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A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

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Transcript of A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
A Contabilidade Brasileira está passando por uma verdadeira revolução, pois está vivenciando o processo de convergência às Normas Internacionais.
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
É o processo de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, em busca de informações padronizadas e de maior qualidade.
Prof. Antonio Carlos S. F. Jr.
No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis editou, com base nas IFRS, os Pronunciamentos Contábeis, que são observados por diversas entidades normativas como CVM, SUSEP, RFB, entre outras.
SETOR PÚBLICO
IPSAS - EDITADAS P/ IFAC
No Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional edita anualmente, com base nas IPSAS e nas NBCASP, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público.
Lei 4.320/64 - Lei de Direito Financeiro
1986 – Criação da STN
1997 – Publicação das IPSAS pelo IFAC
Lei 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal
Portaria 184/08 MF - Convergência
2008 – Publicação das NBCASP (CFC)
2009 – 1º PCASP e MCASP
LC 131/09 – Lei da Transparência
Lei 12.527/12 – Lei de Acesso a Informação
2012 - Publicação das IPSAS traduzidas p/ Português
EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA
2014
Implantação Obrigatória do PCASP
2015
Informações divulgadas no novo padrão
PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Até o dia 31 de maio de 2013.
Divulgar em meio eletrônico de acesso público o cronograma de ações a adotar e encaminhar documentação comprobatória para a STN e o TCE.
Facultativo para os exercícios de 2013 e 2014
Procedimentos Contábeis Específicos (PCE)
Terão prazos finais para implantação de forma gradual
Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP)
Plano de Contas Aplicados so Setor Público (PCASP)

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

BO, BF, DVP, BP, DFC, DMPL
Notas explicativas
Consolidação das demonstrações
Até o término de 2014
Em 2015
As Consolidações das contas dos entes da Federação de 2014 serão feitas com a adoção integral dos novos PCASP e o DCASP.
IFRS - EDITADAS P/ IASB
SETOR PRIVADO
BENEFÍCIOS DA CONVERGÊNCIA
Informação útil para tomada de decisão.
Comparabilidade entre entes da federação e entre países.
Registro de fatos que afetam o patrimônio, antes de passar pelo orçamento.
Melhoria no processo de prestação de contas.
Implantação de sistema de custos (LRF).
Elaboração do Balanço do setor público nacional (LRF).
Reconhecimento do profissional contábil do setor público.
MUDANÇA DE FOCO
RESGATE DE SUA ESSÊNCIA
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTÁRIO

Registro somente no momento do empenho.

PATRIMONIAL

Apropriação mensal das provisões para férias e 13º salário, independe de orçamento.
RESGATE DE SUA ESSÊNCIA
RECEITAS
ORÇAMENTÁRIO

Registro somente no momento da arrecadação.

PATRIMONIAL

Apropriação no fato gerador, ou seja, no momento do lançamento (ex. IPTU).
RESGATE DE SUA ESSÊNCIA
FENÔMENOS ECONÔMICOS
PATRIMONIAL

Registro da depreciação, amortização e exaustão..
ORÇAMENTÁRIO

Não há registro.

O QUE É PRECISO PARA IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS?
Implementação do PCASP.
Adequação dos sistemas informatizados de contabilidade.
Adequação dos sistemas de apoio (contas a receber e gestão patrimonial).
Capacitação de servidores e gestores.
Comunicação oportuna e tempestiva - entre administração e contabilidade.
Adequação dos sistemas de controle - (almoxarifado, bens móveis e imóveis)
QUEM NÃO SE ADAPTAR AO NOVO MODELO?
Aplicar-se-á o previsto na LRF, Art. 51, no § 2o
Impedirá que ente da Federação receba:
Transferências voluntárias; e
Contrate operações de crédito.
ORIENTAÇÃO DA STN PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA
Cursos
Palestras
Seminário Brasileiro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC's
Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC's
IPC 00 - Plano de transição para implementação da nova contabilidade.

IPC 01 - Transferência de saldos contábeis e controle de restos a pagar.

IPC 02 - Reconhecimento dos créditos tributários pelo regime de competência.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: Parte Geral / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. – 5. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2012. 8 p. Disponível em
http://www.stn.fazenda.gov.br.

Cartilha, Nova contabilidade e Gestão Fiscal: modernização da gestão pública, Brasília: Tesouro Nacional, 2013. Disponível em
http://www.stn.fazenda.gov.br.
ANTONIO CARLOS SALES F. JR
.
Conselheiro Efetivo CRC/PA, Vice-presidente de controle interno e finanças.
Auditor de Controle Externo – TCE/PA.
Assessor Técnico – GTCON.
Multiplicador da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Professor - FEAPA - curso de graduação.
Professor - FCAT – curso de graduação e pós-graduação.
Professor - FACI - curso de pós-graduação.
antonio.ferreira@tce.pa.gov.br
Obrigado!
Princípios de contabilidade
Composição do patrimônio público
Variações patrimoniais
Mensuração de ativos e passivos
Tratamento contábil a impostos e contribuições
Ativo Imobilizado e Intangível
Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão
Provisões, passivos e ativos contingentes
Sistema de custos.
Fundeb
Parcerias, público-privadas - ppp
Operações de crédito
RPPS
Dívida ativa
Precatórios
Consórcios Públicos
PATRIMÔNIO
X
ORÇAMENTO
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