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Copy of Copy of Ética Filosófica: Fundamentação Filosófica da Ética no Serviço Público

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Vanderlei Farias

on 9 December 2013

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Transcript of Copy of Copy of Ética Filosófica: Fundamentação Filosófica da Ética no Serviço Público

SUMÁRIO(continuação)
ÉTICA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Prof. Dr. Vanderlei de Oliveira Farias UFFS
SUMÁRIO

I) ANÁLISES DE CASOS

II) A ÉTICA DAS VIRTUDES DE ARISTÓTELES

III) EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA


OBRIGADO PELA ATENÇÃO!



vanderlei.farias@uffs.edu.br
Maquiavel: Quem são os seres humanos?

“Porque, dos homens em geral, se pode dizer o seguinte: que são ingratos, volúveis, fingidos e dissimulados, fugidios ao perigo, ávidos do ganho. E enquanto lhes fazeis bem, são todos vossos e oferecem-vos a família, os bens pessoais, a vida, os descendentes, desde que a necessidade esteja bem longe. Mas quando ela se avizinha, contra vós se revoltam.”
O EXPERIMENTO DE STANFORD

Em 1971 um grupo de psicólogos sociais, liderados por Philip Zimbardo levou a cabo uma experiência que ficou conhecida como a Experiência da Prisão de Stanford.

Apesar das regras bem definidas e de todos os participantes saberem que se tratava de uma simulação da realidade e de um estudo científico, a verdade é que a experiência foi interrompida ao fim do sexto dia.

Alguns "guardas" tornaram-se especialmente violentos, abusaram da autoridade que lhes havia sido concedida e humilharam os seus "prisioneiros", deixando mesmo de cumprir as regras da "prisão". Por seu lado, os "prisioneiros" foram-se tornando submissos, obedecendo gradualmente às ordens mais absurdas.
Iraque 2003
Stanford 1971
O PODER DO GRUPO
Uma das regras mais conhecidas é que “devemos fazer aos outros aquilo que queremos que os outros façam para nós”.

Ocorre, porém, que essa regra pode ser afetada por forças exteriores a nós.
O grupo pode impactar nas nossas ações e ser mais forte até mesmo que os nossos princípios.

Em muitos experimentos realizados por Zimbardo, ele percebeu que muitas vezes ninguém ajudava, por que simplesmente ninguém estava ajudando. O comportamento do outro influencia diretamente no meu.

Há uma suscetibilidade em nossa humanidade.
2.1 ÉTICA DEONTOLÓGICA
2.1.1 Análise do Tragédia de Antígona escrita por Sófocles

CREONTE
Tiveste a audácia de desobedecer a minha determinação?
ANTÍGONA
Sim, eu não creio que tua ordem tenha força o bastante para Conferir a um mortal o poder de infringir as leis divinas, que nunca foram escritas, mas são irrevogáveis, não existem a partir de ontem, ou de hoje, são eternas, sim! e ninguém sabe desde quando vigoram.
(Antígona de Marie Stilmann – 1844 – 1927)
2.1.2 Análise do Diálogo "Críton" escrito por Platão
SÓCRATES
Asseveramos que não se deve cometer injustiça voluntária em caso nenhum, ou que em alguns casos se deve, e noutros não? Ou que de modo algum é bom nem honroso cometê-la, como tantas vezes no passado conviemos? e é o que acabamos de repetir.
CRITON
Afirmamos.
SÓCRATES
Logo, jamais se deve proceder contra a justiça.
CRITON
Jamais, por certo.
SÓCRATES
Nem mesmo retribuir a injustiça com a injustiça, como pensa a multidão, pois o procedimento injusto é sempre inadmissível.
Fonte: Platão. Críton. São Paulo: Cultrix, 2006.
Jacques-Louis David (1748 -1825) A morte de Sócrates (1787)
Kant com seus amigos à mesa. Emil Doerstling, 1892/1893 Fonte Wikipedia.com
2.1.4 As regras deontológicas Decreto 1.171/94
Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Seção II – Dos principais Deveres do Servidor Público

XIV - São deveres fundamentais do servidor público

c) Ser probo, reto, leal e justo demonstrando toda a integridade do seu caráter escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.
Análise de Caso

João é servidor público federal com função gratificada. Na instituição onde trabalha ele faz parte também de uma comissão que acompanha os casos que chegam até a ouvidoria. Foi desse modo que ele teve acesso a uma denúncia contra sua chefia imediata. Seu chefe imediato sabendo que havia pessoas descontentes com seu trabalho pergunta à João se teria ocorrido naquele dia alguma denúncia contra ele na ouvidoria.
Essa informação possibilitaria que a chefia antecipasse algumas ações para evitar danos maiores à sua posição no cargo. João, mesmo ciente das consequências de sua resposta, ciente de que até mesmo poderia perder a sua FG, afirma que ele não pode, de nenhum modo, antecipar informação alguma sobre as denúncias que ocorreram na ouvidoria naquele dia.
II) QUAIS SÃO AS TEORIAS QUE FUNDAMENTAM A ÉTICA?
2.2 ÉTICAS TELEOLÓGICAS:

Ações são certas ou erradas de acordo com suas consequências,
de acordo com o seu fim (télos) e não de acordo com princípios autoevidentes.
A virtude, tem origem na Grécia com a palavra areté, que também pode ser  traduzida como excelência. Foi traduzida para o latim como virtus, que é a sua raíz em português. Virtude, segundo Aristóteles, é uma disposição adquirida para fazer o bem. 

A virtude é a mediana entre dois vícios, que é a excelência de sua doutrina, ou seja, o “justo meio” está acima dos extremos; o cume, do ponto de vista de um valor, enquanto assinala a afirmação da razão sobre o irracional, assim a virtude esta no encontrar qual é o meio termo para cada individuo nas suas ações, porem para isso deve-se ter uma disposição de caráter por parte dos mesmos.
A ética das virtudes de Aristóteles
Fonte: ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Abril Cultural,1980 (Os Pensadores)
Análise de caso

Há algum tempo, Bruno, servidor público responsável pelo controle do material de expediente do setor em que trabalha, observa que Joana, servidora pública lotada nesse mesmo setor, leva para casa alguns recursos materiais da repartição para suas atividades particulares, como: canetas, tinta e folhas para a impressão para seus trabalhos da universidade.
Em razão da amizade que nutre por Joana, Bruno acha por bem não falar nada para ela e também acha melhor não levar ao conhecimento do chefe do setor os atos praticados por sua colega de trabalho, prefere deixar por assim mesmo a situação, até por que ela está quase se formando na faculdade.
Para o alcance da excelência moral, a prudência parece ter um papel bastante importante.
A prudência é uma das quatro virtudes cardeais (prudência ou sabedoria, justiça, coragem e temperança) da Antigüidade e da Idade Média.
Em seu significado mais amplo, a prudência é basicamente tomar a decisão certa (risco, cautela) para o momento. Envolve, além do caráter de cuidado, de precaução, uma necessidade de arriscar, de algo que deve ser feito.
Através do hábito apreende-se a ser prudente.
CNJ - Código de Ética da Magistratura
Capítulo VIII
Art. 25. Especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar.
EXCELÊNCIA MORAL

Não é, pois, por natureza que as virtudes se geram em nós.

O hábito leva à excelência moral.
III) EDUCAÇÃO PARA A ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA

Aristóteles acredita que é através do hábito que desenvolvemos uma disposição de caráter, ou seja, é através da prática reiterada de ações virtuosas que adquirimos a virtude. Ensinar a ser ético seria, então,
ajudar a criar o hábito da ética.

Assim, devemos desenvolver e ajudar desenvolver o hábito da ética.
É através do hábito que surge o estranhamento
.

Educar para a ética é educar para que a ética tenha o estatuto de lei natural, assim como é a lei da gravidade.
3.2 O papel educativo do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) e da Sanção Ética



Tanto o ACPP como a Sanção ética tem seu papel educativo. Principalmente o ACPP aposta na capacidade dos servidores melhorarem em suas ações. O ACPP é um aviso de que determinadas ações não podem ser feitas, ao mesmo tempo em que acredita que é possível superar um erro cometido.



A Sanção ética é uma forma de punição. Ela é o sinal de que um limite extremo foi ultrapassado.
3.3 Estratégias das Comissões de Ética na educação para a ética.


As Comissões devem ajudar a criar o hábito das ações éticas. Através de treinamentos, de estudos de casos, através da promoção de debate sobre situações reais e supostas, através da organização de eventos.

O momento da reunião da Comissão de Ética é também um momento educativo, onde se aprende e se estabelece estratégias de educação para a ética.
Estratégias das Comissões de Ética na educação para a ética.

As Comissões ajudam a criar o hábito das ações éticas. Através de treinamentos, de estudos de casos, através da promoção de debate sobre situações reais e supostas, através da organização de eventos.

As comissões de ética devem promover ações para ajudar a construir o hábito da prática moral. Elas devem ajudar a criar o estranhamento, a perturbação, a criar um senso de indigação ética.
Fonte: O Princípe. Rio de Janeiro: Elsevier , 2003.
Fonte: Sófocles. Antigona. Lisboa: Calouste Gulbenkian. Lisboa, 2005.
II) A ÉTICA DAS VIRTUDES DE ARISTÓTELES
PRUDÊNCIA
O papel educativo do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) e da Sanção Ética

Tanto o ACPP como a Sanção ética tem seu papel educativo. Principalmente o ACPP aposta na capacidade dos servidores melhorarem em suas ações. O ACPP é um aviso de que determinadas ações não podem ser feitas, ao mesmo tempo em que acredita que é possível superar um erro cometido.

A Sanção ética é uma forma de punição. Ela é o sinal de que um limite extremo foi ultrapassado.
O Mito do Anel de Giges


PRESSUPOSTO IMPORTANTE PARA A COMPREENSÃ DA ÉTICA

A GRAVIDADE É UMA LEI.

JÁ, A A ÉTICA NÃO É UM
TIPO DE LEI COMO A LEI DA GRAVIDADE
Livro II da República
A ÉTICA DEVERIA SE TORNAR

UMA LEI

COMO A LEI DA GRAVIDADE

Para Aristóteles, três condições precisam ser satisfeitas para
que uma ação possa ser considerada virtuosa:

1) O agente da ação deve agir conscientemente. Você precisa saber o que você está fazendo; deve saber que está diante da possibilidade de fazer ou não um ato virtuoso.

2) A ação não dever ser resultado de uma escolha acidental ou baseada na pressão. Você escolhe a ação virtuosa simplesmente porque ela é virtuosa.

3) A escolha é resultado de uma disposição moral firme e imutável. Não é algo que está acontecendo somente agora, mas é um tipo de escolha que vem ocorrendo reiteradamente.

João está consciente do que está à sua frente. Está ciente de que não pode antecipar informação alguma.
Ele escolhe agir corretamente, não se deixando influenciar, devido à firmeza de sua disposição moral.

Bruno sabia que Joana estava agindo errado, mas meso assim ele optou conscientemente por não agir corretamente. Não havia nele uma firmeza moral, faltou-lhe o hábito.
XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL
ÉTICA NA GESTÃO - 2013

O papel das Comissões de Ética na formação cidadã
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