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Psicologia Jurídica: Introdução e História

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by

julianna rufino

on 5 February 2017

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Transcript of Psicologia Jurídica: Introdução e História

Psicologia Jurídica: Introdução e História
As relações entre Psicologia e Direito
Por que o Direito se interessa pela Psicologia?
-
-
Direito
Darrah, J., Magill-Evans, J., et Galambos, N. L. (2010)
Psicologia e Direito
Psicologia: muitas perspectivas
Humanismo
Behaviorismo
Personalidade: conjunto de variáveis do ambiente, genéticas e da experiência do indivíduo.

Psicanálise
Personalidade fruto da interação entre:
Id
Ego
Superego
Motivações para crimes? Dependem da estrutura de personalidade.
Análise do Comportamento
Estuda as variáveis que influenciam o comportamento.
Motivação para o crime: relações entre variáveis.
Perguntas
Références
Prof. Julianna B. Rufino

Advogados
Promotores
Juízes
Defensores...
E a Psicologia Jurídica?
Tomada de decisões:
Visão de homem e de mundo

Decisões imparciais
Responsabilização/ ressocialização
Prevenção
Psicologia
Ciência do Comportamento;
Estuda as variáveis que influenciam o comportamento: memória, cognição, variáveis sociais, história de aprendizagem, entre outras.
Direito
Prevê e regula determinados tipos de comportamentos, com o objetivo de estabelecer um contrato social de convivência.
Comportamento controlado pela personalidade
Personalidade: integralidade do ser humano; busca da liberdade.
Busca pela vivência presente.
Motivação para o crime: ênfase na
reabilitação; conflitos passado-futuro.
Psicologia Jurídica
Estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da Lei e da Justiça.
Aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito.
Traz informações essenciais para a tomada de decisões dos operadores do Direito.
Um pouco de história...
1876 - Cesare Lombroso, Itália
Tipologia criminal: características físicas e psicológicas de criminosos;
L'Uomo Delinquente, 1876.
Cria o perfil do criminoso.
Concepção patológica sobre a criminalidade. Teoria do criminoso nato.
Lombroso: "a pessoa é punida pelo que ela é."
Pena como meio de defesa social.
Estigmas Físicos:
protuberância occipital, órbitas grandes, testa fugidia, arcos superciliares excessivos, zigomas salientes, lábios grossos, orelhas grandes, braços excessivamente longos, entre outros.
Sintomas Psíquicos:
insensibilidade à dor, preguiça, crueldade, instabilidade emocional, superstição, precocidade sexual.
A partir do final do século XIX:
Maior rigor metodológico;
Alemanha: maior arquivo de estudos de caso em criminologia -
Gross'Archiv, mais de 90 volumes
.

1950 - Mira y Lopez: Manual de Psicologia Jurídica - influência recíproca sujeito e seu meio social.
Ramificações e Áreas de Atuação
da Psicologia Jurídica
Questões humanas (delicadas, difíceis e dolorosas) tratadas no âmbito do Direito;
Psicologia Judiciária;
Psicologia Criminal;
Psicologia Penitenciária;
Psicologia do Testemunho;
Psicologia nas questões da Infância e Adolescência, Mulher, Minorias...
email: juliannabarbosa@hotmail.com
Psicologia enquanto ciência moderna
Complexidade da ação humana
Observar
Descrever
Analisar
Predizer
como um indivíduo
Percerbe
Sente
Analisa e
Decide sobre sua ação
A equação para entender o comportamento é de uma complexa multifatorialidade.
Operador do Direito:
Analisa o fato (a ação, o comportamento) pautado no domínio da razão e do autocontrole.
Psicologia:
O comportamento é resposta, consequência. Não é, necessariamente, causa de um evento ou situação.
A ação humana é complexa. É preciso compreender as variáveis que participam da ocorrência do comportamento para responder ao Direito.
Século XIX - alienistas franceses chamados por juízes a resolver crimes insolúveis, no que se refere às motivações: desafiavam valores básicos da conduta moral e fugiam do estereótipo da loucura clássica.
1868 - Primeira incursão da Psicologia no cenário das ciências que auxiliam a justiça, com o livro Psychologie Naturelle, do médico Prosper Despine. Fundador da Psicologia Criminal
Conclusão de seus estudos: o "delinquente" não possui enfermidades físicas ou mentais;
anomalias situam-se em "tendências e comportamentos morais"

1875 - Surgimento da Criminlogia no cenário das ciências humanas
A conduta criminosa vista aqui como uma expressão da
personalidade, como algo intrínseco ao criminoso.
Campo de pesquisa: causas, fatores determinantes da criminalidade, personalidade, conduta criminosa e ressocialização.
1950 - Myra y Lopez
Classifica as variáveis responsáveis pela reação de uma pessoa ao conflito em herdados, adquiridos e mistos.

Primeiros passos para compreender o comportamento criminoso além da constituição da personalidade.
Novas perspectivas
Aliam Psicologia Social, Sociologia, Antropologia e áreas afins;
Ponto central de investigação da Psicologia Jurídica: estabelecer possíveis relações entre uma condição humana, em um determinado contexto, com a prática de ilicitudes.
Análise do comportamento (uma perspectiva em Psicologia):

Investiga variáveis que aumentam a probabilidade de envolvimento com atos ilícitos:
contexto de coerção durante o desenvolvimento, envolvimento com pares desviantes, repertório comportamental de autocontrole deficitário, etc. (Patterson G., 1992).

LEAL, L. M., 2008.Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008
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