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DIREITOS HUMANOS

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by

cleuber sousa

on 27 October 2014

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Transcript of DIREITOS HUMANOS

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

DIREITOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO

Hannah Arendt.

“Os direitos humanos são uma construção, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução”.



Na existência de características humanas presentes em todos os seres humanos, como estabelece a corrente naturalista a qual o conceito dos direitos humanos desponta como um direito natural.

A Declaração Universal de Direitos Humanos e os Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 com a aprovação de 48 Estados-membros presentes à Assembleia-Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948, e com a abstenção de apenas oito países (ex-União Soviética, Ucrânia, Rússia Branca, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul).




Segundo Iamamoto, assumir a defesa intransigente dos direitos humanos traz, como contrapartida, a recusa a todas as formas de autoritarismo e arbítrio. Requer uma condução democrática, reforçando a democracia na vida social.

http://ecosapientia.blogspot.com.br

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade pela efetivação da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e pela construção de uma cultura de paz.

A educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões:

a) apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local;
b) afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade;
c) formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente em níveis cognitivo, social, ético e político;
d) desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados;
e) fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações.



O PNDH-3 tem como diretriz a garantia da igualdade na diversidade, com respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado brasileiro, prevista na Constituição Federal. A ação que propõe a criação de mecanismos que impeçam a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União visa atender a esta diretriz.

O programa é ainda estruturado nos seguintes eixos orientadores:

1. Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil;
2. Desenvolvimento e Direitos Humanos;
3. Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades;
4. Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência;
5. Educação e Cultura em Direitos Humanos e
6. Direito à Memória e à Verdade

EDUCAÇÃO X PIB

A REALIDADE NA EXCLUSÃO SOCIAL

INOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Qual o compromisso de todos com os documentos nacionais e internacionais?
Corporativismo simbólico dentro da escola e demais repartições educacionais?
Qual o compromisso com os sistemas consolidados no país?
Qual o compromisso com os Programas do Governo Federal, Estadual e Municipais?

Algumas reflexões!

Muito obrigado!

Referências:

BRASÍLIA: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. Organizações Sociais/Secretaria da Reforma do Estado (Cadernos MARE da reforma do estado; v.2)
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill. Entre o Estado e o Mercado: O Público Não-Estatal. In Bresser-Pereira, Luiz Carlos e Nuria Cunill Grau, orgs, O Público Não-Estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999:15-48. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/84PublicoNaoEstataRefEst.p.pg.pdf.Acesso em: 03 maio de 2008.
ARROYO, Miguel G. Currículo, Território em Disputa. 2ª Ed. Editora Vozes. Petrópolis, RJ; 2011.
Brasil. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2008. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2009.

A TODOS VOCÊS!
POLIENSINO DECISIVO CURSOS
TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROF. CLEUBER CRISTIANO DE SOUSA
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