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Trabalho escravo

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by

Natalia Suzuki

on 29 May 2014

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Transcript of Trabalho escravo

1. O que é trabalho infantil?
Trabalho escravo
trabalho
infantil

2. A situação do trabalho infantil no Brasil
3. As piores formas de trabalho infantil
4. Trabalho infantil e trabalho escravo: qual a relação?
5. O que fazemos?
Toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
- ILEGAL e CRIME

Menores de 14 anos: proibido qualquer trabalho
Dos 14 aos 16: admitido o trabalho como aprendiz
De 16 a 18: vetados os serviços insalubres.

Fonte: Constituição de 1988; CLT


O que diz a legislação brasileira?
“É melhor trabalhar do que ficar na rua, vadiando”.

“Trabalhar dignifica o homem”.

"Assim como é de cedo que se torce o pepino, também é trabalhando a criança que se consegue boa safra de adultos".
Monteiro Lobato



A questão da naturalização
“Lavar a louça, arrumar a própria cama e levar a marmita ao pai é trabalho infantil?”




Então, tudo é trabalho infantil?

Tarefas apropriadas para a idade


Sem riscos
Supervisionadas pelo responsável
Garantir o tempo escolar e de lazer
Socialização e transmissão de conhecimento
Responsabilidade e subsistência
Ex.: escolas rurais
3,6 milhões de crianças e adolescentes (10 a 17 anos)
Entre 2000 e 2010: redução de 13,4% no total
Crescimento na faixa de 10 a 13 anos: mais vulneráveis
http://reporterbrasil.org.br/trabalhoinfantil/infografia-trabalho-infantil-no-brasil/

40% dos trabalhadores infantis não são de famílias
abaixo da linha de pobreza
Subsistência e consumo
Frequência na escola: dupla jornada
Anos 90 x atualidade
66% são meninos
Nordeste teve mais casos de TI, mas teve maior redução
Norte teve aumento
1. O que é trabalho infantil?
Piores formas de TI = nocivas e cruéis
Devem ser combatidas com prioridade:


trabalho escravo
crianças soldados
prostituição
pornografia de menores
tráfico de drogas
Convenção 182 da OIT
(1999)
No Brasil, destaque para atividades em
que é complexo o combate de TI
1. Doméstico
Foro privado x fiscalização
Questão cultural: família e gênero
3. Urbano
Criminalidade (tráfico de drogas - ingresso precoce)
Coleta de lixo (um contexto maior)
Informalidade
Consumo
2. Rural
Agricultura familiar
Transferência de renda
Lacuna educacional
Questão familiar
4. Exploração sexual
Tráfico de pessoas, Turismo sexual
Pornografia infantil
Crime organizado
Questão cultural
(gênero e sexualidade)
Perfil da OIT (2011)
121 libertados no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás (2006 - 2007)
92,6% começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade
A idade média para o início do trabalho foi de 11,4 anos
Cerca de 40% começaram ainda antes disso
69,4% começou o trabalho no âmbito familiar


Evasão escolar : comprometimento da educação formal
e formação do cidadão
Lista suja: 503 proprietários flagrados
142 novos ingressantes em 2013
8 empregavam crianças e adolescentes
Tripé: Estado, sociedade e família
Instrumentos jurídicos:
Constituição de 1988, CLT, ECA,
Código Penal e tratados internacionais
Denúncia: disque 100
Informação: quebra de paradigma, mudança cultural
Políticas públicas: PETI, transferência de renda e outras
Crianças e adolecentes como atores de direito: protagonismo
Comprometimento de órgãos públicos e sociedade civil
por Repórter Brasil
www.reporterbrasil.org,br

Obrigada!
Contatos:
Natália Suzuki
Coordenadora do programa Escravo, nem pensar!
ONG Repórter Brasil
natalia@reporterbrasil.org.br
www.escravonempensar.org.br
www.reporterbrasil.org.br
CICLO DO TRABALHO ESCRAVO
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