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Capacitação de P.I.

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Transcript of Capacitação de P.I.

Inovação significa novidade ou renovação e se refere a uma ideia, método ou objeto que é criado ou melhorado. A invenção torna-se uma inovação quando ocorre a primeira comercialização do produto ou serviço criado.
No Brasil é permitida a divulgação da criação em até 12 meses antes da data do pedido de depósito. Este período é chamando de
Período de graça
mas alguns pasíses não o reconhecem, impedindo a proteção naqueles países. Por isso se aconselha primeiro fazer os depósitos de pedido de patente para depois divulgar.
Alemanha e Rússia: Período de graça de 6 meses; Portugal: Período de graça de 12 meses.
Marca
Marca de Produto
Marca de Serviço
Marca de Certificação
Marca Coletiva
A marca usada para distinguir produto de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
A marca usada para distinguir serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de um determinado grupo ou entidade.
Só deverá ser solicitada por um ente certificador, que, por sua vez, não deve ter interesse direto na produção ou no comércio do produto ou serviço certificado.
Só deverá ser solicitada por um ente representativo de Coletividade e é exigido que seja apresentado ao INPI um regulamento de utilização da marca.
natureza
apresentação
Marca Nominativa
Marca Figurativa
Marca Mista
Marca Tridimensional
A marca composta exclusivamente por letras e/ou números do nosso alfabeto e sinais gráficos e de pontuação.
A marca composta exclusivamente por elementos figurativos, que podem ser desenhos ou letras de outros alfabetos, como o japonês e o hebraico.
A marca composta por uma mistura de elementos nominativos e figurativos.
A marca composta pela forma plástica de um produto ou de embalagem que seja distintiva. Ela também pode conter elementos figurativos e nominativos.
Patente
conceito
abrangência
intensidade
A patente é um Título de propriedade temporária sobre uma criação ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos titulares (pessoas físicas ou jurídicas) detentoras de direitos sobre a criação.
conceito
Novidade
novo produto, processo ou aperfeiçoamento;
Passível de Aplicação Industrial
características
Patente de Invenção
Modelo de Utilidade
Concepção resultante do exercício de capacidade de criação do homem que represente uma solução para um problema técnico específico dentro de um determinado campo tecnológico.
Avanço tecnológico!
Nova forma ou disposição conferida em objeto, que resulte em melhoria funcionalno seu uso ou em sua fabricação.
Patricidade
Comodidade
Eficiência
Melhoria funcional!
Certificado de Adição
Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.
Pedido principal (1): Aparelho clareador dentário que visa otimizar o processo de clareamento dos dentes e minimizar os traumas, através de um arranjo de fontes de luz responsáveis pela catalisação. Utilização simultânea de diodos emissores de luzes (LEDs) azuis com fontes adicionais que emitem luz infravermelha.
Certificado de adição(2): Pode ser acionado em blocos
Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos
Concepções puramente abstratas
É possível patentear uma ideia?
Não é patenteável!!!
Programa de Computador
natureza
Modificação tecnológica
Derivação
A validade dos direitos para quem desenvolve um Programa de Computador é de 50 (cinqüenta) anos, contados a partir de 1º. de janeiro do ano subseqüente ao da sua publicação.
conceito
Programa de computador é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.
LEI Nº 9.609 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
Topografia de Circuitos Integrados
conceito
Circuito integrado:
um produto com elementos dos quais pelo menos um seja ativo e com algumas ou todas as interconexões integralmente formadas sobre ou no interior uma peça de material, cuja finalidade seja desempenhar uma função eletrônica.
Topografia de Circuitos Integrados:
uma série de imagens relacionadas que representa a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado e na qual cada imagem represente, no todo ou em parte, a disposição geométrica ou arranjos da superfície do circuito integrado em qualquer estágio de sua concepção ou manufatura.
Lei nº 11.484
Proteção: 10 anos!!!
Indicação Geográfica
conceito
São produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica e que apresentem uma qualidade única em função de fatores naturais como solo, vegetação e clima e de fatores humanos como os métodos utilizados para produção.
modalidade
Indicação de procedência
Denominação de origem
Nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de um serviço específico.
nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusivamente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Divulgar os artigos e sua herança histórico-cultural;
Autencidade de produção;
Cria valor local;
Ferramenta de desenvolvimento e promoção regional;
sistema de disco
1921
discagem por tom
1964
Computador pessoal da INB com unidade de disquetes, 1981.
Computador portátil,
1999.
melhoria:
Nosso trabalho:
- Sensibilizar os pesquisadores para o conhecimento e a importância da Propriedade Intelectual;
- Mapear e identificar os projetos de pesquisa com potencial inovador;

Que visa:
- Instigar a busca pelo conhecimento em Propriedade Intelectual;
- Identificar as competências dos Campi UNEB;
- Incentivar a interação entre Centro de Inovação e Tecnologia, Setor Privado e a UNEB;
- Fomentar o debate do desenvolvimento local através da P&D&I;
O objetivo deste trabalho trata-se de, permanentemente, incentivar a inovação e o fortalecimento da pesquisa científica/tecnológica no ambiente produtivo da universidade e afins.
Cultivares
conceito
Cultivar corresponde à variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras conhecidas, que seja homogênea e estável através de gerações sucessivas e seja passível de uso pelo complexo agroflorestal.
requisitos
- ser produto de melhoramento genético;
- ser de uma espécie passível de proteção no Brasil;
- não haver sido comercializada no exterior há mais de 4 anos, ou há mais de 6 anos, no caso de videiras ou árvores;
- não haver sido comercializada no Brasil há mais de doze meses;
- ser distinta: diferenças claras de qualquer outra cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida;
- ser homogênea: uniformidade entre plantas dentro da mesma geração;
- ser estável: manutenção das características através de gerações sucessivas.
teste de DHE
Registro
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC): concessão do Certificado de Proteção de Cultivar.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL
C. VALE
Um sinal ou expressão de propaganda;

Um sinal contrário à moral e aos bons costumes, ou que ofendam a honra e a imagem de pessoas;

Brasões, armas, medalhas, bandeiras, emblemas, distintivos e monumentos oficiais públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais;

Cores e suas denominações, exceto se dispostas ou combinadas de modo distintivo;

Termos que induzam à falsa idéia de procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço;

Termos que reproduzam ou imitem indicação geográfica. (Ex.:Champagne);

Nome civil e imagem de terceiro a não ser acompanhados de autorização deste.
Desenho Industrial
conceito
Em alguns negócios, tão importante quanto a marca ou a tecnologia é o design (forma ornamental) que o produto apresenta. Nestes casos, você não pode se esquecer do registro de Desenho Industrial, pois ele é essencial para evitar a cópia. O registro é válido por dez anos, prorrogável por três períodos de cinco anos.
Um desenho industrial é o aspecto ornamental ou estético de um dispositivo. O desenho pode se constituir de estruturas tridimensionais, como a forma de um componente, ou estruturas bidimensionais, como modelos, linhas ou cores.
importante!
Patente de invenção X Modelo de utilidade X Desenho industrial
PI
MU
MU
DI
DI
modalidade
Criação de design de automóveis, máquinas e equipamentos industriais;

Embalagens;

Desenho de objetos, móveis e utensílios para produção em escala industrial.
Direito Autoral
A IG não tem prazo de validade!
Escritório de Direitos Autorais
Fundação Biblioteca Nacional
Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais)
requisitos
- Pertencer ao domínio das letras, das artes ou das ciências;
- Originalidade: este requisito não deve ser entendido como “novidade” absoluta, mas sim como elemento capaz de diferençar a obra daquele autor das demais;
- Exteriorização, por qualquer meio;
- Achar-se no período de proteção fixado pela lei, que é, atualmente, a vida do autor mais setenta anos contados da sua morte.
O que não pode ser protegido?
conceito
Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele.
ideias



procedimentos normativos

sistemas

métodos


projetos ou conceitos matemáticos


esquemas planos ou regras para realizar atos mentais

jogos ou negócios

formulários em branco

textos de tratados ou convenções

leis

regulamentos
decisões judiciais

calendários

agendas

cadastros

legendas
Escola de Música
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Cinema
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
'
Referências
INPI – www.inpi.gov.br
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. www.agricultura.gov.br
http://www.ifnmg.edu.br/pesquisa/1276-protecao-sui-generis
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
http://pt.scribd.com/doc/86296310/41432740-Propriedade-Intelectual
Manual de Bogotá - Normalización de indicadores de innovación tecnológica en América Latina y el Caribe
FERRAZ, Fernanda. Curso de introdução à propriedade intelectual e transferência de tecnologia da Bahia
WIPO. Introdução à propriedade intelectual
MBC. Manual de Inovação
OCDE. Manual de Oslo
OCDE. Manual de Frascati
ARGOLO, Leilane.
SEBRAE. Guia de implementação de indicações geográficas para produtos.
SEBRAE. Valorização de produtos com diferencial de qualidade e indentidade: indicações geográficas e certificações para a competitividade nos negócios. 2005
SEBRAE. A origem dos produtos como diferencial competitivo
INOVA UNICAMP. http://www.inova.unicamp.br/index.php
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. http://www.bn.br/portal/

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