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Hermenêutica e Interpretação do Direito

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Paulo Winchester

on 10 October 2012

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Transcript of Hermenêutica e Interpretação do Direito

Noções Fundamentais de Hermenêutica e Interpretação do Direito Hermenêutica e Interpretação A Singularidade da Interpretação
do Direito Evolução Histórica Raízes Filosóficas da Hermenêutica
Jurídica Interpretação do Direito:
Uma Atividade de Compreensão Conclusão A palavra hermenêutica tem origem grega.
A hermenêutica é, seguramente, um tema essencial para o conhecimento.
A linguagem é já a primeira interpretação, por isso a hermenêutica se torna inseparável da vida humana.
A hermenêutica penetrou, de forma gradativa, no domínio das ciências humanas e da filosofia, neste sentido Palmer assinala que o campo de hermenêutica tem sido interpretado como:
1- uma teoria da exegese bíblica;
2- uma metodologia filológica geral;
3- uma ciência de toda a compreensão linguística;
Entre outros.
Cada definição representa essencialmente um ponto de vista do qual a hermenêutica é encarada;
A prática interpretativa indicará uma espécie de compreensão dos fenômenos culturais, que se manifestam através da comunicação, como por exemplo o sistema jurídico. O mundo jurídico pode ser vislumbrado como uma grande rede de interpretações, diante da profusão de sentidos da ordem jurídica, reflexo de dada cultura humana, a interpretação do direito opera uma verdadeira compreensão, desenvolvendo-se numa dimensão axiológica, a evolução do saber hermenêutico vem tornando patente a diversidade dos estilos de conhecimentos dos objetos naturais e culturais. Compreender um fenômeno, por sua vez significa envolve-lo na totalidade de seus fins, em suas conexões de sentido.
Para a apreensão da ordem jurídica, como a de qualquer outra objetivação do espírito humano, exige-se a utilização de um método adequado, de natureza empírico-dialética, constituído pelo ato gnosiológico da compreensão.
Toda atividade interpretativa tem de visar, na ordem, aquilo que é compreensível, isto é, inteligível em sentido concreto. As significações se comprovam ao serem confirmadas no plano concreto. Primeiramente é importante dizer que Hermenêutica e Interpretação são palavras distintas.
A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar.
Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, utilizando os preceitos da hermenêutica. Logo concluimos que a hermenêutica é a ciência que estuda a arte e a teoria da interpretação, e surgiu na Grécia Antiga.estuda diversos assuntos em diversas áreas, como literatura, religião e direito. Na área jurídica, hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato..com isso a herneneutica tem uma grande importância para o Direito, que necessita de ser interpretado a todo o momento. O Direito não sobrevive sem um bom trabalho de interpretação, baseado numa teoria sólida, como a hermenêutica, haja vista que, nem sempre, as leis são totalmente claras e precisas.
O legislador, por mais perfeccionista que seja, não consegue traduzir em palavras, de forma tão fiel, o espírito de uma lei, seus objetivos e finalidades. Também, muitas vezes, escapa ao alcance do legislador o dinamismo e a complexidade presente nas relações sociais, e dessa forma, a interpretação assume uma papel de extrema importância. Introdução Hermenêutica e Interpretação
Raízes Filosóficas da Hermenêutica Jurídica
A Singularidade da Interpretação do Direito
Interpretação do Direito: Uma Atividade de Compreensão No campo da Hermenêutica Jurídica, uma das tarefas mais importantes a ser desenvolvidas consistiria delimitação dos caracteres da interpretação do direito, de modo a apurar seus aspectos singulares.
A interpretação é um reconstruir um espírito que, através da forma de representação, fala ao espírito do intérprete, como fenômeno inverso do processo criativo. A hermenêutica vem a constituir uma teoria geral das ciências do espírito, que corresponde com aquela outra teoria da ciência que uma consciente reflexão gnosiológica. Uma espécie de superciência da interpretação.
Emilio Betti existe uma relevantePara distinção entre dois tipos de interpretação: a histórica e a jurídica.Para ele a primeira formulação, tem vigor atual em relação com o ordenamento de que forma parte integrante e está destinada a permanecer e a transformar a vida social.
Sendo assim, a interpretação que interessa ao direito é uma atividade dirigida a reconhecer e a reconstruir o significado que há de atribuir a forma representativa do jurídico, com base numa estrutura de valorações. 01.Qual o significado da palavra hermenêutica e sua origuem?
02.Qual o papel da hermenêutica na interpertação juridica?
03.O que e a hermenêutica filosófica e qual sua importancia para o direito?
04. Para Emilio Betti existem tres funções no processo interpretativo quais são? E cite qual o papel de cada uma?
05.Para a que se comprienda a ordem juridica utiliza-se o método gnosiológico. o que e esse método? Questões
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