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Curso ACT SEAPA/MAPA/UFRGS/FUNDESA - Doenças de notificação compulsória e AR

Apresentação para o SVO
by

Diego Santos

on 5 July 2016

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Transcript of Curso ACT SEAPA/MAPA/UFRGS/FUNDESA - Doenças de notificação compulsória e AR

OIE, MAPA e SEAPA
Doenças animais de notificação compulsória & Sistema de informação Zoossanitária
CONCEITOS
Roteiro da apresentação
Programa Sanitário
: Um programa aprovado, administrado e supervisionado pela autoridade veterinária de um país para controle de vetores, patógenos ou enfermidades,

mediante a aplicação de medidas específicas em toda a área ou em parte de uma zona ou compartimento. (OIE, código terrestre)
Exemplos:
Nacionais: PNCRH, PNCEBT, PNEFA, PNSS, PNSA, etc
Estaduais: PROCETUBE, PROESO, Sarna/piolheira.
Doenças de Notificação OBRIGATÓRIA
Enfermidade cuja
suspeita clínica ou ocorrência
deve ser comunicada ao Serviço Veterinário Oficial (MAPA-SEAPA), de acordo com a exigência imposta por programa sanitário (Enfermidade de controle oficial).
Ver IN MAPA 50/2013 e Portaria SEAPA 63/2014 IMPORTANTE: COMPULSÓRIA # IMEDIATA # AÇÃO EMERGENCIAL

Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal – OIE, doença de notificação ou declaração obrigatória é definida como “doença
inscrita em uma lista pela autoridade veterinária e cuja presença deve ser levada ao seu conhecimento assim que for detectada ou observada uma suspeita, em conformidade com a regulamentação nacional”

Lista Estadual de doenças animais de notificação obrigatória:
176
doenças. Exemplo: Raiva Herbívora, Febre Aftosa, Scrapie, Anemia Infecciosa Equina, Peste Suína Clássica, Doença de Newcastle, TPB,...

No RS: Lista da OIE (terrestres e
aquáticos
). IN 50/2013.
Doenças de peculiar interesse do Estado
Doenças da lista da OIE
Informações imediatas e semestrais
Para doenças exóticas, erradicadas ou em erradicação num país ou zona -
Informação Imediata
Exemplos no Brasil
Foco de Febre Aftosa: Informação imediata
Foco de Raiva Herbívora: Informação semestral
Foco de AIE. Brucelose ou Tuberculose: ?
Foco de Hidatidose/Equinococcus: ?
Foco de Sarna ovina: ?

Regra: Doença endêmica no país, informação semestral.
Conceitos
Doenças de peculiar interesse do RS
Doenças da lista do MAPA
Doenças da Lista da OIE
Fluxo de informação

Global Early Warning System - GLEWS
Sistema Mundial de Alerta Precoce
Além disso, segundo Decreto Estadual 50.072/13
Doença de notificação compulsória
: Doença listada no código sanitári que, sob suspeita de aparecimento ou imediatamente depois de detectada, deve ser comunicada à autoridade sanitária competente.
Exemplos: Doenças exóticas
Segundo Decreto Estadual 50.072/13:
Programa de Sanidade Animal:
Programas que estabelecem ações visando garantir à sanidade animal.
http://www.oie.int/animal-health-in-the-world/oie-listed-diseases-2013/
Multiple species diseases, infections and infestations
Anthrax; Aujeszky's disease; Bluetongue; Brucellosis (Brucella abortus); Brucellosis (Brucella melitensis); Brucellosis (Brucella suis); Crimean Congo haemorrhagic fever; Echinococcosis/hydatidosis; Epizootic haemorrhagic disease; Equine encephalomyelitis (Eastern); Foot and mouth disease; Heartwater; Japanese encephalitis; New world screwworm (Cochliomyia hominivorax); Old world screwworm (Chrysomya bezziana); Paratuberculosis; Q fever; Rabies; Rift Valley fever; Rinderpest; Surra (Trypanosoma evansi); Trichinellosis; Tularemia; Vesicular stomatitis; West Nile fever
Importante ainda:



Notificação Imediata:

Qualquer
nova cepa
de agente patogênico que ocorrer pela primeira vez no Rio Grande do Sul;

Ocorrerem
mudanças
repentinas e inesperadas nos
parâmetros epidemiológicos
como: distribuição, incidência, morbidade ou mortalidade de uma doença que ocorre no Rio Grande do Sul;

Ocorrerem mudanças de
perfil epidemiológico
, como mudança de hospedeiro, de patogenicidade ou cepa, principalmente se houver repercussões para a saúde pública.

Acometer espécies da
fauna silvestre
.
Leptospirose?
Cada doença listada (OIE list) tem um capítulo para assessorar os países na harmonização da detecção da doença, sua prevenção e controle
Importância de uma doença estar na lista da OIE
EXEMPLO
http://www.glews.net
O Sistema Mundial de Alerta Precoce (SMAP) é um sistema de articulação que constrói através da combinação de informações da OIE, FAO e da OMS (mecanismos de inteligência) alertas para a comunidade internacional para ajudar na prevenção, previsão e controle de potenciais ameaças/doenças de animais, incluindo zoonoses.
Utiliza o compartilhamento de informação, análise epidemiológica e avaliação de risco comum.
M.Sc. Diego Viali dos Santos
Fiscal Federal Agropecuário

M.Sc. Bernardo Todeschini
Fiscal Federal Agropecuário

QUESTÕES
DESAFIOS
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
QUESTÕES
(CESPE, Ipojuca) As doenças de maior impacto econômico no contexto nacional e internacional são objeto de ações governamentais que visem o seu controle ou a sua erradicação. Acerca do tema, julgue os itens subsequentes.

A anemia infecciosa equina é uma doença de notificação obrigatória em território nacional.

As doenças de notificação obrigatória no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) são: a peste suína clássica, a doença de Aujeszky, a brucelose, a tuberculose, a sarna, a leptospirose, a febre aftosa, a raiva, a cisticercose e a hidatidose, além de qualquer doença exótica que acometa suínos.

A peste suína africana é uma doença exótica, cuja ocorrência
jamais foi registrada
no Brasil.

(1981)

A triquinelose, a gastroenterite transmissível e a
síndrome reprodutiva e respiratória dos suínos
são endêmicas no Brasil.

Entre as doenças vesiculares com registro de ocorrência no Brasil estão, além da febre aftosa, a estomatite vesicular e a
doença vesicular do suíno
.
(UEG, 2009) De acordo com a relação de doenças listadas pela Organização Internacional de Epizootias, considera-se que as seguintes doenças estão incluídas na categoria de doenças de múltiplas espécies animais:

a)
epididimite ovina
, durina, tuberculose bovina, mormo, surra, doença de Marek.
b) brucelose, carbúnculo antraz, equinocose/hidatidose,
leptospirose
, raiva
c) anaplasmose bovina,
anemia infecciosa equina
, diarréia bovina a vírus, tuberculose bovina,
leptospirose
, mormo.
d)
pulorose, tifo aviária
, peste suína clássica, doença de Newcastle, raiva, estomatite vesicular.
ANULADA
(FUNCAB, 2009) Regras internacionais determinam a notificação imediata e obrigatória de enfermidades transmissíveis de grande poder de difusão e de especial gravidade e que possam estender-se para além das fronteiras nacionais, produzindo consequências socioeconômicas ou sanitárias graves, interferindo no comércio internacional de animais e de seus produtos.

Assinale a alternativa que inclui as enfermidades de notificação obrigatória, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE):

A) estomatite vesicular, cisticercose,
toxoplasmose
, mastite estafilocócica, rinite atrófica dos suínos, exantema coital equino, leucose aviária;

B) leucose enzoótica bovina, brucelose caprina,
botulismo
, mormo, estrongiloidose, leishmaniose, gastroenterite transmissível dos suínos;

C) febre aftosa, pleuropneumonia contagiosa bovina, peste dos pequenos ruminantes, peste suína clássica, doença de newcastle;

D) anemia infecciosa equina, carbúnculo sintomático,
enterotoxemia
, varíola ovina e caprina, peste suína clássica, influenza aviária de alta patogenicidade;

E) varíola aviária, tripanosomíase equina,
listeriose
, actinomicose, doença vesicular dos suínos, arterite viral equina, linfoma equino, doença de .Aujzesky
(AOCP, 2012) Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), há doenças que são de notificação obrigatória para bovinos.

Qual das doenças abaixo
NÃO
se encontra na lista de notificação obrigatória?

(A) Encefalopatia espongiforme bovina.
(B) Brucelose.
(C) Agalactia contagiosa.
(D) Diarreia Viral Bovina.
(E) Rinotraqueite Infecciosa.
(MAPA, 2004) - São doenças que, quando
confirmadas
, demandam
ações

emergenciais
estabelecidas pelos Programas Nacionais de Sanidade:

A) língua azul, doença de Aujeszky, doença de NewCastle, peste suína clássica,
brucelose, tuberculose
, febre aftosa e
carbúnculo sintomático
;

B) doença de Aujeszky, doença de New Castle, carbúnculo hemático, prurido lombar, febre aftosa, peste suína clássica,
brucelose e tuberculose
;

C) doença de New Castle, carbúnculo hemático, febre aftosa, peste suína clássica, doença de Aujeszky, prurido lombar e estomatite vesicular;

D) febre aftosa,
brucelose, tuberculose
, doença de Aujeszky, doença de New Castle,
carbúnculo sintomático
, peste suína clássica e prurido lombar;

E) carbúnculo hemático, língua azul, febre aftosa, peste suína clássica, prurido lombar,
carbúnculo sintomático
e doença de New Castle.
(FUNCAB, 2010) Assinale a alternativa
correta
, que inclui as
enfermidades de notificação obrigatória
à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

A) Estomatite vesicular, cisticercose,
toxoplasmose
, mastite estafilocócica, rinite atrófica dos suínos, exantema coital equino, leucose aviária;

B) Leucose enzoótica bovina, brucelose caprina,
botulismo
, mormo, estrongiloidose, leishmaniose, gastroenterite transmissível dos suínos;

C) Febre aftosa, pleuropneumonia contagiosa bovina, peste dos pequenos ruminantes, peste suína clássica, doença de Newcastle;

D) Anemia infecciosa equina,
carbúnculo sintomático, enterotoxemia
, varíola ovina e caprina, peste suína clássica, influenza aviária de alta patogenicidade;

E) Varíola aviária, tripanosomíase equina, listeriose, actinomicose, doença vesicular dos suínos, arterite viral equina,
linfoma equino
, doença deAujzesky.
(CEV, 2006) Dentre as doenças importantes na produção, marque aquela que
NÃO
é de notificação obrigatória.

A) Febre aftosa.

B) Brucelose.

C) Tuberculose.

D) Eimeriose.
(UEG, 2009) A Organização Internacional de Epizootias (OIE) estabelece critérios para realização de diagnóstico de doenças de notificação obrigatória, catalogando-as em duas categorias: “
testes recomendados” e “testes alternativos”
.
Os “testes recomendados” são aqueles considerados ótimos para a determinação da condição de saúde dos animais antes do embarque.
Os “testes alternativos” não demonstram a ausência de infecção nos animais testados com o mesmo nível de confiança dos testes recomendados.

Para a
peste suína clássica
, pode-se considerar como teste(s) recomendado(s):

a) ensaio imunoabsorvente ligado à enzima, vírus-neutralização e neutralização ligado a fosfatose.
b) neutralização ligada à peroxidase, neutralização de vírus com anticorpo fluorescente e ensaio imunoabsorvente ligado à enzima.
c) neutralização ligada à peroxidase e ensaio imunoabsorvente ligado à enzima e ELISA de captura.
d) vírus-neutralização, soroaglutinação em gel de agar e neutralização ligada a fosfatose.


http://www.oie.int/fileadmin/Home/esp/Health_standards/tahc/2010/chapitre_1.1.3.pdf
(CESPE, 2009) Em uma propriedade rural, observou-se que alguns bovinos apresentavam sialorreia acompanhada de febre alta, vesículas na mucosa oral e nos espaços interdigitais das patas.

A conduta
correta
, em decorrência da suspeita da doença desses bovinos, é

A comunicar obrigatoriamente o fato ao serviço veterinário oficial em prazo não superior a 24 horas.

B
fazer tratamento com antibióticos
de largo espectro de ação em todos os animais afetados.

C
fazer tratamento com corticoides
e aguardar o desaparecimentos dos sinais clínicos.

D
encaminhá-los para um abatedouro frigorífico o mais rápido possível
, a fim de se promover o abate sanitário desses animais.
(UFAL, 2009) O processo de comunicação da ocorrência de doenças ou dano à saúde a autoridade sanitária é denominado de notificação. Assinale qual das opções abaixo é
incorreta
com relação a notificação.

A) A notificação pode ser realizada por qualquer cidadão.

B) É obrigatoriedade dos profissionais de saúde.

C) É de caráter confidencial.

D) Somente pode ser realizado após confirmação da doença.

E) Mesmo sem ocorrência de casos, a notificação pode ser realizada.
QUESTÕES
(UEG, 2009) A importação de animais e produtos de origem animal envolve certo grau de risco para a entrada de doenças no país importador. Esse risco é representado por uma ou várias doenças ou infecções.
O principal objetivo da análise de risco para importações é fornecer ao país importador um método objetivo e válido para se avaliar os riscos sanitários associados com a importação de animais, produtos de origem animal, material genético, alimentos, produtos biológicos e material patológico
. A análise de risco deve ser transparente, para que o país exportador tenha razões claras para impor condições ou para proibir as importações. Ao se conduzir uma análise de risco para o comércio internacional de maneira transparente, objetiva e válida se faz necessário conhecer os seus
quatro componentes
, que são:

a) 1° Identificação do Perigo; 2° Avaliação do Risco; 3° Gerenciamento do Risco; 4° Comunicação do Risco.
b) 1° Avaliação da Disseminação; 2° Avaliação da Exposição; 3° Avaliação das Consequências; 4° Estimativa de Risco.
c) 1° Apreciação do Risco; 2° Avaliação das Opções; 3° Implementação das Opções; 4° Monitoramento.
d) 1° Identificação do Perigo; 2° Avaliação da Exposição; 3° Avaliação das Consequências; 4° Monitoramento.
QUESTÃO
(CESPE, 2001) Segundo o Código Zoo-Sanitário Internacional, a
análise de risco
considera a
avaliação da difusão
, da
exposição ao agente
e as
conseqüências da doença
. Na estimativa de risco avaliam-se os serviços veterinários, a zonificação, a regionalização e a vigilância contínua da saúde animal.


(CESPE, 2001) A
freqüência
da doença
objeto da análise de risco
, mesmo estando dentro das expectativas previstas no estudo de sua endemicidade, tem peso significativo para a avaliação final do risco.
Maiores detalhes sobre AR:
Código terrestre 2012 - Seção 2 - Capítulo 2.1 (Importação)
Lógica das Doenças de Notificação
ANEXO 1: IMEDIATAS, que exigem notificação
imediata,
em
até 24 horas
do conhecimento de
caso suspeito ou diagnostico laboratorial (82 doenças):
Exóticas: Febre hemorrágica de Crimea-Congo
Erradicadas: Febre aftosa
Zoonose grave: Raiva herbívora
Diagnóstico laboratorial é o início da investigação (programas oficiais): AIE, Epididimite ovina (b.ovis)

ANEXO 2: IMEDIATAS,
que exigem notificação imediata
, dentro de
24 horas do conhecimento de caso confirmado (9 doenças)
.
Doenças bacterianas / contagiosas:
Salmonelose / Tuberculose / Agalaxia contagiosa / Paratuberculose

ANEXO 3:
doenças presentes no RS
, que exigem
notificação mensal do conhecimento de caso confirmado
por meio de diagnóstico clínico epidemiológico ou laboratorial (76 doenças). Ex. Botulismo / Leptospirose
Fonte: Portaria SEAPA 63/2014
Fonte: DSA/MAPA
Material de apoio!
Dúvidas ou questões na área da epidemiologia, organismos internacionais, análise de risco e doenças de notificação compulsória:
diegoviali@yahoo.com.br
DECRETO Nº 50.072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
X -
doença de peculiar interesse do Estado
: aquela que pode afetar os animais de peculiar interesse do Estado do Rio Grande do Sul:
a) febre aftosa;
b) estomatite vesicular;
c) peste suína clássica;
d) doença de Newcastle;
e) doença de Aujesky;
f) brucelose;
g) tuberculose;
h) raiva;
i) anemia infecciosa equina;
j) micoplasmoses aviárias;
k) salmoneloses aviárias;
l) encefalopatias espongiformes transmissíveis;
m) piolheira ovina;
n) sarna ovina;
o) hidatidose;
p) tristeza parasitária; e q) outras doenças que afetem os animais de peculiar interesse do Estado definidas por Portaria do Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio;

Portaria 63/2014
* Proprietários, transportadores, etc:
Comunicar ao Serviço Veterinário Oficial do RS, pelas unidades locais, a suspeita de ocorrência de doenças de Peculiar interesse do Estado
Países devem informar a situação:

Imediato (erradicada)
semestral (Endêmico)
FLUXO DE INFORMAÇÃO
ZOOSSANITÁRIA
ANÁLISE DE RISCO
É uma ferramenta que possibilita organizar as informações disponíveis sobre um dado assunto para traduzi-las em probabilidades, auxiliando na criação de regras de decisão.
Avaliar a probabilidade de um evento adverso ocorrer em decorrência de uma ação bem como as consequências deste fato.


•Importação de um produto de origem animal (OIE);

•Introdução de animais numa propriedade;

•Consumo de um produto de origem animal;

•Fabricação de um produto de origem animal;

•Uso indiscriminado de antimicrobianos;
NA VETERINÁRIA
TIPOS
QUALITATIVA: Valores expressos em
escala qualitativa
(Adaptado OIE):
a.Insignificante - O evento teoricamente não ocorreria;
b.Muito Baixo – Muito improvável que o evento ocorra;
c.Baixo – Improvável que o evento ocorra;
d.Leve – Possível que o evento ocorra a uma probabilidade baixa;
e.Moderado – Possível que o evento ocorra a uma probabilidade alta;
f.Alto – Altamente provável que o evento ocorra;


QUANTITATIVA: Esse tipo de avaliação utiliza
valores numéricos
para estimar a probabilidade de ocorrência de cada evento. A dificuldade para a realização desse tipo de análise é a sua complexidade, a qual demanda um tempo maior quando comparado com a análise qualitativa, assim como, a
comum falta de informações quantitativas necessárias
para mensurar cada evento da AR (Miller et al. 1993).
Conceitos importantes
Ler definições código terrestre (material de apoio):
Perigo
Identificação do Perigo
Avaliação de risco
Gestão do risco
Informação sobre o risco
Risco aceitável
Nivel adequado de proteção sanitária
Medida sanitária
PERIGO X RISCO
Perigo
é definido como a fonte de um dano potencial, que poderá causar um evento adverso (OIE, 2006a). A
identificação do perigo
é o processo de identificar algum agente patogênico, o qual poderia ser introduzido em um país ou região e que poderia trazer danos, sanitários ou econômicos à produção animal (Covello 1993, Miller et al. 1993, MacDiarmid & Pharo 2003, OIE 2006).

A probabilidade da ocorrência de um evento adverso (perigo) e a magnitude de suas consequências é chamada de
risco
(Miller et al. 1993, OIE 2006)
Interior x capital
Defesa x Inspeção x Laboratório
Novos x semi-novos x antigos
Local x Regional x Central
Seapa x Mapa
SVO x Universidade
Público x Privado
Outros Estados e países: 6 turmas
A pensar
: SIM / laboratórios Privados / Universidades
Marco legal # Sensibilização
Porto Alegre, 16/04/2015
Notificações compulsórias

Analisadas e Registradas: banco de dados

Orientam:
Ações emergenciais (quando necessárias)
Para saber a distribuição
Padrões de ocorrência
Vigilância baseada em risco
Definir grupos de risco / perdas econômicas
Melhorar a notificação e registro de doenças do anexo II e III
Sensibilização dos próprios colegas do SVO.
Sensibilização dos colegas da iniciativa privada.
Sensibilização dos laboratórios de diagnóstico.
Sensibilização das universidades.

Qual a estratégia?
Capacitações:
Deve atuar integrado como serviço veterinário
Defesa / Inspeção / laboratório / particular / Universidade

Parcerias:
CRMVRS: Particulares / laboratórios
Inspeção: Padronizar forma de ingresso dos dados do nivel federal e municipal

Facilitar a forma de notificação:
Unidade local / email / site para vet
Disponibilizar os dados/informações (site)

Futuro
:
Sensibilizar outros elos da cadeia pra notificar: Produtores / transportadores / caçadores
Integrar as ações com a Saúde humana

Sistema de informação x informatização
Ex.: Relatório anual DPA - 1937
Formulário de investigação inicial de doenças (FORM-IN)
Documento padrão usado exclusivamente pelo médico veterinário oficial.
Suspeita das doenças da lista I e II: os formulários são enviados para BSB.
Alvo constante das auditorias
Forte triagem na SEE
750 form-in/ano = 250 IDA = 3 form/IDA/Ano (mediana = 1)
1 investigação = 1 turno = 4 h = 240 min
1 form-in = 25 minutos (10% tempo)
Preenchido com atenção e responsabilidade.
Imediata
Notificante (24h)
SVO (12h) - SEAPA
Registra em Form-IN
Banco de dados (Acess e SIVCONT)
Encaminha Form-In (MAPA)
Se Foco: OIE (24h)


SEMESTRAL
Notificações (abate, habilitados, Form-in, laboratórios, terceiros).
Registradas em Access, SDA (gerencial), planilhas (lab + hab)
Encaminhadas mensalmente para o MAPA até dia 25.
MAPA compila e analisa semestralmente e informa a OIE.
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