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Apresentação dos Documentos Oficiais RIO+20

Audiência Pública
by

Thaianna Cardoso

on 18 September 2012

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Transcript of Apresentação dos Documentos Oficiais RIO+20

APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS Setembro de 2012 O FUTURO QUE QUEREMOS O FUTURO QUE QUEREMOS 1/16 2/16 DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL 4/16 DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL 5/16 DECLARAÇÃO DA KARI-OCA 2 7/16 DECLARAÇÃO DA KARI-OCA 2 8/16 CARTA DO MAJOR GROUP CRIANÇAS E JOVENS 10/16 A Juventude Constrói Hoje um Novo Mundo! 12/16 Carta dos Comitês Estaduais e Locais à Assembleia dos Povos CARTA DOS COMITÊS ESTADUAIS BRASILEIROS PARA A RIO+20 – CCEB 1/ Demandas Civilizatórias do Processo de Facilitação da Sociedade Civil Catarinense para a RIO+20 DEMANDAS CIVILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE CIVIL CATARINENSE PARA A RIO+20 DEMANDAS CIVILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE CIVIL CATARINENSE PARA A RIO+20 O FUTURO QUE QUEREMOS Força dos povos Direitos Humanos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Erradicação da Pobreza Renovação do compromisso político I. NOSSA VISÃO COMUM Abordagens holísticas integradas “Mãe Terra” Instrumentos mais amplos de medida do crescimento II. RENOVAÇÃO DO COMPROMISSO POLÍTICO Transporte Sustentável Cidades sustentáveis e assentamentos humanos Saúde integral Energia Água e Saneamento Segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável V. QUADRO DE AÇÃO E ACOMPANHAMENTO Educação Biodiversidade A igualdade de gênero e empoderamento das mulheres Mudanças climáticas Desertificação, degradação do solo e seca Oceanos e mares V. QUADRO DE AÇÃO E ACOMPANHAMENTO Consumo e Produção Sustentáveis Mineração III. ECONOMIA VERDE IV. QUADRO INSTITUCIONAL VI. MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO II. RENOVAÇÃO DO COMPROMISSO POLÍTICO DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL 6/16 I. BENS COMUNS II. SOBERANIA ALIMENTAR “Vamos assegurar nossos direitos de ir, vir, falar, orar e amar” “Vamos assegurar nossos direitos de ir, vir, falar, orar e amar” CARTA DOS COMITÊS ESTADUAIS BRASILEIROS PARA A RIO+20 – CCEB DECLARAÇÃO DA KARI-OCA 2 9/16 I. Mãe Terra: fonte de vida a ser protegida II. Direito da Terra: Criar e manter a Vida III. NÓS SOMOS A TERRA, A TERRA É NÓS IV. Cultura – 4° pilar do Desenvolvimento Sustentável 11/16 CARTA DO MAJOR GROUP CRIANÇAS E JOVENS Palavras-chave
Cooperação intergeracional
Inovação e criatividade
Novos paradigmas
União além fronteiras
Ambição
Liderança
Ação
Avançar
Comprometimento
Nosso Futuro Comum As ações colocadas em marcha foram bastante diversas, entre elas destacamos:
· Mapeamento dos principais problemas socioambientais dos estados e municípios envolvidos;
· Promoção de diálogos, oficinas, seminários, conferências e fóruns locais;
· Produção de cartas, manifestos, atos, intervenções artísticas e culturais;
· Difusão dos resultados dos processos e convite ao diálogo e participação em diversos meios de comunicação e nas redes sociais, com presença nas mídias locais alternativas e tradicionais;
· Fomento à incidência em políticas públicas;
· Promoção e participação em marchas, manifestações, mobilizações e atos públicos. 16/16 DEMANDAS CIVILIZATÓRIAS DA SOCIEDADE CIVIL CATARINENSE PARA A RIO+20 I. Água e Saneamento II. Planejamento Territorial III. Educação e Cultura IV. Agricultura V. Economia Verde VI. Governança Governança, Governar e Governo Ponto de vista semântico:
Ação de Guiar Algo Governo Poder hierarquizado. Governança Uma maneira de gerir adequadamente algo público. Governança é um conceito muito mais abrangente do que o de governo por si só, uma vez que engloba a relação entre o mesmo e a sociedade: ela envolve a mediação de comportamentos, por meio de valores, normas e, se possível, de leis. (ROGERS; HALL, 2003) Empoderamento A relação de governança e os bens comuns é a responsabilidade de gestão é compartilhada. Diante disto, governança implica no acesso à informação sobre esses bens e no dever dos governantes de apoiarem as decisões dos cidadãos no que concerne à vida da coletividade. (CALAME, 2003) "Não se trata apenas de uma maneira ingênua de conceber e gerir o setor público, mas de um novo olhar sobre uma realidade pré-existente". ―Governança significa o aumento da capacidade de governar no nível local‖, sendo que este aumento de ‗'governabilidade' está associado à gestão compartilhada de bens comuns, na qual a comunidade ―passa de consumidores a definidores e gestores públicos‖. (SILVA, 2006) 3/16 13/16 14/16 15/16 Mãe Terra 39. Reconhecemos que o planeta Terra e seus ecossistemas são a nossa casa e que a expressão “Mãe Terra” é comum em vários países e regiões e que alguns países reconhecem os direitos da natureza no contexto da promoção do desenvolvimento sustentável. Estamos convencidos de que, para alcançar um justo equilíbrio entre as necessidades econômicas, ambientais e sociais das gerações presentes e futuras, é necessário promover a harmonia com a natureza. 131. Assim, os direitos dos povos e da Mãe Terra vêm sendo continuamente violentados. A Terra e seus recursos vêm sendo destruídos, saqueados e contaminados. As resistências vêm sendo criminalizadas, enquanto as empresas continuam cometendo crimes com total impunidade. A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. O FUTURO QUE QUEREMOS DOCUMENTOS FINAIS DA CÚPULA DOS POVOS NA RIO + 20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE RIO+20 e a MÃE TERRA Fórum PARAGRAFO 85
c) Criar uma plataforma dinâmica, propícia ao diálogo regular, ao balanço e à definição de programas para promover o desenvolvimento sustentável;
e) Acompanhar e analisar os progressos alcançados na implementação dos compromissos firmados (...)
i) Promover a partilha das melhores práticas e experiências relacionadas com a implementação do desenvolvimento sustentável e, numa base voluntária, facilitar a partilha de experiências, incluindo sucessos, desafios e lições aprendidas;
l) Melhorar a tomada de decisão em todos níveis baseada em evidências e contribuir para fortalecer os esforços de capacitação para coleta e análise de dados ... Animados e muito confiantes no processo horizontal e colaborativo desencadeado pelos Comitês, nos articulamos agora como facilitadores de um FÓRUM DOS POVOS ...
um espaço mundial de convergência ... por emancipação e empoderamento.

“articulados em redes livres, ...

... compartilharem suas propostas, planos e agenda, para montarmos um grande panorama de ações e propostas para um mundo melhor. “Criar um banco de experiências e melhores práticas de tecnologias sustentáveis e sociais e informações aberto e acessível à comunidade.”
CITADO EM 10 PARÁGRAFOS DO DOCUMENTO O FUTURO QUE QUEREMOS Carta dos Comitês Estaduais e Locais à Assembleia dos Povos DEMANDAS CIVILIZATÓRIAS DO PROCESSO DE FACILITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CATARINENSE À RIO+20 Educação 229. Reafirmamos ainda que o acesso pleno à educação de qualidade em todos os níveis é uma condição essencial para alcançar o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e o desenvolvimento humano (...).

234. Encorajamos fortemente as instituições de ensino a considerarem a adoção de boas práticas em gestão da sustentabilidade em seus campi e em suas comunidades, com a participação ativa dos alunos, professores e parceiros locais, e ensinando o desenvolvimento sustentável como um componente integrado a todas as disciplinas. DIMENSÃO ´PEDAGÓGICA DA SUSTENTABILIDADE 35. A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos socioambientais, passa pelo fortalecimento da justiça ambiental, pela educação ambiental, pela solidariedade entre os povos, pelo respeito à cosmovisão das diferentes populações (...).

60. A falta de oportunidades e a educação centrada no mundo urbano provocam o êxodo da juventude do campo e, por consequência, a exclusão da juventude no campo e na cidade; O FUTURO QUE QUEREMOS DEMANDAS CIVILIZATÓRIAS DO PROCESSO DO COMITÊ CATARINENSE PRA RIO+20 DOCUMENTO FINAL DA CUPULA DOS POVOS NA RIO + 20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL http://forumdospovos.net TRANSVERSALIDADES 42. Organismos públicos e legislativos 43. Participação Pública 44. Sociedade Civil 45. Mulheres 46. Setores público e privado
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