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Aula 8 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

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Transcript of Aula 8 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA
E
TEORIA DO ESTADO

Aula 8
Luis Miguel Barudi de Matos Curso de Direito

UNIOESTE

Campus de Foz do Iguaçu

2011 BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

- DALLARI, D.A.. Elementos de Teoria Geral do Estado
- MALUF, S.. Teoria Geral do Estado
- STRECK, L. e MORAES, J.L.. Ciência Política & Teoria do Estado FORMAS
DE
GOVERNO formas de governo



sistemas de governo forma de governo = tipo de estrutura da organizaçao politica de um pais. sistema de governo = modelo de relacionamento entre poder executivo e poder legislativo FORMAS DE GOVERNO MONARQUIA REPUBLICA MONARQUIA forma de governo adotada pela maioria dos Estados inicialmente em face do enfraquecimento do Estado Medieval a Monarquia Absolutista surge como face do Estado Moderno com o surgimento de conflitos sociais e do capitalismo, com a ascensao da classe burguesa a monarquia absolutista cede espaço para uma forma mitigada: monarquias constitucionais monarquia constitucional: o rei continua governando, mas sujeito às limitaçoes juridicas estabelecidas na Lei (Constituiçao) - vitaliciedade: o monarca no tem mandato, governa enquanto viver ou tiver condiçoes de governar caracteristicas
da
monarquia hereditariedade: a escolha do monarca se da pela linha de sucessao irresponsabilidade: o monarca no tem responsabilidade politica (regra mitigada nas modernas monarquias constitucionais) paises europeus que adotam a MONARQUIA: inglaterra belgica dinamarca

suécia noruega holanda

luxemburgo espanha essas monarquias ocidentais (europa) sao monarquias constitucionais e adotam o sistema de governo parlamentarista o rei é apenas o CHEFE DE ESTADO sendo o GOVERNO exercido por um GABINETE ou PRESIDENTE DO GOVERNO (primeiro ministro) ainda existem monarquias absolutistas em muitos paises da africa e asia REPUBLICA governo republicano considerado como aquele no qual o povo detem o PODER SOBERANO povo considerado em seu todo ou parte dele ideias republicanas que surgem como contraponto ao absolutismo e ao mesmo tempo como afirmaço da soberania popular republica surge como aspiraço democratica de governo, por força das reivindicaçoes populares buscava-se alem da participaçao popular nas decisoes do governo, a limitaçao do proprio poder tambem surge a possibilidade de substituiçao dos governantes, o que era uma aspiraçao das sociedades da epoca caracteristicas
da
republica temporariedade: o chefe de governo e/ou de estado recebe um mandato fixo, com proibiçao de reeleiçoes sucessivas na maioria das republicas eletividade: o governante é eleito pelo povo responsabilidade: o chefe de governo e/ou estado e politicamente responsavel, devendo prestar contas de suas decisoes politicas todos os paises do continente americano, com exceçao do Canada (membro da Comunidade Britanica) sao republicas e em sua maioria presidencialistas o BRASIL adotou a forma republicana em 1889, mantida e confirmada atraves de plebiscito realizado em 1993 SISTEMAS
DE
GOVERNO da mesma maneira que as FORMAS DE GOVERNO os SISTEMAS DE GOVERNO sao tratados de forma dicotomica PARLAMENTARISMO





PRESIDENCIALISMO SISTEMAS DE GOVERNO PARLAMENTARISMO vem a se firmar como sistema de governo ao final do sec. XIX suas origens remontam ao sec. XIII na Inglaterra o governo parlamentar caracteriza-se pela dualidade entre chefia de governo e chefia de estado CHEFE DE GOVERNO



CHEFE DE ESTADO PRIMEIRO MINISTRO OU CHANCELER MONARCA OU PRESIDENTE DA REPUBLICA PRESIDENTE OU MONARCA representaçao do Estado PRIMEIRO MINISTRO OU CHANCELER comando das decisoes politicas
e/ou das funçoes administrativas sobre o chefe de governo recai a responsabilidade politica atraves do voto de desconfiança ou confiança

atraves desse voto pode-se manter ou destituir o governo essa situaçao tambem se verifica pela perda da maioria parlamentar

pode ocorrer ainda a dissoluçao do parlamento com a convocaçao de eleiçoes gerais assim o parlamentarismo se apresenta como um sistema de governo no qual existe um controle reciproco e mutua colaboraçao entre as funçoes legislativa e executiva em razao da identidade entre os componentes de ambas esferas de poder do Estado isso obriga a formaçao de uma estrutura burocratica governamental especializada e profissionalizada, alem de permanente formaçao de grupos de especialistas (tecnicos) ou pela limitaçao das funçoes do parlamento a definiçao das grandes metas politicas a serem concretizadas por açoes especificas delegadas ao executivo PRESIDENCIALISMO tem no modelo americano do sec. XVIII sua origem, a partir da independencia da coroa britanica a estrutura do poder politico se concentra na figura do PRESIDENTE DA REPUBLICA que concentra as atribuiçoes de governo e de representaçao do estado predominancia do papel politico do detentor do poder executivo no comando das decisoes unipessoalidade do poder politico com a criaçao de um corpo de auxiliares de confiança que atua como suporte as açoes diferencia-se do parlamentarismo pela fixaçao de um mandato para o presidente da republica e pelo poder de veto que lhe cabe quanto as decisoes do parlamento vigora no parlamentarismo o sistema de cheks and balances ou freios e contrapesos com objetivo de dar equilibrio a açao das funçoes estatais e permitir a convivencia harmonica entre os diversos centros de poder estatal via de regra o presidente possui iniciativa legislativa, podendo iniciar o processo de criaçao normativa, desde que expressamente previsto na Constituiçao tampouco existe a possibilidade de interpelaçao do parlamento aos membros do executivo atraves de voto de desconfiança o que existe, desde que previsto na Constituiçao é a possibilidade de impeachment do presidente, mas nunca em razao de descontentamento com a orientaçao politica do governo para muitos o presidencialismo é uma ditadura com prazo fixo em razao da renuncia ao principio da responsabilidade do governo frente ao parlamento em troca de maior separaço de funçoes estatais, apesar da reciproca limitaça fato que reforçaria a funçao executiva, retirando importancia dos partidos politicos em razao da separaçao entre governo e congresso para seus defensores o presidencialismo apresenta vantagens em relaçao ao parlamentarismo em especial pela rapidez decisoria em razao da unidade de comando, viabilizando a melhor utilizaçao de recursos PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO CHEFIA DE ESTADO


CHEFIA DE GOVERNO MONARCA / PRESIDENTE PRESIDENTE PRIMEIRO MINISTRO
FIGURA POLITICA CENTRAL PRESIDENTE CHEFIA DE GOVERNO COM RESPONSABILIDADE POLITICA (MAIORIA/VOTO DESCONFIANÇA UNIPESSOAL SEM MANDATO FIXO MANDATO
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