistência
FaceBook
Twitter Destaques positivos Desafios para o desempenho da equipe no próximo período Desejo para a atuação da SDDH no período 2013-2015 Atuação em novas frentes - será necessário o conhecimento prévio das realidades locais como BIODIESEL, CONFLITOS NO MARAJÓ E MINERAÇÃO. – PESQUISA – Projetos específicos para os temas
Possibilidade de atuar em rede na MINERAÇÃO
Fortalecer os processos formativos DH e priorizar as sistematizações de nossos trabalhos.
Avaliar nossa capacidade de atuação qualificada nos espaços de articulação e conselhos – novas formas de atuar e com novas pessoas.
Comunicação fortalecida
Protagonismo político da SDDH junto as lutas e movimentos sociais.
Estruturação e efetivo funcionamento de um departamento de COMUNICAÇÃO;
Criação de departamento de elaboração de projetos – atenção aos financiamentos existentes.
Articulação que garanta uma sede própria para e entidade; Sugestões para viabilizar a atuação da SDDH no período 2013-2015 INVESTIMENTO EM SEMINÁRIOS INTERNOS – sobre temas específicos e para capacitação técnico-profissional
PRIORIZAÇÃO DE CAMPANHA – AQUISIÇÃO DA SEDE
PREPARAÇÃO INTERNA PARA RECEBIMENTO DE VOLUNTÁRIOS.
Revisão do estatuto da entidade para institucionalização da Diretoria;
Criação do cargo de Coordenação Geral – papéis político, administrativo e técnico.
Garantia de um calendário regular de reuniões com a equipe do programa;
Maior envolvimento da direção com as complexidades do programa;
Criar novas ferramentas e fortalecer as existentes que possibilite ampliar o nosso eco na Amazônia, para que mais pessoas tenham acesso as informações da SDDH.
Criar grupo voluntário de estudos que viabilize o diálogo como por exemplo questões de gênero com a participação do fórum de mulheres e Universidades;
Realizar capacitação contínua com a base, visando o protagonismo na luta por direitos.
Sistematizar e publicizar as informações que temos e ao mesmo tempo gerir melhor os diversos conhecimentos que atuam na instituição.
Convencimento dos conselheiros para assumirem algumas tarefas com representações política e mobilização de recursos para a instituição.
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