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Sistemas de Governo

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by

Ju Benachio

on 18 September 2014

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Transcript of Sistemas de Governo

Sistemas de Governo
Como você nunca viu antes
BRASIL
ESTADOS UNIDOS
INGLATERRA
"As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história."
–Darcy Azambuja
Introdução
Nesta apresentação analisaremos diferentes sistemas de governo, exemplificado em três países: Estados Unidos da América (governo presidencialista), Inglaterra (monarquia parlamentar) e o Brasil (governo presidencialista).
Mostraremos suas principais diferenças e semelhanças, tratando brevemente também do contexto histórico destes tres paises e a evolução de seus sistemas de governo, traçando paralelos em suas políticas de gerenciamento nacional.
Sistemas de Governo
Atualmente os sistemas de governo deixaram de ter cunho Aristotélico e se fundamentam pela separação dos poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) propostas por Montesquieu.

Governo Presidencial: sistema de governo no qual o presidente da república é o chefe de Estado e de governo.

Governo Parlamentar: sistema de governo onde o chefe do Estado não é eleito diretamente pelo povo. Nele, o governo responde ao Parlamento; Há também a diferença dos papéis entre o chefe de Estado e de governo, diferente do presidencialismo.




Contexto histórico
São dois os fatores determinantes para o início da monarquia parlamentarista:

Em 1215 é assinada a "Magna Carta" por obrigação da nobreza, no reinado de João Sem-Terra. Tal documento limitou o poder real.
No reinado de Eduardo I (1272-1307) oficializou-se a existência do Parlamento, e nos reinados subsequentes ele é fortalecido.
Composição do parlamento
Em 1350, o parlamento foi dividido em duas câmaras: a Câmara dos Lordes, formada pelo clero e pelos nobres, e a Câmara dos Comuns, formada pelos cavaleiros e pelos burgueses.
O Parlamento do Reino Unido foi formado em 1707, após a ratificação do Tratado de União quando o Parlamento da Inglaterra e o Parlamento da Escócia passaram a ser um único parlamento.
Após o "Ato de União" de 1800, o Parlamento Irlandês foi adicionado ao recém criado Parlamento da Grã-Bretanha.
O sistema eleitoral britânico é distrital, sendo dividido em 650 distritos eleitorais.
Cada distrito elege um representante que se torna um membro do parlamento na Câmara dos Comuns.
O partido que obtém a maioria dos membros no parlamento forma o governo, seu líder se torna o primeiro-ministro e escolhe seu gabinete.
A Câmara dos Lordes é composta por 830 membros que não são eleitos, e sim nomeados pela rainha e recomendados pelo primeiro-ministro.
Atualmente a Câmara dos Lordes é formada por membros da aristocracia e pessoas de prestígio social.
Vantagens
Facilidade e a rapidez da aprovação de leis.
Maior comunicação com o poder executivo possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
Menor corrupção por causa da diluição do poder.
Contexto histórico
A história da era presidencialista no Brasil teve início no dia 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada a república pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que pôs término ao período imperial.
Derrubada a monarquia, o governo provisório de Marechal Deodoro tinha 3 funções básicas: consolidar o novo regime, institucionalizá-lo com aprovação de uma constituição e executar as reformas administrativas que se faziam necessárias.
A escolha do primeiro presidente brasileiro se deu de forma indireta. A Constituição elaborada para a República, datada de 1891, previa que o poder Legislativo fosse escolhido pelo povo e este escolheria o chefe do Executivo.
Um "presidencialismo de coalizão", o modelo brasileiro sugere a união de dois elementos: sistema político presidencialista, mais a existência de coalizões partidárias.
As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas
No presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população

No Brasil, o presidencialismo estabelecido na constituição republicana de 1891 passou por mudanças profundas, ocasionadas por conflitos políticos, revoltas regionais civis, rebeliões militares e inquietação econômica decorrente da grave crise financeira mundial de 1929. A revolução de 1930 deu início ao "presidencialismo forte" de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945. Nas duas décadas seguintes, o presidencialismo pautou-se pela constituição de 1946, com voto direto e popular. A intervenção militar de 1964 interrompeu o ciclo, substituído pela presidência dos generais, que se revezaram no poder pelo voto indireto do Congresso, transformado em colégio eleitoral. Com a constituição de 1988, o presidencialismo recuperou características próximas às do sistema americano, com o fortalecimento do legislativo e do judiciário.
O Presidencialismo no Brasil
Contexto Histórico
13 Colônias (Norte, Centro e Sul): colônias de exploração x colônias de povoamento
Pacto Colonial
Guerra de Independência (1776 - 1787) apoio e ideais Rev. Francesa
Constituição Federal Americana (Convenção Const da Filadélfia 25/05 - 17/09 de 1787)



Carta de Direitos do Cidadão Americano (10 primeiras emendas à Constituição), e no total de 27 até hoje
Pela constituição, cada Estado tem seu poder, mas se submete à esfera Federal
Câmara dos Representantes - Senado (Política Externa) e Congresso (Política Interna); Supremos Tribunal Federal (Resolve pendências entre os estados e a federação)
Principais partidos: Partido Democrata, fundado em 1824; Partido Republicano, fundado em 1854


Cada órgão de Estado tem um poder, ou seja, cada poder tem uma função.
O congresso é o único com o poder legislativo, o Presidente é o único com poder executivo, e os tribunais com o poder judicial. Há uma delimitação positiva, mas também há uma delimitação negativa na medida em que o executivo governa, mas não possa legislar. (As “executive orders” de origem presidencial não são leis são ordens normativas que estão dependentes das leis)
Não há mecanismos de responsabilidade política, cada órgão de Estado tem poderes para controlar, mas não tem poderes para fazer depender dele.


O Presidencialismo Americano
A legitimidade é perante o povo, que tem a capacidade de destituir/revogar o mandato por causas políticas. Há controle pelos outros órgãos de Estado, mas não responsabilidade política, julgamento


"A Constituição representou não uma concessão de poder dos governantes aos governados - como o Rei João sem Terra concedeu a Magna Carta em Runnymede em 1225 - mas uma delegação de poder feita pelo povo ao governo que criou."

-Burger, Warren. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Americano


A coalizão refere-se a acordos entre partidos e alianças entre forças políticas para alcançar determinados objetivos.
Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo e influenciando na formulação das políticas.
A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a ideia de pacto interpartidário do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.
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