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Sincicato

Apresentação de seminário
by

Wanderson Lacerda

on 14 June 2013

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Transcript of Sincicato

Sindicatos
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Direito Trabalhista

O presente trabalho abordará a importância das Organizações Sindicais para as transformações no mundo do trabalho.

“ A organização dos trabalhadores, qualquer que seja sua forma e nível, não pode desvincular-se do sindicato.” BORGES, 2005.
Nas indústrias têxteis, os empregados começaram a ser “espremidos” em sua qualidade de vida...
PAPEL DOS SINDICATOS
Fiscalização de atitudes patronais ilícitas;

Cumprimento do Princípio Constitucional da Equidade;

Os sindicatos atuam no combate à destruição econômica, social e ambiental do ser humano...
De direito privado
De direito público
Doutrina Nacional
[3º Setor]

Consagrado como direito fundamental da pessoa humana; é o direito dos cidadãos de não sofrerem interferência dos poderes públicos no processo de se organizarem.
“ Em termo, o direito internacional do trabalho não prevê qualquer exceção ao direito de associação sindical.” Conv. 87, OIT.
Acadêmicos do 5º Período do Curso Bacharelado em Ciências Contábeis - FASB
Revolução Industrial,
século XVIII...
Flexibilização ...

Desrespeito ...

Extinção dos Direitos Humanos...
Entidade permanente, formada por trabalhadores ou empresas que explorem o mesmo ramo econômico, cujos objetos são o estudo e a defesa dos interesses daqueles que o compõem.” AUGUSTO, 2008.
DEFINIÇÃO DE SINDICATO
PRINCIPAL OBJETIVO

“Os trabalhadores não se organizam tendo em vista fins recreativos... organizam-se a partir da profissão para somarem forças e defenderem suas reivindicações.” Oscar Ermida de Uriarte.


Regulamentar conflitos trabalhistas;
s
Garantia de limitações da jornada de trabalho, piso mínimo salarial, direito a férias, seguro desemprego, descanso semanal, etc.
NATUREZA JURÍDICA
LIBERDADE SINDICAL
O DEBATE ATUAL

As políticas equivocadas de recursos humanos, o trabalho informal e o aumento considerável do nível de desemprego configuram desafios colocados para o sindicalismo atual...
Mas o trabalhador deve persistir e empenhar-se no resgate da capacidade de luta e valorização do trabalho.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O papel da Justiça do Trabalho deve ficar bastante reduzido, devendo este ser um tribunal de última instância. A atuação dos sindicatos deve ser reforçada a cada dia, tendo como principal instrumento a isonomia, no combate à exploração e à dominação da classe oprimida.
Para isto, é preciso vontade política e compromisso real dos cidadãos, entendendo que, a luta pode até ser de alguns, mas o problema social pertence a todos!
INTRODUÇÃO

*Surge para regulamentar e intervir sobre as condições implementadas pela burguesia;

*Implementou os direitos sociais, previdenciários e as normas protetivas do trabalhador.
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