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Poder régio: Da monarquia feudal á centralização do poder re

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beatriz pinto

on 1 March 2015

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Poder régio: Da monarquia feudal á centralização do poder real. Os órgãos da administração central, os órgãos da administração local
Poder régio: Da monarquia feudal á centralização do poder real
Em Portugal, na época medieval um era reino composto por:
Senhorios
Concelhos
Uns dotados de imunidades, privilégios e autonomia administrativa;
A monarquia portuguesa dos primeiros tempos da independência do reino é considerada uma monarquia feudal, isto é, o rei considerava-se o proprietário do reino que juntamente com o título, transmitia ao filho primogénito, como bem pessoal, era também o rei que se considerava o único e verdadeiro senhor feudal, para quem convergiam diretamente todas as dependências vassálicas criadas pela realeza, devido às largas doações de território doados.

Desde cedo, a monarquia portuguesa caminhou para a centralização do poder, devido aos nossos monarcas sempre basearem o seu poder na doutrina do direito divino, considerando-se os representantes de Deus na terra, na documentação o rei era intitulado por “graça”/”clemência” e assumiam o papel de órgão máximo do poder público (concentração das mais altas funções militares, judiciais, legislativas e fiscais).
Os órgãos da administração central
Os órgãos da administração local
Todos os homens livres, maiores de idade, que habitam a área concelhia há um certo tempo e nela trabalhavam ou possuíam bens, eram denominados vizinhos (destes se excluíam nobres e clérigos, as mulheres, os judeus, os mouros, os estrangeiros, os servos e os escravos). Aos vizinhos competia a administração do concelho, tratava-se de uma administração comunitária (distinta da do senhorio que pertencia a um único titular).
À assembleia cabia a eleição dos magistrados:
Alcaides ou juízes:
supremos dirigentes responsáveis pela administração da justiça;
Almotacés
: encarregados da vigilância dos mercados, pesos, medidas e preços, da sanidade, higiene e obras públicas;
Procurador
: que exercia o cargo de tesoureiro e representava externamente o concelho;
C
hanceler:
que guardava o selo e a bandeira do concelho;

Todos os magistrados pertenciam à elite social do concelho, sendo chamados de homens-bons .
Assembleias:
A
cúria régia
era um órgão que exercia um papel de grande proximidade dos monarcas, aconselhando-os em questões militares (declaração de guerra, feitura de paz), económicas (lançamento de tributos, desvalorização da moeda) e judiciais (julgamento dos nobres, aplicação da pena capital e apelação para o rei);
O conselho régio e as cortes, aos membros do conselho régio exigia-se um grau mais elevado de proficiência do que o requerido para os conselheiros da cúria régia, para legislar e administrar convenientemente o reino, deviam apresentar uma preparação vastíssima em matéria jurídica, que só os novos letrados estavam em condições de oferecer.
Aos
legistas
foi a realeza buscar os seus novos conselheiros privados, cuja opinião sábia e competência técnica não podia dispensar;
As
cortes
, apresentavam-se bem mais representativas do que as anteriores cúrias régias extraordinárias, para além de elementos do clero secular e regular, das ordens religioso-militares, dos ricos-homens e outros fidalgos, as cortes contavam com os procuradores dos concelhos das cidades e vilas.
A corte régia portuguesa sempre se deslocou pelo reino durante a época medieval, para melhor se inteirar dos problemas e mais eficazmente exercer as tarefas governativas, o rei e a corte faziam-se acompanhar de funcionários e assembleias, que compunham a administração central
.

Funcionários (altos):
Alferes-mor
: ocupava o mais alto posto da hierarquia militar, nas batalhas transportava o pendão real, na ausência do monarca, ele próprio chefiava o exército;
Mordomo-mor :
superentendia na administração civil do reino, era coadjuvado por um vedor para assuntos privativos do monarca, chamado dapífero;
Chanceler:
competia a redação dos diplomas régios e a guarda do selo real, distinguia-se dos restantes funcionários pelos seus conhecimentos superiores e pela sua cultura jurídica, tornou-se uma personalidade indispensável na administração do reino, superentendendo num número apreciável de funcionários, entre eles vários notários e escrivães.

Para o efeito, o Rei D. Afonso III estabeleceu uma nova organização administrativa, dividiu o reino em comarcas, subdivididas em julgados e estes almoxarifados, onde um conjunto de funcionários nomeados pelo Rei, superintendia na cobrança das rendas fundiárias e dos direitos militares, judiciais e fiscais devido á coroa. Entres estes funcionários estavam os
meirinhos
, os
corregedores
, os
juízes
, os
almoxarifes
e os
mordomos
. Nos concelhos havia ainda um
alcaide-mor
e
vereadores
.
Os clérigos acumularam na sua posse inúmeras propriedades territoriais que compravam, herdavam ou recebiam como oferta de particulares, preocupados em garantir a salvação da alma. Também muitos nobres/ eclesiásticos se serviam de estratagemas fraudulentos para expandirem os seus bens, convertendo propriedades do rei e particulares em honras e coutos, não é de estranhar o c
arácter antissenhorial
de muitas leis dos séculos XIII e XIV, chamaram-se:
Leis de Desamortização:
proibiram os mosteiros e igrejas de comprarem bens de raiz, de os herdarem dos seus professores ou de aceitarem doações de particulares.
Evitava-se assim a fuga ao fisco de bens. No entanto as
Confirmações Gerais
representavam o reconhecimento pelo rei, dos títulos de posse de terras e direitos da nobreza e do alto clero, doados pelos predecessores.
Quanto ás
Inquisições
, investigações feitas sobre a natureza das propriedades (honras, coutos) e os direitos e rendas devidos ao rei, permitiram descobrir que os fidalgos, as ordens militares, os bispos e os abades haviam cometido inúmeras usurprações.
Não foi fácil aos monarcas implementarem a legislação antissenhorial. Encontraram poderosas resistências, tendo a luta adquirido contornos violentos.
Trabalho realizado por:
Ana Rita Nº3
Beatriz Pinto Nº5
Beatriz Videira Nº6
FIM
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