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Processo de Conhecimento

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by

Everton José Helfer de Borba

on 24 August 2016

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Transcript of Processo de Conhecimento

Providencias Preliminares


1. Providências em relação ao cliente

2. Providencias em relação às provas

3. Providências em relação à ação a ser proposta


3.3. Capacidade para ingressar em juízo;
3.4. Cumulação de ações;
3.5. Decadência e prescrição da ação;
3.6. Escolha do Tribunal ou Justiça competente;
3.7. Escolha do Foro competente;
3.8. Escolha do Juízo competente;

3. Providências em relação à ação a ser proposta

3.1. Condições da ação;
3.1.1. Possibilidade jurídica;
3.1.2. Legitimidade das partes;
3.1.3. Interesse de agir;
3.2. Escolha do procedimento adequado;
3.2.1. Procedimento sumário;
3.2.2. Procedimento ordinário;
3.2.3. Procedimento sumaríssimo;

3. Providências em relação à ação a ser proposta

2.5. Prova pericial;
2.5.1. Apresentação de quesitos;
2.5.2. Pagamento do perito e do assistente técnico;
2.6. Inspeção judicial;
2.7. Prova antecipada;
2.8. Exibição de documento ou coisa;

2. Providencias em relação às provas


2.1. Depoimento pessoal das partes;
2.2. Confissão;
2.3. Prova documental;
2.4. Prova testemunhal;
2.4.1. Comparecimento de testemunhas independentemente de intimação;
2.4.2. Pessoas que não podem figurar como testemunhas;
2.4.3. Substituição de testemunhas;

2. Providencias em relação às provas

1. Providências em relação ao cliente

1.1. Aceitação da causa;
1.2. Contratação de honorários;
1.3. Ação para cobrança de honorários;
1.4. Cobrança de consultas;
1.5. Instrumento de procuração;

1º Grau de Jurisdição
2º Grau de Jurisdição
Cortes Superiores
1º Grau de Jurisdição


1. Fase Postulatória

2. Fase Instrutória

3. Fase Decisória




1. Fase Recursal



1. Fase Recursal



1. Fase de Cumprimento de Sentença

Petição Inicial
Ação
Réplica
Contestação
Reconvenção
Exceções

Impugnações
Intervenções de Terceiros
Preliminares

Documentos

10 dias
Resposta do Réu
Extinção sem Julgamento de Mérito (Art. 267)

Extinção com Julgamento de Mérito (Art. 269)
Julgamento Antecipado
Tentativa de Conciliação

Fixação de Pontos Controvertidos

Provas
Audiência Preliminar
Prova Pericial
Assistentes
Quesitos

Inspeção Judicial
Produção de Provas
Peritos
Depoimento Pessoal
Testemunhas

Encerramento da Instrução

Alegações Finais ou Memoriais
Audiência de Instrução e Julgamento
I - Relatório
II - Fundamentação
III - Dispositivo

Intimação
Sentença
Petição de Interposição + Razões de Apelação

Admissibilidade

Contrarrazões
Apelação
Revisor

Relator

Vogal
Distribuição para Câmara
Contrarrazões
Modificação da Sentença
+
2 x 1
Impugnação aos Embargos Infringentes
Embargos Infringentes
Sustentação Oral

Preferência
Julgamento
Acórdão
Recurso Especial

Recurso Extraordinário

Recurso Ordinário
Recursos
para
Cortes Superiores
Sustentação Oral

Preferência
Julgamento
Acórdão
v
Relator

Revisor

Vogal
Distribuição para
Turma
Acórdão
Sustentação Oral

Preferência
Julgamento
Regimento Interno das Cortes Superiores
Embargos Infringentes
Impugnação
Contrarrazões
Acórdão
Sustentação Oral

Preferência
Julgamento
Pedido de Cumprimento de Sentença
Pagamento

Extinção
Penhora de Bens
Extinção
Adjudicação
Hasta Pública
Venda Privada
Praça
Leilão
1.1 AUTORIDADE A QUE É DIRIGIDA – art. 282, I / arts. 91 a 111 CPC
1.2 PARTES E SUAS QUALIFICAÇÕES (NOMES E PRENOMES, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA) – Art. 282, II e 267, VI
1.3 CAUSA DE PEDIR – Art. 282, III
1.4 O PEDIDO – Art. 282, IV
1.5 O VALOR DA CAUSA – Art. 282, V / arts.
1.6 AS PROVAS QUE SERÃO PRODUZIDAS – Art. 282, VI
1.7 REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DO RÉU – Art. 282, VII e Arts. 221 e 222
1.8 ENCERRAMENTO
1.9 Rol de Documentos

1.10 Rol de Testemunhas
Rol de Documentos



Rol de Testemunhas
Protocolo
Cartório
Juiz
Requisitos Art. 282

Pedido de antecipação de tutela ou liminar
Citação
Admissibilidade
Procuração
Declaração de Hipossuficiência
Outros Documentos
1ª Via
Autos Processuais
2ª Via
Mandado de Citação
3ª Via
Escritório
Citação
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