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Direitos Autorais e a Socialização do Conhecimento

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by

Victor Hugo Gonçalves

on 7 November 2014

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Direitos Autorais e a Socialização do Conhecimento
O que são os Direitos Autorais?
Necessidade dos Cidadãos
Detentores dos Direitos Autorais
Função Social do Direito de Autor
Redes Sociais do Conhecimento
Socializar o Conhecimento do Autor
"São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". (Art. 7º da Lei n. 9.610/98)
DESAFIOS TECNOLÓGICOS
Conteúdo dissociado do material
DIREITOS AUTORAIS AINDA SÃO RELEVANTES?
Art. 5º, inc. XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País
Compartilhamentos nas redes
Algumas tentativas de superação
Direitos Patrimoniais e Morais
"Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica". (Art. 11 da Lei n. 9.610/98)
Limitações ao
Art. 24. São direitos morais do autor:
I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
III - o de conservar a obra inédita;
IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;
V - o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;
VII - o de ter acesso a exemplar único e raro da obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.
foto Dirceu Tortorello - Areia Vermelha - PB
“'Ninguém pode reproduzir a obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la, sem permissão do autor'”, diz o trecho. Com esse entendimento, o juiz condenou o JC Online a pagar R$ 5 mil por danos morais". http://www.conjur.com.br/2010-jun-05/fotografia-ilha-areia-vermelha-rende-300-acoes-direitos-autorais
Os direitos patrimoniais serão protegidos por 70 anos, que começam a partir do 1º de Janeiro do ano seguinte à morte do autor. Nas obras audiovisuais e fonográficas, em 1º de Janeiro do ano seguinte de sua publicação.
Limitações ao Direito de Autor - Art. 46 da Lei n. 9.610/98
Transferência dos Direitos Autorais patrimoniais
Capilaridade da rede
Desafios Tecnológicos aos Direitos Autorais - Caso P2P
Usos diferenciados de Compartilhamento, Colaboração e Produção de Conhecimento
Limitar direitos não é o caminho!
Em vez de propriedade, serviços?
Copyleft
Prazo de Proteção dos Direitos Autorais patrimoniais - Excessivos
Transitoriedade constitucional do direito autoral - Prazo de 70 anos é inconstitucional?
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Domínio Público
Função social x Direito pessoal do Autor
Colaboração e Produção de Contéudo
Modelos de Negócios gratuitos
Liberdade e Acesso à informação
Memes e Mashups
Empoderar os autores
Recursos Educacionais Abertos
Respeitar as diferenças culturais de apropriação de conhecimento
Ampliar os acessos ao eliminar as barreiras sociais e culturais
Insuficiência da abordagem jurídica
Capital Simbólico e Cultural
Muito obrigado pela atenção!

Victor Hugo Pereira Gonçalves
victorhugo@rodriguesgoncalves.adv.br.
www.rodriguesgoncalves.adv.br
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